Meninas e mulheres sentem com muito mais intensidade os efeitos do refúgio e da migração. Em Roraima, estado que tem sido a principal porta de entrada ao Brasil desde o agravamento da crise humanitária venezuelana, a partir de 2018, a maior vulnerabilidade de mulheres venezuelanas se dá por situações de pobreza, separação familiar, mudanças nos papeis entre mulheres e homens, barreiras no acesso à proteção e a serviços e exposição a maiores riscos de violência.

No Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, a ONU Mulheres destaca resultados do programa desenvolvido com outras agências da ONU em Roraima que, desde 2019, já alcançou cerca de 10 mil refugiadas e migrantes prioritariamente venezuelanas.

Meninas e mulheres sentem com muito mais intensidade os efeitos do refúgio e da migração. Em Roraima, estado que tem sido a principal porta de entrada ao Brasil desde o agravamento da crise humanitária venezuelana, a partir de 2018, a maior vulnerabilidade de mulheres venezuelanas se dá por situações de pobreza, separação familiar, mudanças nos papeis entre mulheres e homens, barreiras no acesso à proteção e a serviços e exposição a maiores riscos de violência. Entre as meninas, o risco maior em comparação aos meninos é de sofrerem violência e exploração e de terem menos acesso à educação.

A atuação se dá a partir do programa Liderança, empoderamento, acesso e proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil (LEAP), conduzido em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com financiamento do Governo de Luxemburgo. Assinado em 2018 e em implementação desde 2019, o programa tem como objetivo apoiar o governo brasileiro na resposta adequada às necessidades de mulheres migrantes e refugiadas no Brasil.

“O programa LEAP atua em três frentes: Liderança e Participação, Empoderamento Econômico e Fim da violência contra mulheres e meninas”, explicou a gerente de Liderança e Participação em Ação Humanitária da ONU Mulheres, Tamara Jurberg. “Até janeiro de 2021, mais de 3 mil mulheres foram envolvidas em atividades para pensar de que forma a resposta humanitária pode ser mais inclusiva e que leve em conta as diferentes necessidades apresentadas por homens e mulheres no processo de migração e refúgio no Brasil”.

Esse maior envolvimento de mulheres refugiadas e migrantes venezuelanas acontece na participação no desenho do plano de resposta interagencial, que regionalmente conta com 137 organizações parcerias entre agências da ONU e organizações da sociedade civil. Outro avanço a partir do programa é na área de acesso a mecanismos de proteção – até janeiro de 2021, mais de 9,7 mil mulheres receberam informação e apoio para acessar serviços de proteção, governamentais e não governamentais. No outro lado e de forma complementar, mais de 2,3 mil agentes da resposta humanitária e do poder público receberam capacitação para identificar, prevenir e enfrentar a violência contra mulheres em Roraima, assim como acolher adequadamente as sobreviventes.

Acesso a fontes de renda e autonomia financeira – Homens e meninos representam 55% das mais de 261 mil pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas que estão no Brasil, enquanto mulheres e meninas somam 45%. Embora a diferença percentual seja pequena, o acesso ao mercado formal de trabalho e a fontes de renda se mostra mais difícil entre as mulheres. Segundo relatório publicado em janeiro de 2021 pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Operação Acolhida, a taxa de homens que participa do processo de interiorização já com emprego garantido em outra cidade é três vezes maior que a de mulheres.

“Além dessa discrepância, recai com mais intensidade sobre as mulheres as tarefas de cuidado de crianças e tarefas domésticas, assim como os maiores índices de violência doméstica e casos de tráfico e contrabando de pessoas”, ressaltou a gerente de Empoderamento Econômico em Ação Humanitária da ONU Mulheres em Roraima, Flávia Muniz.

Para responder a esta demanda, o programa LEAP facilitou, desde sua implementação, o acesso a iniciativas de empoderamento econômico para 6.935 mulheres. Essas iniciativas incluem capacitações para o mercado de trabalho brasileiro, cursos de empreendedorismo e parcerias com o setor privado para identificar e promover vagas de trabalhos formais a essas mulheres. O LEAP também auxiliou financeiramente mais de 440 mulheres no processo de recuperação, resiliência, capacitação econômica e interiorização para outras localidades do Brasil. Assim, essas centenas de mulheres receberam capacitação, suporte e condições para dar um novo início às suas vidas no país.

“Os avanços desde o início da crise humanitária venezuelana têm sido grandes no Brasil, graças à ação conjunta e coordenada a partir de Roraima, mas os desafios ainda são grandes. Com ações direcionadas, com a incorporação da perspectiva de gênero, os impactos que conseguiremos alcançar serão mais inclusivos”, explicou a gerente de Empoderamento Econômico em Ação Humanitária da ONU Mulheres em Roraima.

