Além disso, o envelhecimento demográfico, as mudanças climáticas e as novas tecnologias e formas de trabalho geram necessidades e riscos para a população. Como o sistema de proteção social pode seguir desempenhando um papel central em um contexto tão diferente daquele em que muitas dessas políticas foram concebidas?

Em um novo relatório, o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) discutem o assunto. Em duas décadas, a maioria da população brasileira estará em idade ativa, mas não será mais jovem; muitos precisarão navegar pelo mercado de trabalho com baixa escolaridade. O número de crianças terá diminuído, mas, enquanto isso, quase metade delas cresce em condição de pobreza. O número de adultos com mais de 65 anos dobrará, tornando as atuais promessas previdenciárias fiscalmente insustentáveis, mesmo após a recente reforma.

Outra tendência é a mudança climática, cujos efeitos incluem desastres naturais mais frequentes e uma mudança estrutural da economia. Finalmente, as novas tecnologias mudarão a maneira como as empresas utilizam a mão de obra. Haverá mais oportunidades para aproveitar os mercados dos serviços globais, mas também um maior risco de deslocamento de trabalhadores para novas tarefas, e eles – mais do que nunca – trabalharão como autônomos.

A capacidade dos brasileiros navegarem por essas mudanças dependerá em parte da maneira como o sistema de proteção social e trabalho adaptará o conjunto de instituições, programas e despesas às novas necessidades. O relatório identifica fragilidades do sistema atual. Quatro quintos dos gastos com proteção social são alocados a programas que visam principalmente os mais velhos, como se o Brasil fosse um país com tantos idosos quanto a Europa.

Além disso, as aposentadorias do setor formal beneficiam desproporcionalmente as famílias dos quintis de renda superior, embora sejam subsidiados em graus diferentes a partir da receita geral. Por outro lado, apenas poucos programas de proteção social promovem capital humano e oportunidades. Um deles é o Bolsa Família.

O relatório recomenda um conjunto de dez reformas para o médio e longo prazos, com um olhar para o Brasil em 2040. Será importante aumentar a eficiência dos programas de seguro desemprego, expandir os instrumentos financeiros disponíveis às famílias para administrar a volatilidade da renda e tornar os programas de assistência social mais eficazes no alcance das famílias impactadas pelos choques climáticos.

O sistema também teria que encontrar mais e melhores maneiras de ofertar programas de desenvolvimento na primeira infância, e criar políticas destinadas a apoiar os trabalhadores em transição de emprego ou entrando no mercado de trabalho pela primeira vez, bem como expandir a inclusão econômica em áreas rurais.

Para fortalecer a redução da pobreza, a nota propõe consolidar as transferências direcionadas às famílias trabalhadoras em um único programa, com um componente para crianças e um para famílias de baixa renda. Será fundamental investir no aperfeiçoamento dos sistemas como o Cadastro Único e na capacidade de os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) prestarem serviços sociais mais complexos e de encaminhar os beneficiários a outros programas.

E, a fim de poder financiar essas mudanças, será necessário aumentar a eficiência e a equidade dos gastos, principalmente na Previdência. Nesse aspecto, o relatório propõe uma coordenação mais direta da previdência não contributiva (como o Benefício de Prestação Continuada) com um redesenho da aposentadoria mínima contributiva com incentivos para contribuir ao longo do ciclo laboral. No entanto, será importante reduzir os diferenciais nas contribuições e impostos pagos entre trabalho autônomo e celetista, que hoje contribuem para a pejotização porque essa opção é menos custosa para os empregadores.

Reconhecemos que essas propostas são ambiciosas e, por isso, o debate tem que começar hoje.

*Economista líder de Desenvolvimento Humano para o Brasil do Banco Mundial e doutor em Economia pela Universidade de Illinois (EUA). Este artigo foi escrito em colaboração com meus colegas Asta Zviniene (especialista sênior em proteção social), Josefina Posadas (economista sênior), Matteo Morgandi (economista sênior) e Raquel Tsukada (consultora na área de proteção social). 

Artigo Publicado Originalmente na página da ONU Brasil no dia 03/05/2023

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.

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O post Recomendações para uma proteção social para o Brasil do futuro apareceu primeiro em Revista Trama.

O Brasil respirou ares trevosos e carregados de opressão nos últimos anos; mas parece que, em meio a todo o caos, ainda assim, reencontramos esperanças.

Ficamos frente a frente com nós mesmos; choramos e sofremos ao percebermos nossa humanidade em xeque em termos de fazer uma escolha entre a satisfação e o risco de sair e o isolamento e a “solidão” do toque.

Choramos com escândalos e preconceitos velados ganhando mais status e força como base institucional. A segregação e a agressividade alcançaram novos patamares, e de nós, o outro lado, o sentimento de ódio e a necessidade de combater cresceu…

Eu mesmo não me reconheço mais.

O fogo nos fascistas, racistas, LGBTfóbicos, ele tem me dominado como uma necessidade tão primordial quando a de me alimentar – e digo isso não pela luta por direitos iguais e pela justiça diante dos agressores e opressores (veja bem, eu disse justiça, e não o justiçamento), mas pela vontade de agredir, de castigar e de punir de verdade, com as minhas próprias mãos.

