Pra ser sincero, a verdade é que isso não deveria nos impressionar. A globalização e os avanços conquistados por diversos movimentos sociais, bem como as novas possibilidades tecnológicas de interagirmos uns com os outros, nos mal acostumou a encarar a vida de forma cosmopolita e com uma falsa ideia de liberdade. Pensando nos dias atuais, ademais das manifestações mais antigas da censura, cabe destacar outros momentos onde ela emergiu de maneira escancarada e violenta na história para entendermos a situação atual.

Em 1559, em reação ao avanço do Protestantismo, o Santo ofício passou a administrar a criação de uma lista de publicações que, segundo a Igreja Católica, se opunham à doutrina pregada pela Igreja. Assim, sob o pretexto de proteger os fiéis da corrupção e preservar os bons costumes, foi criado o Índex Prohibitorium.

Escolhi falar da censura a partir do Index devido à proximidade de sua lógica de implementação com a realidade de um país como o nosso, cujas noções de ética e moral foram erigidas, entre outras influências, principalmente pelas definições dogmáticas judaico cristãs. Aliás, essa matriz ideológica, ocupa lugar central no Brasil desde sua fundação, e ocasionou, de maneira desigual, uma espécie de deformação no tecido social brasileiro, onde uma tendência conservadora nos costumes – que, cá entre nós, muitas vezes se sustenta apenas na aparência das relações pessoais – se consolidou nas entrelinhas das relações sociais.

Entre especulações e disputas ideológicas, o fato é que a coroa portuguesa possuía a famigerada lista de livros. E eles não poderiam circular nem nas alcovas do seu território originário, nem mesmo em suas colônias. Além disso, Catequistas jesuítas atuavam com liberdade como censores na então Terra de Vera Cruz, proibindo que indígenas brasileiros mantivessem grande parte de seus hábitos.

Já o negro traficado para o Brasil, dispensa explicações. Subtraído de sua terra ancestral com requintes de crueldade, sua existência era negada enquanto ser humano. Ao negro foi censurada a possibilidade de se exercer a vida em sua plenitude, condicionando-o à mero utensílio em um sistema onde sua força de trabalho era o motor da lógica econômica agrícola nas Américas.

Entre tantas outras maneiras de se exercer a censura no Brasil Colônia e na República Velha, foi no Estado Novo, em 1939, que o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foi criado para se encarregar da censura e da propaganda oficial do governo. Claro. Como poderiam estar separadas? Sua estrutura e suas práticas foram criadas e seguidas à risca nos moldes estabelecidos por Paul Joseph Goebbel, ministro da Propaganda na Alemanha Nazista de 1933 a 1945, que, por acaso, era mentor de Filinto Müller,  chefe de polícia no Distrito Federal, que sustentava robusta fama de torturador.

E foi justamente o remanescente DIP que atingiu o seu esplendor de atividades após o golpe militar de 1964, chegando ao auge de suas atividades a partir da promulgação do Ato Institucional número 5 (AI-5).Graças à ele, todo veiculo de comunicação deveria submeter suas pautas, artigos e notícias à análise prévia de censores, assim como artista, músicos, atores, diretores de teatro e demais trabalhadores da cultura. Tudo aquilo que atentasse à moral, aos bons costumes e ofendesse a família nuclear moderna, era passível de censura e punição. Em casos onde haviam suspeitas de tentativa de eclosão de uma revolução comunista bolivariana à brasileira, a tortura era ferramenta indispensável para garantir a ordem e estabilidade nacional. Assim, militares do DOPS e DOI-CODI, se encarregavam de invadir ensaios de grupos de teatros, espetáculos, shows, e até mesmo a casa de alguns artistas considerados suspeitos. Revolucionários.

Após a redemocratização, depois de intensa luta de movimentos sociais, além da influência de grandes movimentos culturais que ocorreram ao redor do globo, (vale lembrar que a terra não é plana), nossa geração ocidental se acostumou com um planeta apaziguado pela criação de sanções internacionais ante a violação de direitos humanos básicos, e as características ideológicas que habitam as galerias subterrâneas do esgoto da sociedade, alimentaram a chama da ascensão de novos regimes opressores na escuridão da ignorância, passando despercebidas no cotidiano velado do brasileiro comum.

Essa semana, vimos multiplicarem-se as notícias de proibição de eventos culturais, performances artísticas e financiamentos públicos que fomentam uma produção cultural plural, inclusiva, democrática e acessível. Diante de tantas manobras entre as brechas dos textos da lei, o medo se multiplica na classe artística. A retórica de preservação da moral e dos bons costumes, da suposta resistência aos ataque que a família nuclear tradicional vem sofrendo e o patrimonialismo disfarçado de falso nacionalismo, já está colocada no campo de disputas, em posição privilegiada.

