O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinoua adesão ao movimento ElesPorElas – HeforShe durante a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário, no último dia 20 de outubro.

Criado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o #HeForShe – ou #ElesPorElas – é um esforço global para envolver homens na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingirem seus potenciais e construírem uma nova sociedade.

“Os homens precisam se tornar parte do movimento global de solidariedade para promover os direitos das mulheres, tanto como defensores quanto como partes interessadas que precisam mudar para que a igualdade de gênero possa ser uma realidade para todos e todas”, declarou o ministro Humberto Martins. Na abertura do evento, foi relançado o Programa Equilibra STJ, iniciativa de valorização do papel da mulher, com destaque para a parceria estratégica do tribunal com a ONU Mulheres.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, participou do evento virtual. Ela explicou que nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, as mulheres são 54% dos juízes profissionais e reconheceu que o sistema judicial brasileiro fez esforços para promover a igualdade. “A representação das mulheres no sistema judiciário é uma questão de igualdade e justiça, mas também é importante para manter a confiança do público no sistema judiciário. Mulheres juízas podem criar ambientes mais favoráveis para as outras mulheres nos tribunais”, reforçou. “Os desafios que as mulheres têm enfrentado no sistema de justiça não são exclusivos do Brasil: barreiras sociais, econômicas e estruturais, estereótipos de gênero, culturas institucionais discriminatórias”, assinalou.

Para a representante da ONU Mulheres, o Programa Equilibra o STJ “é um excelente ponto de entrada para o desenvolvimento das medidas corretivas destinadas a assegurar uma representação adequada das mulheres diversas no poder judiciário, e, assim, reforçar ainda mais o sistema de justiça no Brasil”. Os debates contaram com a participação da desembargadora do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) Maria do Carmo Cardoso; a juíza auxiliar da Presidência do STJ Sandra Silvestre e a secretária de Jurisprudência do STJ, Bárbara Brito. A apresentação e a mediação dos debates ficaram por conta da jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil.

Contribuição – Para o ministro Humberto Martins, o protagonismo das mulheres e suas conquistas ao longo da história ajudam a construir instituições mais sólidas. Segundo ele, a contribuição feminina é incalculável e deve ser reverenciada por todos. “O direito fundamental à igualdade entre homens e mulheres nada mais é do que o espelho de uma sociedade justa, livre e solidária. O STJ reafirma, com esse evento, o seu objetivo de assegurar a participação plena e efetiva das mulheres em igualdade de oportunidades, de forma que o Judiciário reflita a mesma pluralidade existente na sociedade brasileira”, afirmou o presidente do STJ.

Participação  – Por meio da Instrução Normativa 16/2020, a Presidência do STJ trouxe nova regulamentação para o Programa de Participação Institucional Feminina no STJ (Programa Equilibra STJ). Instituída em março de 2019, a iniciativa busca assegurar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres nas unidades do tribunal; propor políticas de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação; incentivar a participação feminina no ambiente institucional e promover ações de educação e conscientização.

Uma comissão permanente – encarregada de estudar a implementação de políticas de equidade – é responsável pela organização de eventos e por sugerir medidas de conscientização e aprimoramento das condições de trabalho das mulheres, incentivando maior participação no tribunal.

Ações – O Equilibra STJ já promoveu várias ações visando assegurar equidade na ocupação de cargos de chefia e de vagas em cursos para a formação de futuros gestores. O tribunal também criou uma Ouvidoria das Mulheres – integrada à Ouvidoria do STJ, com o propósito de ser um canal de escuta ativa para as servidoras da corte.

Além disso, desde o ano passado o tribunal realiza eventos que vão de rodas de conversa sobre saúde feminina, assédio moral e sexual, violência doméstica e discriminação até debates que abordam aspectos como carreira, família e masculinidades, entre outras ações.

Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 23/10/2020 – Atualizado em 23/10/2020.

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.

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Este ano, o mundo marca o 25º aniversário da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher em Pequim, realizada na China, em 1995, quando foi adotada a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. O documento é considerado o mais abrangente sobre os direitos das mulheres. 

Mesmo assim, um quarto de século depois, somente cerca de 10% dos países do globo são liderados por mulheres, e apesar de avanços em áreas como combate à mortalidade materna, muito ainda precisa ser feito para a igualdade de gênero. 

O alerta foi feito pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e outros participantes de um encontro virtual para marcar a data, realizado na quarta-feira (30), em Nova Iorque. Mais de 150 países se inscreveram para falar, muitos representados por chefes de Estado e de governo. 

O tema da reunião foi “Acelerando a realização da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”. 

