Se você é freelancer, quem paga sua licença médica? Se você trabalha em uma loja de varejo com contrato de zero horas e a loja fecha, está sem sorte?

A maioria dos relatos da mídia sobre os efeitos no emprego da pandemia de COVID-19 se concentrou na possibilidade de demissões e nas consequências financeiras para os funcionários.

Houve menos discussões sobre o que acontece com os trabalhadores que não são demitidos oficialmente, mas cujos contratos não são renovados, cujas horas são reduzidas a zero ou cuja agência de emprego simplesmente lhes pede desculpas, dizendo não haver mais trabalho disponível.

Dependendo do país, o trabalhador pode não estar coberto pelo seguro-desemprego ou outras proteções essenciais, como licença médica remunerada.

Nas últimas décadas, em países de todo o mundo, houve um aumento importante no número de pessoas em trabalho temporário, trabalho de meio período, trabalho temporário em agências e outras formas de trabalho subcontratado, bem como novas formas de trabalho, como na “economia dos bicos”, onde os trabalhadores quase sempre são classificados como autônomos.

No entanto, como muitos países estabelecem limites de elegibilidade para a seguridade social – horas mínimas trabalhadas semanalmente, salário mínimo, número mínimo de meses de trabalho, número mínimo de períodos de contribuição – muitos trabalhadores ficam sem proteção adequada, o que os coloca em risco.

À medida que o número de trabalhadores em acordos não convencionais aumenta, a cobertura do seguro-desemprego diminui, mesmo em países com sistemas bem estabelecidos.

Na década de 1990, quando esses acordos tiveram ascensão, a OIT adotou uma série de normas internacionais de trabalho para promover o tratamento igualitário de trabalhadores de meio período, trabalhadores de agências e trabalhadores em casa.

O Artigo 6 da Convenção da OIT sobre Trabalho em Tempo Parcial, de 1994 (No.175), por exemplo, declara que “os esquemas legais de seguridade social devem ser adaptados para que os trabalhadores em regime de meio período desfrutem de condições equivalentes às dos trabalhadores em período integral comparáveis”.

O artigo também afirma que os países com limiares em vigor para acesso a direitos devem “rever esses limiares periodicamente”.

Mais recentemente, a recomendação da OIT sobre pisos de proteção social, de 2012 (nº 202), disse que os países deveriam garantir pelo menos um nível básico de seguridade social a todos, e garantir progressivamente níveis adequados de proteção ao maior número possível de pessoas, o mais rápido possível.

À luz da crise da COVID-19, agora é um bom momento para seguir esse conselho, reestruturar e reconstruir os sistemas que temos em funcionamento.

É claro que todos os trabalhadores – independentemente de seus contratos de trabalho – precisam ter acesso a cuidados de saúde, ficar em casa quando estiverem se sentindo mal, não irem trabalhar doentes e se beneficiarem do apoio à renda em caso de redução relacionada à crise diante da queda do tempo de trabalho ou da perda de emprego.

Em nosso mundo diverso, precisamos de formas flexíveis de trabalho, mas essa flexibilidade não deve ser feita às custas das proteções necessárias para os trabalhadores. Vamos torcer para que a COVID-19 dê ao mundo o alerta de que precisa.

*economista sênior da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 20/03/2020 – Atualizado em 20/03/2020.

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A mais recente e que se encontra no imaginário das pessoas é a AIDS, que aí está, ainda sem cura, mas tratável em longo prazo como um diabetes. Quando surgiu, no final dos anos 70, disseminou-se pelos países desenvolvidos e vitimou sobretudo os mais ricos, chegando à Europa e aos Estados Unidos, ao Brasil, a dezenas de países nos cinco continentes onde se conta diversos casos em que uma pessoa morreu de AIDS. Na África e na Ásia, até os anos 1990, foi, pelo contrário, uma doença dos miseráveis, que a adquiriam por meio de qualquer contato com secreções (sangue em hospitais precários, por exemplo), ao invés do que ocorria nos países ocidentais, onde os doentes contraíam o vírus HIV, seu causador, em grande parte nas relações sexuais. Com anos de estudos e conscientização, hoje ela encontra-se controlada e a sociedade mais responsável e tolerante em relação às práticas sexuais.