Entretanto, é do medo que se extrai a coragem necessária para encontrar as oportunidades de mostrar ao mundo que a nossa voz não pode ser calada, e as cores da luta daqueles que desafiaram a repressão em prol da liberdade no passado, ainda estão estampadas no pele daqueles que enxergam na cultura uma maneira de transcender a própria existência.

Frederico Lopes é Artista e gostaria de ser Escritor. Trabalha no Memorial da República Presidente Itamar Franco e é fundador da Bodoque Artes e ofícios.

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Há também as fogueiras de livros e, antes de existirem as bombas, elas são uma prática de destruição que remonta à antiguidade. Usadas como ações coercitivas, de igual forma serviram para calar os discursos e denunciar pessoas que possuíam obras proibidas. Em Atos 19:19, cristãos protagonizaram essa ação em Éfeso, voluntariamente, numa clara exposição de intolerância em relação à ciência. Prenúncio da Inquisição? Tanto religiosos como ateus viram nas fogueiras de livros uma ferramenta de controle de ideário, além de elemento renovador da cultura. Tempos depois, as mais famigeradas queimas de livros ocorreram a partir de 1933, durante o nazismo, uma perseguição aguerrida aos intelectuais judeus e opositores do regime. Hitler e seus seguidores promoveram essas queimas por toda a Alemanha, numa tentativa de “limpar” a literatura.  

Autores como Freud, Marx, e Thomas Mann tiveram obras jogadas ao fogo, e houve certa indiferença por parte de setores da sociedade e de alguns países diante disso. Mas aqui evocamos o prognóstico do poeta Heinrich Heine, que parece ser o mais adequado a essa época: “onde se queimam livros, acabam por se queimar pessoas.”

Por outro lado, o controle político também se deu através dos livros. Todos sabemos da história que envolve O livro vermelho de Mao-Tsé Tung, e sua leitura impositiva em prol da Revolução Cultural chinesa. Outrossim, depois de alguns Concílios da Igreja, ficamos, no Ocidente, sob a influência de Platão e da Bíblia.

No entanto, devemos, antes de tudo, falar de como os livros enriquecem a nossa vida. Instrumentos de transformação pessoal, eles são aquilo que mais nos representam: não consigo passar um único dia sem me lembrar de um personagem, fictício ou real, que eu tenha conhecido por intermédio deles. É uma questão não só de memória, mas também identificação e de construção identitária. Eles nos revelam a nós mesmos, e mostram algumas de nossas facetas que por vezes não vislumbramos. Quem não ousa confidenciar que se tornou cúmplice e ao mesmo tempo juiz de Raskolnikóv em Crime e Castigo? Ou não sofreu com Gregor Samsa em sua angustiosa condição na Metamorfose? Quem não riu e chorou com o Dom Quixote? São miríades de personagens e histórias que nos atravessam por intermédio dos livros, milhões de vidas que somos possibilitados de viver, inventar em nossa própria realidade, tornar o seu discurso em algo que nos inunda (para mim, sempre que preciso, vou ao século XVI beber das lições de Montaigne, que me iluminam). Devo, por isso, concordar com Borges, que afirmou que o Paraíso seria uma grande biblioteca. E as histórias contadas a nós, através das tradições, não foram contadas principalmente pelo fato de estarem registradas nos livros? Curiosamente, os relatos dos povos ágrafos me dão a impressão de pessoas como livros vivos, como em Farenheit 451.

E ainda a necessidade, cada vez mais premente em tempos como o nosso, em falar deles como objetos revolucionários, porque são instrumentos de transformação da mais radical, de um movimento sobretudo íntimo. Os livros são o antídoto para a nossa ignorância para com o que está além de nós. Permitem-nos ver o mundo. Lemos o mundo. Atacar o livro é atacar a própria liberdade, a manifestação de inventividade por excelência do espírito humano. A ação de censura do prefeito do Rio na última Bienal mostra que essa atitude está mais presente do que nunca. Estamos no século XXI e ainda há inquisidores que, legitimados por um discurso de intolerância que tomou o poder, agem em prol de uma suposta higienização, como nos outros tempos. 

A censura é o meio de se tentar tolher o que há de mais nobre na natureza humana: a sua relação com o outro, com a outra história, através da própria história.

É por isso que, em contrapartida, os grandes movimentos renovadores de ideias, que alavancaram a humanidade, sempre começaram com o livro. Não se pode imaginar o Iluminismo sem a Encyclopédie. Os livros, como instrumentos de mediação, são o ponto central da construção de uma cultura para os elos humanitários. E onde esses elos se rompem, rompem-se a beleza, o diálogo, o respeito e a alteridade. Queimam-se pessoas.

Paulo Roberto de Almeida é livreiro. 

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