Falando na abertura do encontro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a Conferência de Pequim “foi um ponto de virada”, deixando “claro que os direitos das mulheres estão no centro da igualdade e da justiça em todo o mundo.” 

Para Guterres, o mundo obteve progressos como a mortalidade materna, que caiu quase 40%, e a matrícula escolar de mais meninas do que em qualquer outro momento da história. 

Feminicídio 

Apesar disso, a visão ambiciosa da Declaração de Pequim não foi cumprida. 

Uma mulher em cada três ainda sofre alguma forma de violência, todos os anos, 12 milhões de meninas, menores de 18 anos, se casam e, em algumas partes do globo, os níveis de feminicídio podem ser comparados a uma zona de guerra. 

Em 2017, uma média diária de 137 mulheres foram assassinadas por um membro da própria família. As mulheres ainda são frequentemente excluídas de negociações de paz e outros tipos de decisão.  

A diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, falou sobre liderança política. 

Em 1945, quando a ONU foi fundada, não havia mulheres chefes de Estado ou de Governo. Em 1995, em Pequim, havia 12 mulheres. Hoje, existem 22 mulheres chefes de Estado ou Governo entre os países-membros da ONU. 

Mlambo-Ngcuka diz que “é hora de ações para mudar o curso da história de mulheres e meninas, especialmente mulheres entre 25 e 34 anos, que têm cada vez mais probabilidade de viver na pobreza extrema do que seus colegas homens.” 

Também chegou o momento de “acabar com as leis, normas e homofobia discriminatórias, para acabar com a violência dos homens contra mulheres e meninas e fazer um esforço conjunto para colocar as mulheres no centro da justiça climática.” 

Salários 

Em todo o mundo, em média, as mulheres têm apenas 75% dos direitos legais dos homens. O Banco Mundial estima que pode levar 150 anos para atingir a paridade de gênero em salários. 

Além de todos esses desafios, o chefe da ONU afirmou que “a Covid-19 enfatizou e explorou a contínua negação dos direitos das mulheres.” 

Segundo ele, sem ação imediata, “a COVID-19 pode eliminar uma geração de progresso.” 

Para o secretário-geral, igualdade “é fundamentalmente uma questão de poder.” Enfermeiras e cuidadoras estão na linha de frente da resposta à pandemia, mas os homens ocupam 70% dos papéis de liderança na área da saúde, por exemplo. 

Por isso, ele diz que a mudança “começa com a representação igual das mulheres em cargos de liderança, nos governos, salas de reuniões, negociações climáticas e na mesa de paz, em todos os lugares que são tomadas decisões que afetam a vida das pessoas.” 

Para alcançar isso, o secretário-geral pede medidas direcionadas, incluindo ações afirmativas e cotas. 

As Nações Unidas alcançaram a paridade de gênero em sua liderança no início de 2020, com 90 mulheres e 90 homens como líderes seniores em tempo integral. Agora, a organização está trabalhando pela paridade em todos os níveis. 

Saudando o contributo de homens e mulheres há 25 anos, Guterres concluiu dizendo que é agora o momento “de terminar o trabalho que eles começaram.” 

Direitos 

Outra participante foi a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Natalia Kanem.  

Ela lembrou que apenas 55% das mulheres em todo o mundo tomam suas próprias decisões sobre relações sexuais e anticoncepcionais. Além disso, em 2019, 280 mil adolescentes e jovens foram infectadas pelo HIV. Mais de 800 mulheres ainda morrem todos os dias de complicações evitáveis ​​na gravidez e no parto. 

Kanem pediu aos membros da ONU que “apoiem com palavras, ações e financiamento para programas e serviços que transformam a vida das mulheres.” 

Segundo ela, “investir em mulheres e meninas não é apenas uma questão de direitos, também é uma escolha econômica inteligente, com benefícios para a sociedade muitas vezes superiores aos custos.” 

Igualdade 

Na última década, 131 países aprovaram leis para apoiar a igualdade, incluindo para aumentar o acesso aos cuidados de saúde e educação de boa qualidade. Mais países alcançaram a paridade de gênero na matrícula educacional e menos mulheres morrem durante o parto. 

Apesar do progresso, nenhum país alcançou a igualdade de gênero. 

Agora, devido à pandemia, estima-se que em 2021, 47 milhões de mulheres e meninas serão lançadas na pobreza extrema, elevando o total para 435 milhões. 

Em 2021, para cada 100 homens com idades entre 25 e 34 anos vivendo em extrema pobreza, haverá 118 mulheres, uma diferença que deverá aumentar para 121 mulheres por 100 homens até 2030. 

Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 02/10/2020 – Atualizado em 02/10/2020.

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.

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