Mas, voltando no tempo, a peste bubônica jamais será superada como a maior tragédia sanitária da humanidade, tendo tomado de assalto a Europa em 1348, trazida pelos ratos que vinham juntos com as cargas que faziam a Rota da Seda, do Oriente até a Europa. O que para os asiáticos era corriqueiro, visto já terem os anticorpos para a bacteria yersina pestis, para os europeus era a devastação. A pulga que vinha com o rato picava o ser humano e infectava os trabalhadores dos portos no Mediterrâneo. Assim que deixou de ser um problema portuário e passou a ser um caso de transmissão comunitária, passando de pessoa para pessoa por meio do contato próximo, viajou a Europa e levou 75 milhões de vidas em seis meses. Na época, isso era um terço da população mundial, que só voltou aos níveis populacionais anteriores no século XVII, ou seja, mais de 300 anos. 

A yersina pestis obstruía os vasos linfáticos e causava a formação de bulbos de sangue nas regiões onde mais eles mais se concentram, como axilas e pescoço. Duas soluções eram simples: desinfetar as cidades e acabar com os ratos, como prevenção, e cortar os bulbos para deixar escorrer o sangue, em seguida tratá-lo com desinfecção e curativo, esperando o organismo reagir (morreriam, ainda, muitos, mas aumentaria as chances de cura de quase zero para metade, vá lá). Incapaz de conceber a peste fora do ponto de vista religioso, a sociedade europeia não se deu conta de que o problema eram os ratos e não permitia a intervenção nas feridas, acreditando que elas transmitiam a peste, sempre mesclando parca ciência com alguma ideia de forças demoníacas, etc. A saída da peste foi, depois, fundamental para que a ciência se tornasse independente da religião, pavimentando o caminho para o renascimento.

A influenza é hoje a nossa gripe. Agora que todos somos especialistas em virologia, afinal, em tempos de internet, somos todos especialistas no assunto da moda (e, sem ninguém sair de casa, nem mesmo os que colocam assuntos em pauta, não haverá tão cedo concorrência), já começamos a ouvir sobre a “cepa”. Ou, a mutação pela qual o vírus passa quando atinge determinado lugar, ou clima, ou conjunto de organismos, para continuar se espalhando. É leviano, por exemplo, afirmar se a cepa do coronavírus na Itália seria diferenciada em relação a outras regiões, estando na origem da tragédia do país latino. Porém, caso se descubra que foi, têm-se aí o exemplo da cepa, e em 1918 a cepa do vírus influenza que chegou à Europa, vindo do interior dos Estados Unidos, devastou o continente logo em seguida à Primeira Guerra Mundial, espalhando-se depois por todo o mundo. Sem quaisquer conhecimentos epidemiológicos, o mundo desabou, com 100 milhões de mortos (proporcionalmente menos que a peste). Anos mais tarde, os países mais atingidos tomariam a iniciativa de desenvolver sistemas coletivos de saúde, estruturas sanitárias e estudos epidemiológicos, de modo que a chamada Gripe Espanhola não se repetisse.

O desenvolvimento da saúde preventiva a partir de medidas sanitárias foi tão grande que, no final do século XX, houve as primeiras “extinções” de doenças. Duas delas eram o terror dos países subdesenvolvidos, ou das colônias do século XIX e primeiras décadas do século XX. A cólera, infecção intestinal causada pelas bactérias vibrio cholerae, matou milhares e pessoas no século XIX, desde as colônias até as cidades europeias, em menor quantidade, por meio da contaminação pela água, àquela época consumida sem preocupações com contaminação. Quando a medicina sanitária começou a identificar tais problemas, a doença foi gradativamente desaparecendo, até que hoje se tornou um problema raríssimo, restrito a algumas regiões do Sudeste Asiático. A varíola, por sua vez, é ainda hoje a doença que mais matou na história. Seu “paciente zero”, mais por tradição que por precisão, é o faraó Ramsés V, que reinou em mais ou menos 1150 antes de Cristo e tem em seu corpo mumificado as marcas da doença, que causava bolhas na pele. Estima-se que ela matou 400 mil pessoas ao ano, entre os séculos XVIII e XIX, e 400 milhões de pessoas no século XX, isto é, dois “Brasis”.

