Apesar de próxima do termo “genocídio” (que estamos lendo com tanta frequência), a palavra epistemicídio só apareceu em minhas leituras mais recentes – e prontamente chamou minha atenção.

Se buscarmos entender e contextualizar o termo por sua origem, muitos poderão dizer que se trata da morte do conhecimento – o que é verdade. Mas para que a questão se aprofunde e para que não façamos o mau uso desse termo tão importante, proponho uma análise mais ampla: que tipo de conhecimento está morrendo?

O conceito de epistemicídio é do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que, ao tratar da questão da expansão europeia e da colonização, pontuou o seguinte: “eliminaram-se povos estranhos porque tinham formas de conhecimento estranho, e eliminaram formas de conhecimento estranho porque eram sustentadas por práticas sociais e povos estranhos”. A autora brasileira Sueli Carneiro também desenvolveu estudos sobre o tema, e nos ensina que o epistemicídio é um verdadeiro processo de assassinato, pelo grupo racial hegemônico, de saberes dos povos negros e indígenas, como uma política de genocídio e dominação.

E por que ele é tão grave, tão perigoso? Justamente por ser mais vasto e frequente que o genocídio, uma vez que ocorre sempre que se pretende subalternizar, subordinar, marginalizar, ou ilegalizar práticas e grupos sociais que poderiam constituir uma ameaça à expansão do grupo considerado superior (a epistemologia branca, europeia, cristã e heteronormativa, por exemplo). É um movimento contra a história dos trabalhadores, dos indígenas, dos negros, das mulheres e das minorias em geral (étnicas, religiosas, sexuais); assim que o epistemicídio costuma ser considerado como “a morte antes do tiro” ou “a morte da mente antes do corpo”. Quando silenciamos as epistemologias, os saberes de parteiras, de povos originários, a prática médica de povos colonizados e impomos uma epistemologia universal, nós estamos literalmente silenciando esses sujeitos e desqualificando suas histórias.

A inviabilização de saberes não-hegemônicos nos encontra desde bem cedo: quando aprendemos História no ensino fundamental, muito se fala do Ocidente e seu desenvolvimento, enquanto o Oriente aparece como lugar de passagem. Aprendemos sobre as grandes conquistas europeias e nada sobre os reinos africanos. Lemos que os povos indígenas trocavam, negociavam terras e riquezas por quinquilharias, e não que tiveram seus corpos explorados, violados e escravizados.

A forma principal em que a morte simbólica desses povos se materializa é através do apagamento de referenciais dos saberes africanos, afro-brasileiros, ameríndios e afins. É uma representação clara de nossos preconceitos e do racismo estrutural na produção intelectual, responsável por negar a capacidade dos povos não brancos de produzir saber.

Para estudiosos do tema, como Djamila Ribeiro, a epistemologia dominante seria aquela imposição de um conhecimento universal que reflete os interesses políticos e econômicos específicos do grupo social dominante – geralmente de uma sociedade branca, colonial, patriarcal e cristã. Mas não é só isso: essa sociedade é quem estaria produzindo o conhecimento considerado como “verdadeiro”. Esse processo resulta não só na desqualificação de conhecimento dos povos dominados, mas também na desqualificação coletiva e individual desses sujeitos enquanto sujeitos que pensam.

E o que o epistemicídio faz na prática é um estrago grotesco: o embrutecimento das pessoas que estão fora do grupo dominante faz com que a ascensão social delas fique cada vez mais distante. O sistema é programado para absorver esses indivíduos como mão de obra mais barata, para trabalhos mais rústicos, ou para mero entretenimento e aparição no meio artístico ou esportivo (os que têm sorte), enquanto os demais caem no desemprego, na marginalidade, ou em outras esferas em que seus corpos são alvos fáceis para serem exterminados.

E qual seria um caminho inicial para quebrar esse ciclo? Ora, seria preciso desestabilizar e transcender a autorização discursiva branca, masculina cisgênera e heteronormativa. A partir disso, debater como as identidades foram construídas nesses contextos.

A exclusão de corpos subalternizados dos espaços de poder político e econômico é apenas resultado de um processo de exclusão que começou lá atrás, nos espaços de produção de conhecimento. No caso do Brasil, em especial, é até difícil mensurar o quanto as coisas seriam diferentes se valorizássemos os saberes das mulheres de terreiro, dos indígenas, das Babalorixás, das mulheres do movimento de luta por creches, das irmandades negras, dos movimentos sociais encabeçados pela comunidade LGBTQIA+, entre tantos outros. Torçamos para que esse movimento seja feito a tempo, e que pessoas brilhantes, como foi Carolina Maria de Jesus[1], passem a ser lidas, respeitadas e apreciadas enquanto ainda estão vivas.