“Quando olhamos para essas particularidades, conseguimos fazer com que a desigualdade não se perpetue. O objetivo imediato é garantir que haja um justo acesso à assistência para que, ao final, consigamos alcançar a igualdade entre mulheres e homens”, concluiu.

Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 05/03/2021 – Atualizado em 05/03/2021.

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.

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O Dia Internacional de LUTA das mulheres em si, já é uma conquista e relembra as muitas que morreram lutando por nossos direitos conquistados e as outras tantas que ainda morrerão sem justiça pelas mãos do machismo, da violência, do estado, até que sejamos todas realmente livres.

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking dos que mais matam mulheres, especialmente negras e pobres, e estamos longe de conquistar equidade de gênero.

Que nunca se perca em nossa memória que quem conquistou nosso direito ao voto, à educação, ao mercado de trabalho, à liberdade sexual (e inclusive o direito de gozar), foram muitas de nós que saíram de seu conforto para mudar a estrutura desse sistema.

Nenhum dos nossos direitos caíram do céu ou vieram de graça nessa sociedade. Essa sempre foi desigual, em sua maioria patriarcal. Sempre nos ditou limites, ditou que éramos inferiores e incapazes, que devíamos nos submeter e aceitar. E quem prova diariamente o contrário, somos nós mesmas, com a nossa teimosia, resistência e força.

Que esse dia nos inspire pra seguirmos ainda mais fortes em todos os outros dias do ano. Que as tantas meninas guerreiras, que nascem e renascem em nós, nos motivem a seguir no front batalhando pelos direitos de muitas que ainda virão.

8M

Movimento das Trabalhadoras sem Terra(MST)
Inauguração do Armazém do Campo, Belo Horizonte / 2017

Isis Medeiros nasceu em 1989 no interior de Minas Gerais. Graduada em Design pela escola de Design de Minas Gerais, UEMG. Trabalha como fotógrafa documentarista e desenvolve projetos autorais voltados a defesa dos direitos humanos. Integra coletivos de fotografia e comunicação e colabora com mídias impressas e eletrônicas no Brasil e no exterior.

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O documento cita um progresso vacilante e observa que os avanços conquistados com muito esforço estão sendo revertidos pela desigualdade desenfreada, pelas mudanças climáticas, pelos conflitos e pelas políticas de exclusão.

A análise destaca a falta de ação eficaz para aumentar a representação das mulheres nas principais decisões e alerta que a Plataforma nunca será realizada se todas as mulheres e meninas não forem reconhecidas e priorizadas.

Nenhum país alcançou a igualdade de gênero

“A análise dos direitos das mulheres mostra que, apesar de alguns progressos, nenhum país alcançou a igualdade de gênero”, disse Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-executiva da ONU Mulheres.

Lembrando que “a igualdade não é apenas um quarto dos assentos nas mesas de poder”, ela afirmou que esta, no entanto, é “a realidade atual da representação das mulheres, em geral”.

Os homens ocupam 75% de todos os assentos parlamentares, 73% dos cargos administrativos, compõem 70% dos negociadores climáticos, bem como a maioria dos postos de manutenção da paz.

“Apenas metade é uma parcela igual e apenas igual é suficiente”, enfatizou a chefe da ONU Mulheres.

É possível mudar em meio a ‘oportunidades sem precedentes’

Apesar dos desafios globais sem precedentes, o relatório também prova que é possível uma mudança positiva, citando movimentos feministas globalmente; ilustrando o sucesso das ações coletivas das mulheres pela responsabilização por crimes contra elas; e apresentando iniciativas bem-sucedidas na ampliação dos serviços públicos para atender aos direitos das mulheres — desde o aumento do acesso à contracepção e cuidados infantis, à redução da violência doméstica e ao aumento da participação das mulheres na política e na construção da paz.

O relatório também destaca os avanços desde a adoção da Plataforma de Pequim, ou seja, mais meninas na escola, menos mulheres morrendo no parto, mais mulheres nos parlamentos e um maior número de leis que apoiam a igualdade para as mulheres.

Mlambo-Ngcuka disse: “2020 apresenta uma oportunidade sem precedentes de mudar as coisas para as gerações atuais e futuras de mulheres e meninas”.

Para acelerar o progresso durante a Década de Ação da ONU, ela apontou para a campanha Geração Igualdade de sua agência, que visa “entregar resultados revolucionários e promover a igualdade para mulheres e meninas”.