E nesse contexto veio a vacina. Não apenas a da varíola. A primeira vacina. O pesquisador britânico Edward Jenner percebeu, no século XVIII, que as vacas eram acometidas por uma sepa mais suave do vírus variola major, o vaccinia, e, estudando o fato de que as pessoas que trabalhavam na ordenha das vacas não registravam casos de varíola em toda a Europa e por muitas gerações, Jenner resolveu investigar se a causa não estava no contato constante com uma versão mais amena do vírus. E, assim, (temerariamente, pensando com os padrões éticos atuais) foi testando o vírus em crianças para avaliar a imunidade futura ao variola major. Ele percebeu que as crianças inoculadas controladamente com o vaccinia já não o contraíam naturalmente, quando ele as punha em contato com sangue de feridas da varíola (deus!). Chamado à atenção pela Real Academia de Ciências do Reino Unido, por seus métodos antiéticos, resolveu aplicar seus estudos no próprio filho (só piora!), e obteve resultados excelentes (tecnicamente falando).

Estava criada a vacina, inicialmente aplicada à varíola. Jenner não foi reconhecido em seu tempo, por razões óbvias, mas seus estudos foram aproveitados no século XX até que em 1980 a doença foi declarada erradicada. Hoje, é bom que se diga, vacinas são desenvolvidas e testadas em laboratório, não sendo o desenvolvimento de uma vacina a aventura sanitária do dr. Jenner. Aquele experiento foi perigoso, mas, uma vez realizados, seu legado aperfeiçoado não é.

Portanto, da peste veio a liberdade do estudo científico, da cólera e da Gripe Espanhola veio a medicina sanitarista, da varíola veio a vacina, da AIDS veio o maior cuidado com a troca de líquidos corporais e novas discussões, ainda em processo, sobre a sexualidade. 

O que virá da Covid-19? Como afirma um pesquisador com quem muitas vezes converso, “o vírus vai contar sua narrativa”, e só saberemos ao final. Por hora, talvez se possa afirmar que ele trabalha em duas frentes: a insuficiência dos sistemas de saúde liberais (e a comparação com o sistema de Estado chinês) e a condição individual de isolamento em que vivíamos quando não estávamos isolados, agora revertida pela solidariedade em que buscamos viver, ainda que distantes. Mas é palpite. Só o tempo dirá.

Hélio de Mendonça Rocha é jornalista. Atua como repórter de meio ambiente e direitos sociais para a revista Plurale e como analista político para os jornais Brasil 247 e El Siglo de Chile. Foi correspondente internacional na China em 2019.

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Se nós precisávamos lembrar que vivemos em um mundo interconectado, o novo coronavírus tornou isso mais claro do que nunca.

Nenhum país pode resolver esse problema sozinho, e nenhuma parcela de nossa sociedade pode ser desconsiderada se quisermos efetivamente enfrentar este desafio global.

O Covid-19 é um teste não apenas de nossos sistemas e mecanismos de assistência médica para responder a doenças infecciosas, mas também de nossa capacidade de trabalharmos juntos como uma comunidade de nações diante de um desafio comum.

É um teste da cobertura dos benefícios de décadas de progresso social e econômico em relação aqueles que vivem à margem de nossas sociedades, mais distantes das alavancas do poder.

As próximas semanas e meses desafiarão o planejamento nacional de crises e os sistemas de proteção civil — e certamente irão expor deficiências em saneamento, habitação e outros fatores que moldam os resultados de saúde.

Nossa resposta a essa epidemia deve abranger e focar, de fato, naqueles a quem a sociedade negligencia ou rebaixa a um status menor. Caso contrário, ela falhará.

A saúde de todas as pessoas está ligada à saúde dos membros mais marginalizados da comunidade. Prevenir a disseminação desse vírus requer alcance a todos e garantia de acesso equitativo ao tratamento.

