O objetivo do curso é capacitar esses trabalhadores para conhecer a legislação aplicável e atender imigrantes de todas as nacionalidades que se encontram no Brasil.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou o curso gratuito “Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento“. As aulas são dirigidas aos profissionais envolvidos com o atendimento a essa população e aos interessados na temática.

O objetivo do curso é capacitar esses trabalhadores para conhecer a legislação aplicável e atender imigrantes de todas as nacionalidades que se encontram no Brasil.

“A articulação com foco na proteção de direitos é uma das marcas da atuação do nosso ministério. A parceria com a OIM na produção deste curso representa mais uma entrega importante em termos de direitos humanos dos imigrantes no Brasil”, afirmou a ministra Damares Alves.

A parceria entre o MMFDH e a OIM já havia resultado na publicação conjunta do “Guia de Orientación en Derechos Humanos” (Guia de Orientação em Direitos Humanos, em português), voltado aos venezuelanos que chegam ao Brasil em decorrência da crise humanitária naquele país.

O chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, disse que o conhecimento acerca dos direitos dos migrantes e como eles se aplicam na prática do atendimento é fundamental para sua efetivação.

“Este curso é mais um resultado da parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e é somado ao leque de capacitações oferecidas pela OIM, com o objetivo de fortalecer o trabalho de organizações da sociedade civil, governos locais e outros atores fundamentais no acolhimento de imigrantes no Brasil”, completou o chefe de missão.

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) dispõe de outras iniciativas complementares da pauta migratória, como o curso Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos, oferecido pelo Ministério da Cidadania, também em parceria com a OIM.

O curso

O curso é oferecido em formato de educação à distância pela Escola Virtual de Governo, como parte do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos. Hospedado na página eletrônica da ENAP, o curso tem carga horária de 30 horas.

“Estamos oferecendo uma grande oportunidade de capacitação e certificação a gestores, sociedade civil, acadêmicos e outras pessoas que desejam se aperfeiçoar no atendimento a imigrantes no Brasil”, ressaltou a secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris.

Composto por seis módulos, o curso detalha a legislação nacional e internacional relativa às pessoas imigrantes e aborda aspectos relacionados às vulnerabilidades em contexto migratório. “Um dos destaques do conteúdo é a ênfase dada à proteção de grupos específicos, como mulheres e crianças migrantes”, apontou a secretária.

O curso foi realizado com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado do Estados Unidos da América.

Para inscrever-se, visite o portal da Escola Virtual de Governo.

Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 31/03/2021 – Atualizado em 31/03/2021.

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.

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