[1] Carolina Maria de Jesus foi uma escritora negra, mãe, catadora de papel, moradora da favela e com pouquíssima escolaridade formal. No dia 25 de fevereiro de 2021, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) concedeu a Carolina o título de Doutora Honoris Causa, reconhecimento oferecido a pessoas com contribuições decisivas para a arte, a ciência e a cultura brasileiras. A autora morreu em 1977.

REFERÊNCIAS

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pelas mãos de Alice (1995).

BORGES, Pedro. Epistemicídio, a morte começa antes do tiro. Alma Preta. Disponível em: <https://almapreta.com/sessao/cotidiano/epistemicidio-a-morte-comeca-antes-do-tiro>.

SILVA, Vinícius da. Perspectivas conceituais: o que é o epistemicídio? Disponível em: <https://viniciuxdasilva.medium.com/perspectivas-conceituais-o-que-%C3%A9-epistemic%C3%ADdio-70267bd3954>.

PESSANHA, Eliseu Amaro. Do Epistemicídio: as estratégias de matar o Conhecimento Negro Áfricano e Afrodiaspórico. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/problemata/article/download/49136/28617/>.

Déborah Silva é advogada, especialista em Direito Constitucional e pós graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global.

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Falo aqui sobre a valorização da cultura e de seus aparatos fundamentais como algo inerente ao desenvolvimento de uma sociedade, um meio para a reflexão do passado, a revisão do presente e a pretensão do futuro. Durante algumas aulas de sociologia da cultura, foi necessária a integração didática de todo um background de desenvolvimento e investimento culturais ao longo dos últimos séculos para que nós, alunos, tivéssemos a dimensão de um esquema que vem sendo fortificado por planejamentos de governo sequenciais. Neste processo, também estariam então envolvidos os principais atores culturais do país e suas pautas, reivindicações que até hoje podem ter ou não lugar. É claro, neste ponto surgem questões importantíssimas como “o que é afinal cultura?”, “o que é priorizado?”, “quem tem acesso?”. Muitas destas indagações ultrapassam as salas de aula e são sentidas através do convívio, das andanças e da motivação pessoal para encontrar problemáticas de pesquisa.

A clássica distinção entre baixa e alta cultura hoje não é palpável – e ouso dizer que nunca foi. Como seria classificar gostos e experiências em níveis categóricos se somos seres complexos por natureza? Bem, nem sempre foi visto assim. Cabe a esta análise o ponto de partida concreto de que a cultura deve ser mediadora de um saber ou um agir coletivo, que se estende aos mais diversos grupos sociais e é também potencial elemento de agregação.

A riqueza com a qual podemos conceber a cultura destaca que múltiplos artistas, filósofos, pesquisadores e comunicadores já debruçaram seus estudos neste campo. O conceito de cultura é, portanto, complexo e necessariamente encerra uma ambivalência – é instrumento proveitoso e persistente.

Identidade Nacional versus Identidade Cultural

A partir de determinada altura, pós-moderna, não se devia ver mais a cultura como restrição à inventividade humana, como instrumento de autorreprodução das formas de vida, resistente à mudança. No entanto, muito antes de existir tal reflexão, a ideia de alteridade, que veio do projeto nacionalista cujo objetivo era estabelecer as bases do que seria uma cultura nacional, foi reproduzida e reforçada no contexto do século XIX na Europa e, em seguida, no restante do globo. As identidades nacionais não são inerentes ao nascimento de um ser humano, mas são sim construções, características que se transformam a partir de certa influência; afinal, uma cultura nacional é um discurso – um modo de construir sentidos que organiza tanto nossas ações quanto a concepção que temos de nós mesmos (Hall, 1997).

Para além do modo engessado que tenta distinguir as nacionalidades com base em certos tipos de comportamento e características muito específicas – tomemos como exemplo as tão ditas receptividade, malandragem e alegria dos brasileiros – levadas por séculos como justificativa de superioridade ou inferioridade de povos e culturas ao redor do mundo, há novas teorias que lapidam conceitos e fazem emergir ponderações bem mais interessantes.

É o caso da ideia de transculturalidade, que surge no estudo dos efeitos de uma globalização vigente, mas que não julga que este processo é responsável pela uniformização das formas de vida humana.

A transculturalidade não se relaciona à padronização da cultura, mas sim à produção de diversidade. Atualmente, a diversidade na forma de culturas únicas desaparece e dá lugar a diferentes culturas e modos de vida, que resultam de redes transculturais com questões em comum e que ao mesmo tempo são diversas (Welsch, 2001). Nesse sentido, é possível estabelecer uma compreensão de que a globalização produz, então, novas identificações globais e novas identificações locais, por parte de quem está dentro ou fora do espaço em questão. Na compreensão de uma realidade cujas fronteiras estariam enfim dissolvidas, a questão da identidade torna-se cada vez mais complexa, mas também mais genuína: ela não depende de territórios geográficos, mas segue processos de intercâmbio cultural e favorece a coexistência ao invés do embate.