Isso significa superar as barreiras existentes para cuidados de saúde acessíveis e combater o tratamento diferenciado há muito tempo baseado em renda, gênero, geografia, raça e etnia, religião ou status social.

Superar paradigmas sistêmicos que ignoram os direitos e as necessidades de mulheres e meninas ou, por exemplo, limitar o acesso e a participação de grupos minoritários será crucial para a prevenção e tratamento eficazes do COVID-19.

As pessoas que vivem em instituições — idosos ou detidos — provavelmente são mais vulneráveis ​​à infecção e devem ser especificamente incluídas no planejamento e resposta à crise.

Migrantes e refugiados — independentemente de seu status formal — devem ser plenamente incluídos nos sistemas e planos nacionais de combate ao vírus. Muitas dessas mulheres, homens e crianças se encontram em locais onde os serviços de saúde estão sobrecarregados ou inacessíveis.

Eles podem estar confinados em abrigos, assentamentos, ou vivendo em favelas urbanas onde a superlotação e o saneamento com poucos recursos aumentam o risco de exposição.

O apoio internacional é urgentemente necessário para ajudar os países anfitriões a intensificar os serviços — tanto para refugiados e migrantes quanto para as comunidades locais — e incluí-los nos acordos nacionais de vigilância, prevenção e resposta. Não fazer isso colocará em risco a saúde de todos — e o risco de aumentar a hostilidade e o estigma.

Também é vital que qualquer restrição nos controles das fronteiras, restrições de viagem ou limitações à liberdade de movimento não impeça as pessoas que possam estar fugindo da guerra ou perseguição de acessar a segurança e proteção.

Além desses desafios muito imediatos, o coronavírus também testará, sem dúvida, nossos princípios, valores e humanidade compartilhada.

Espalhando-se rapidamente pelo mundo, com a incerteza em torno do número de infecções e com uma vacina ainda a muitos meses de distância, o vírus está provocando ansiedade e medos profundos em indivíduos e sociedades.

Sem dúvida, algumas pessoas sem escrúpulos procurarão tirar vantagem disso, manipulando medos genuínos e aumentando as preocupações.

Quando o medo e a incerteza surgem, os bodes expiatórios nunca estão longe. Já vimos raiva e hostilidade dirigidas a algumas pessoas de origem do leste asiático.

Se continuar assim, o desejo de culpar e excluir poderá em breve se estender a outros grupos — minorias, marginalizados ou qualquer pessoa rotulada como “estrangeira”.

As pessoas em deslocamento, incluindo refugiados, podem ser particularmente alvo. No entanto, o próprio coronavírus não discrimina; os infectados até o momento incluem turistas, empresários internacionais e até ministros nacionais, que estão localizados em dezenas de países, abrangendo todos os continentes.

O pânico e a discriminação nunca resolveram uma crise. Os líderes políticos devem assumir a liderança, conquistando confiança através de informações transparentes e oportunas, trabalhando juntos para o bem comum e capacitando as pessoas a participar na proteção da saúde.

Ceder espaço a boatos, medos e histeria não apenas prejudicará a resposta, mas poderá ter implicações mais amplas para os direitos humanos e para o funcionamento de instituições democráticas responsáveis.

Atualmente, nenhum país pode se isolar do impacto do coronavírus, tanto no sentido literal quanto econômico e social, como demonstram as bolsas de valores e as escolas fechadas.

Uma resposta internacional que garanta que os países em desenvolvimento estejam equipados para diagnosticar, tratar e prevenir esta doença será crucial para proteger a saúde de bilhões de pessoas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está fornecendo experiência, vigilância, sistemas, investigação de casos, rastreamento de contatos, pesquisa e desenvolvimento de vacinas. É a prova de que a solidariedade internacional e os sistemas multilaterais são mais vitais do que nunca.

A longo prazo, devemos acelerar o trabalho de construção de serviços de saúde pública equitativos e acessíveis. E a maneira como reagimos a essa crise agora, sem dúvida, moldará esses esforços nas próximas décadas.