No sentido de intensificar mudanças sistêmicas e duradouras, a igualdade de gênero deve ser mais bem financiada para aproveitar a tecnologia e a inovação e garantir o desenvolvimento inclusivo de mulheres e meninas que enfrentam múltiplas formas de discriminação.

2020: um ano marcante para a igualdade de gênero

Além do 25º aniversário da Conferência de Pequim, o ano terá:

• 64ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher.
• Fórum da Geração Igualdade no México, em maio, e na França, em julho.
• Reunião de alto nível da 75ª Assembleia Geral da ONU sobre igualdade de gênero, em setembro.
• 20º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança sobre mulheres, paz e segurança, em outubro.
• O marco de cinco anos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
• 10º aniversário da ONU Mulheres.

Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 06/03/2020 – Atualizado em 06/03/2020.

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.

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E mais: tudo indicava que isso não dizia respeito a qualquer forma de desregramento alimentar ou sedentarismo. Ela era vista praticando exercícios nas horas vagas, esteira, musculação e bicicleta. Passava longe da imagem de ser uma hedonista do sorvete, sendo mais uma pessoa de biotipo tendente ao corpo que tinha, principalmente devido à baixa estatura. Para ser magra, teria que manter uma rotina de atleta, daqueles que fazem toda uma carreira para terminar a vida com saúde, com problemas nas articulações e músculos, além da obesidade tardia, devido à interrupção do rítmo metabólico anterior.

Enfim, esta profissional hoje encontra-se reempregada, em outro estabelecimento. Mas a memória da discriminaçao por ser mulher, afinal, é delas que se exige o corpo perfeito em detrimento da competência profissional, dentre outras inúmeras formas de opressão, ainda é latente. Em seu antigo emprego, segundo fontes, até hoje uma mulher não tornou às salas de exercícios como professora, figurando funcionárias mulheres apenas como recepcionistas.

Entretanto, esta academia, às vésperas deste dia 8 de março, distribuía flores para as alunas na saída do treino, como ação comercial pelo Dia Internacional da Mulher.

Este dia, assim como todas as datas referentes às lutas em defesa das minorias sociais e simbólicas da nossa sociedade (vale igualmente para o Dia da Árvore, o Dia do Trabalhador, o Dia da Consciência Negra, o Dia da Preservação dos Povos Originários, antigo Dia do Índio, etc), revela a necessidade da luta pelo reconhecimento, conforme postula o principal teórico atual da Escola de Frankfurt, pilar das discussões sociais no século XX, Axel Honneth.

De acordo com Honneth, cabe aos grupos sociais organizarem-se para deixar a invisibilidade social e passarem a ser percebidos como seres humanos em luta, movimento, alijados de benefícios de que outros grupos usufruem, igualmente sem detectar a mesma desigualdade. Na verdade, a questão não passa por tornar inimigo um suposto sujeito opressor, raro do ponto de vista individual (a menos que no âmbito do caráter, caso do sujeito responsável pela demissão da profissional, caso do sujeito agressor, do feminicida), mas por tornar visível e compreensível as relações socialmente construídas e sedimentadas de opressão. Aquela que as pessoas perpetuam sem ver, o que mulheres brancas eventualmente podem fazer a homens negros,  o que homens e mulheres negras podem fazer a homossexuais, o que homossexuais podem fazer a deficientes, o que deficientes homens podem fazer a mulheres etc, visto que as relações de opressão em nossa sociedade passam por muitos atravessamentos.

Assim, desde movimentos sociais e medidas políticas a ações comerciais responsáveis e transformação em comportamentos individuais, todas as respostas apontam no sentido do reconhecimento postulado por Honnneth. Visibilizadas, as minorias conseguem chamar a atenção da sociedade para a injustiça e para a mudança de paradigmas e ações.

Portanto, a data de celebração e conscientização para a existência e resistência de uma minoria serve como chamada de atenção, concentração de esforços sociais, midiáticos, institucionais, dentre outros, para uma causa que passa despercebida na maior parte do tempo. Ainda que o Dia Internacional das Mulheres devesse ser todos os dias, é ferramenta não negligenciável que ele seja o dia 8 de março.

Desde que ele seja um ato de consciência e não uma simples data de entrega de flores regada a hipocrisia e oportunismo.

Hélio de Mendonça Rocha é jornalista. Atua como repórter de meio ambiente e direitos sociais para a revista Plurale e como analista político para os jornais Brasil 247 e El Siglo de Chile. Foi correspondente internacional na China em 2019.

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