A identidade cultural não deve ser equiparada à identidade nacional; a formação cultural de um indivíduo não deve ser determinada pela sua nacionalidade. A vinculação de componentes transculturais é, na verdade, essencial para a formação identitária. Em outras palavras, o reconhecimento das próprias peculiaridades internas e pessoais torna de fato a transculturalidade social palatável. Por visar um entendimento multicultural e inclusivo, não separatista e exclusivo de cultura, este conceito tem a intenção de compreender a capacidade de conexão cultural entre as sociedades.

Democratização do acesso à cultura versus democratização cultural

A cultura deve agir como veículo para o autoconhecimento do grupo, na medida em que possibilita a cada indivíduo questionar as suas próprias dimensões políticas, culturais e morais. O papel educativo da cultura pode se estender até mesmo às pessoas que não estão imersas no contexto de produção, àquelas que não buscam necessariamente se engajar.

Numa realidade democrática ideal, a cultura é inerente ao exercício da cidadania, em que cada indivíduo possui voz junto à sua comunidade e em que as instituições permitem sua identificação e poder de ação coletiva.

A cidadania, entretanto, é muitas vezes reduzida ao ato de votar, quando deve ser vista como um estado de permanente envolvimento, que se estende ao papel da cultura na sociedade. A museóloga e gestora de instituições culturais Maria Vlachou (2018) levanta, então, o questionamento em relação à qualidade das nossas democracias, que nos leva a indagar o papel da cultura na formação de cidadãos informados, críticos e engajados, e na criação de uma sociedade mais tolerante e capaz de voltar a mostrar empatia:

“Poderá haver democracia política de qualidade sem democracia cultural?
Não serão essas as duas faces de uma mesma moeda?”.

Ao aprofundar essas questões em pesquisa nas periferias de Portugal, Maria Vlachou constata que, no país, o discurso formal é ainda o da democratização do acesso à cultura, que deixa os mesmos atores sociais no papel de destaque da cultura de mérito, que não se baseia no diálogo, na discussão e na partilha da responsabilidade. Por esta via, ainda, estão em foco ações para que populações em vulnerabilidade social tenham algum contato com peças, filmes e exposições, mas sigam sem se sentirem pertencentes a estes ambientes.

Uma proposta bastante diferente que vem sendo trabalhada, ainda que timidamente, ao redor do mundo, e que é notada em inúmeras iniciativas no território brasileiro, é a da democratização da cultura. Ela age como ferramenta contributiva que possa alimentar e apoiar a própria democracia. Por meio da democratização da cultura em si, são possibilitados projetos que olham para o território e para as suas pessoas, e que não procuram impor uma cultura predominante, mas, sim, criar oportunidades para construir algo e proporcionar crescimento conjunto.

Por meio do incentivo a produções locais, torna-se viável o trabalho da especificidade dos territórios por meio do apoio à criação artística, à programação cultural em rede, à qualificação e formação de novos profissionais da cultura que surgem das mais diversas origens. Através da disseminação de estratégias, patrocínios e incentivos na mediação cultural, motiva-se a criação artística em diálogo com o território e a comunidade. Quando crianças e adolescentes são instruídos logo cedo a se expressarem e o estímulo à literacia é dado, o processo até que eles se transformem em público e, mais adiante, em agentes da produção cultural local, é mais fluido. A democracia cultural possibilita a mudança de paradigmas no que diz respeito ao que realmente são os espaços de cultura, com o intuito de que estes estejam cada vez mais diluídos e difundidos. Se não há lugares definidos para a oferta cultural em uma cidade ou país, na realidade todo e qualquer local passa a poder ser um palco ativo.

Num momento em que o conhecimento científico é menosprezado, em que os “fatos alternativos” (também conhecidos como fake news) se tornam retórica oficial e o “outro” é, mais uma vez, a fonte de todos os males, torna-se urgente repensar a forma como a cultura se desenvolve e se alimenta, de quem e para quem.

Carolina Tosetti é jornalista, produtora de conteúdo, social media e poeta nas horas vagas. Atualmente, é mestranda em Ciências da Comunicação na área de Cultura pela Universidade do Porto, Portugal; eterna admiradora das artes e viajante entusiasta.

Carolina Tosetti é jornalista, produtora de conteúdo, social media e poeta nas horas vagas. Atualmente, é mestranda em Ciências da Comunicação na área de Cultura pela Universidade do Porto, Portugal; eterna admiradora das artes e viajante entusiasta.

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