Se nossa resposta ao coronavírus estiver fundamentada nos princípios de confiança pública, transparência, respeito e empatia pelos mais vulneráveis, não apenas defenderemos os direitos intrínsecos de todo ser humano; usaremos e criaremos as ferramentas mais eficazes para garantir que possamos superar essa crise e aprender lições para o futuro.

*Michelle Bachelet é a alta-comissária da ONU para direitos humanos. Filippo Grandi é o alto-comissário da ONU para refugiados. Este artigo foi originalmente publicado no site The Telegraph.

Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 13/03/2020 – Atualizado em 13/03/2020.

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No Brasil, chegou a matar o presidente eleito da República do país, Rodrigues Alves, que, na iminência de iniciar seu segundo mandato, não chegou a assumi-lo e deixou-o para seu vice, Delfim Moreira.

Três diferenças fundamentais existem desse período de tragédia para a saúde global (nem toquemos na economia, não por não ser importante, mas porque nessa época, por óbvio, já vinha arrasada pela guerra, sendo a doença mais consequência que causa da recessão mundial) para os dias de hoje, quando o Covid-19 se espalha pelo mundo com os maiores índices de contágio e números absolutos de mortes na história recente. 

Uma primeira é irreversível (a princípio): em 1923 o pesquisador britânico Alexander Fleming descobriu a penicilina, a primeira substância a ser usada no tratamento de bactérias causadoras e infecções no corpo humano, dando origem aos chamados antibióticos. O vírus H1N1 não é combatido com antibiótico, mas as consequências pulmonares de seu agravamento sim, e elas foram as principais causadoras da pandemia de 1918. 

A segunda, o aperfeiçoamento internacional das condições de saneamento básico e redes de saúde pelo mundo, não restando, por pior que sejam as condições locais de saúde pública, pessoas jazendo doentes nas ruas e atuando como focos indiscriminados de transmissão. Em qualquer país rico ou em desenvolvimento, o recolhimento de doentes graves é um procedimento padrão. Na Europa de um século atrás, mesmos os pacientes mais ricos tratavam-se em casa, sem as condições de higiene e assepsia dos hospitais. Ou seja, uma estrutura e códigos de procedimentos foram estabelecidos desde então.

E a terceira, o conhecimento geral da humanidade, aquele que transcende os livros e os acadêmicos e passa a circular no dia a dia das pessoas ao ser transmitido pelas redes de socialização, cresceu imensuravelmente desde a segunda metade do século XX. Assim vieram conscientizações sobre contágio, vacinas, necessidade de saúde pública como benefício social geral etc. Esta última talvez possa ser a mais importante, responsável pela erradicação de doenças como a varíola e o sarampo, e a redução drástica na letalidade de malária, febre amarela e da própria gripe.

Ocorre que, atualmente, dessas três apenas a primeira não se encontra ameaçada. Os antibióticos estão aí e a penicilina é que já é peça de museu. Entretanto, as ferramentas de saúde pública vêm sendo ameaçadas de sucateamento pelos entusiastas do individualismo e das ideias privatistas radicais que se desenvolveram na última década, sintomáticas principalmente no Brasil e nos Estados Unidos (onde aquela nunca se desenvolveu), mas também na Europa regada a ódio aos imigrantes. E o conhecimento que já tinha se instalado no saber popular vem perdendo espaço para a ignorância que se espalha pelas redes sociais, colocando-se como disruptivo de aberrações científicas que ganham notoriedade popular, como o terraplanismo e o movimento anti-vacina (vivido uma vez no Brasil em 1904). 

Ante isso, a possibilidade de que o Covid-19 saia do controle como o H1N1 em 1918 ainda é mínima, mas, com chefes de Estado desmentindo-o como fizeram Trump e Bolsonaro nas últimas semanas, para depois voltarem atrás, e redes de desconhecimento espalhando mentiras nas redes sociais, além da precarização dos serviços públicos, não é descartável. Resta-nos esperar que os incautos não resolvam sair queimando antibióticos por aí.

Hélio de Mendonça Rocha é jornalista. Atua como repórter de meio ambiente e direitos sociais para a revista Plurale e como analista político para os jornais Brasil 247 e El Siglo de Chile. Foi correspondente internacional na China em 2019.

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