Essa é uma crise minha.

Eu me imaginei agredindo pessoas que já estiveram na minha casa; pedras arremessadas passaram a ser uma ideia justa em minha mente e coração.

Essa é só uma das crises pelas quais tenho passado – assim como qualquer um de nós que tenha tentado se manter são e acabou descobrindo que dentro de nós, parece existir um monstro, desesperado para sair em meio a tanta selvageria e caos por parte tanto do governo quanto por aqueles a quem considerávamos amigos.

O ano chega, voando, rápido; nem Bolt conseguiria ter uma vida tão rápida quanto este ano.

No início, parecia uma folga, um descanso forçado; mas nossos lares se tornaram prisões, sepulturas da humanidade, sepulturas de nós mesmos.

E o que resta?

O ano se renova. O mundo morre por mais um ano. Eu e você também morremos por mais um ano.

Aprendemos sobre novos limites dentro de nós mesmos – limites tão complexos quanto a última barreira no espaço sideral. Descobrimos nossa finitude e fragilidade, mas também a complexidade e o quão essencial são um beijo, um abraço, um cheiro no cangote, um toque de mão; em sua essência, bases de quem nós somos.

Precisamos encarar o vírus com a seriedade correta: entender que não é só o vírus, mas um mundo inteiro que pode nos consumir. Em mundo inteiro que seguirá firme e em constante evolução, enquanto nós ficaremos pelo caminho.

Precisamos encarar nossa saúde mental com a devida seriedade: entender que ser sozinho, estar sozinho, estar longe, é o que nos faz humanos. É nessa distância que identificamos sensações que nos levam a nos importar com o nosso próximo: carência, carinho, afeto, entrega, saudade, querência… Esperança!

O ano fecha com ares de esperança, de que o prelúdio de uma reviravolta no mundo está ganhando fermento, cheiro…

As eleições municipais no Brasil tem nos deixado sonhar com uma nova postura e uma força diante da adversidade, que pode gerar uma certa unidade, um pertencimento, um governo de todos nós, novamente!

Mesmo que o seu candidato ou a minha candidata percam hoje, e apesar do medo do amanhã, confesso: me sinto mais forte e com desejo de encarar o próximo ciclo com peito aberto, lágrimas de sangue e esperança nos olhos para construirmos o futuro.

O futuro, como já disse em outro texto, pode até parecer sombrio; mas hoje, mais do que ontem, precisamos olhar para esse ano e entender que nós podemos fazer mais, nós iremos fazer mais!

Tenha fé, tenha esperança, tenha amor pelo futuro. Não deixe de sonhar, nós ainda estamos no páreo – e, a cada dia, os ares de mudança se consolidam, como o mãe que insiste em tomar de volta a sua prole!

Vamos consumir o concreto da opressão e do ódio e criar recifes de vida e amor!

Um novo e maravilhoso ano se aproxima, cheio de gritos e atitudes desesperadas de um governo em ruína. Vamos amar e espalhar amor! (Se) Ame!

Kariston França é apaixonado por pizza, e nas horas vagas atua como entusiasta da teologia pública.

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Volta e meia vemos os filmes de ficção dando uma pincelada sobre o futuro. Via de regra as coisas não estão boas para a maioria da população. 

É um amontoado de caos, como em O Quinto Elemento ou em O Juíz. Um caos, sofrimento e crise. 

O que gera em nós essa perspectiva? 

Me lembro das aulas de história, e, nos livros, haviam imagens positivas a respeito do futuro e de como andaríamos em carros voadores e helicópteros particulares pequenos para agilizar a vida. 

O que aconteceu? O que acontece? 

Eu realmente me preocupo com a maneira como estamos sonhando nosso futuro. 

Se observarmos o excesso de produção, estamos construindo entulhos para que surja a demanda de um Wall-e em nossa rotina – e eles já estão varrendo as nossas migalhas agora mesmo – algo que é mais denso do que um texto aqui poderia demonstrar (uma série talvez?!). 

Enfim. 

Quando observamos o “entulho civilizatório” deixado para trás pelos que nos antecederam por séculos, vemos um “entulho artístico”. 

Um monte de pedras velhas que nos contam histórias, nos embalam em uma viagem no tempo. 

Qual é então o nosso “entulho civilizatório”? 

Estamos deixando castelos em ruínas? Pirâmides? Marcos históricos? 

Sim, alguns. 

Mas pare pra pensar em um pátio de carros parados, modelos diferentes, cores semelhantes e formas quase idênticas. Hoje os carros de montadoras diferentes são extremamente idênticos e uniformes. 

Nossa produção está nos levando à “morte” da arte e ao surgimento de uma “obsolência da diversidade, a morte da arte e a massificação da produção cultural” (obrigado Flausino pelo termo!). 

Um olhar sobre a arte que o Coliseu representa para nós e o que o Empire State representará para as gerações futuras é o que nos resta no momento. 

Refletir sobre o legado que estamos deixando. 

Kariston França é apaixonado por pizza, e nas horas vagas atua como entusiasta da teologia pública.

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