As Organizações lembram que os crescentes relatos de invasões às terras indígenas durante a pandemia têm impactado negativamente a vida destas comunidades. E pedem a prevenção da invasão dos territórios, além da integridade física do povo Munduruku.

A nota pede urgência em medidas efetivas para proteger os direitos do povo Munduruku, com a responsabilização dos agentes envolvidos no ataque ocorrido à sede da Associação de Mulheres na cidade de Jacareacanga, no Pará.

Os Escritórios da ONU Direitos Humanos para a América do Sul e da ONU Mulheres para Américas e Caribe receberam com preocupação as informações, pela imprensa e pelas lideranças atingidas, sobre o ataque ocorrido em 25 de março contra a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborûn, na cidade de Jacareacanga, no sudoeste do estado do Pará.

Relatos de ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos têm sido cada vez mais frequentes no país, especialmente contra lideranças indígenas. Da mesma forma, crescem os relatos de invasões às terras indígenas no país, sobretudo durante a pandemia de COVID-19. A mineração nas terras indígenas, como proposto pelo projeto de lei 191/2020, e a redução da fiscalização das leis ambientais, que tem levado ao aumento do garimpo ilegal, geram um impacto negativo direto nos modos de vida dos povos indígenas, incluindo sua cultura, alimentação e saúde, especialmente sobre os direitos das mulheres e das crianças.

As mulheres indígenas têm estado na linha de frente da defesa dos seus territórios e dos direitos humanos dos seus povos e, por isso, sido especialmente visadas por ameaças, intimidações, tentativas de criminalização, entre outras formas de violência. Nesse sentido, é representativo o fato de a associação das mulheres indígenas Munduruku tenha sido o alvo deste ataque.

“Temos observado com preocupação o que vem acontecendo em termos de ameaças e violências sofridas por mulheres defensoras de direitos humanos. Em ONU Mulheres prestamos especial atenção aos diferentes tipos de ameaças sofridos por homens e mulheres que atuam na defesa dos direitos humanos. No caso das mulheres, além de ameaças físicas e de morte, vemos com frequência ataques à sua dignidade, inclusive atentados e ameaças que remetem à violência sexual”, afirma Maria Noel Vaeza, diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe.

Ataques como o ocorrido contra a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborûn são, muitas vezes, declarados antecipadamente. No entanto, os esforços do estado, em seus diferentes níveis, não têm sido suficientes e eficazes para evitá-los. É preciso prevenir a invasão dos territórios, coibindo as práticas ilegais, e proteger a integridade física do povo Munduruku.

“Em tempo em que manifestamos nossa solidariedade ao povo indígena Munduruku, instamos as instituições do estado brasileiro a proteger os povos indígenas contra invasões aos seus territórios e a garantir que defensoras e defensores dos direitos humanos possam continuar fazendo seu importante trabalho”, afirma Jan Jarab, Representante Regional para América do Sul da ONU Direitos Humanos.

Os Escritórios da ONU Direitos Humanos para a América do Sul e da ONU Mulheres para Américas e Caribe instam o Estado brasileiro a adotar com urgência medidas efetivas para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal do povo Munduruku e responsabilizar agentes envolvidos no ataque ocorrido recentemente, reiterando que não há espaço para a violência e invasões a terras indígenas, sobretudo durante a grave crise sanitária que acomete o país.

Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 09/04/2021 – Atualizado em 09/04/2021.

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.

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Meninas e mulheres sentem com muito mais intensidade os efeitos do refúgio e da migração. Em Roraima, estado que tem sido a principal porta de entrada ao Brasil desde o agravamento da crise humanitária venezuelana, a partir de 2018, a maior vulnerabilidade de mulheres venezuelanas se dá por situações de pobreza, separação familiar, mudanças nos papeis entre mulheres e homens, barreiras no acesso à proteção e a serviços e exposição a maiores riscos de violência.

No Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, a ONU Mulheres destaca resultados do programa desenvolvido com outras agências da ONU em Roraima que, desde 2019, já alcançou cerca de 10 mil refugiadas e migrantes prioritariamente venezuelanas.

Meninas e mulheres sentem com muito mais intensidade os efeitos do refúgio e da migração. Em Roraima, estado que tem sido a principal porta de entrada ao Brasil desde o agravamento da crise humanitária venezuelana, a partir de 2018, a maior vulnerabilidade de mulheres venezuelanas se dá por situações de pobreza, separação familiar, mudanças nos papeis entre mulheres e homens, barreiras no acesso à proteção e a serviços e exposição a maiores riscos de violência. Entre as meninas, o risco maior em comparação aos meninos é de sofrerem violência e exploração e de terem menos acesso à educação.

A atuação se dá a partir do programa Liderança, empoderamento, acesso e proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil (LEAP), conduzido em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com financiamento do Governo de Luxemburgo. Assinado em 2018 e em implementação desde 2019, o programa tem como objetivo apoiar o governo brasileiro na resposta adequada às necessidades de mulheres migrantes e refugiadas no Brasil.

“O programa LEAP atua em três frentes: Liderança e Participação, Empoderamento Econômico e Fim da violência contra mulheres e meninas”, explicou a gerente de Liderança e Participação em Ação Humanitária da ONU Mulheres, Tamara Jurberg. “Até janeiro de 2021, mais de 3 mil mulheres foram envolvidas em atividades para pensar de que forma a resposta humanitária pode ser mais inclusiva e que leve em conta as diferentes necessidades apresentadas por homens e mulheres no processo de migração e refúgio no Brasil”.

Esse maior envolvimento de mulheres refugiadas e migrantes venezuelanas acontece na participação no desenho do plano de resposta interagencial, que regionalmente conta com 137 organizações parcerias entre agências da ONU e organizações da sociedade civil. Outro avanço a partir do programa é na área de acesso a mecanismos de proteção – até janeiro de 2021, mais de 9,7 mil mulheres receberam informação e apoio para acessar serviços de proteção, governamentais e não governamentais. No outro lado e de forma complementar, mais de 2,3 mil agentes da resposta humanitária e do poder público receberam capacitação para identificar, prevenir e enfrentar a violência contra mulheres em Roraima, assim como acolher adequadamente as sobreviventes.

Acesso a fontes de renda e autonomia financeira – Homens e meninos representam 55% das mais de 261 mil pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas que estão no Brasil, enquanto mulheres e meninas somam 45%. Embora a diferença percentual seja pequena, o acesso ao mercado formal de trabalho e a fontes de renda se mostra mais difícil entre as mulheres. Segundo relatório publicado em janeiro de 2021 pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Operação Acolhida, a taxa de homens que participa do processo de interiorização já com emprego garantido em outra cidade é três vezes maior que a de mulheres.

“Além dessa discrepância, recai com mais intensidade sobre as mulheres as tarefas de cuidado de crianças e tarefas domésticas, assim como os maiores índices de violência doméstica e casos de tráfico e contrabando de pessoas”, ressaltou a gerente de Empoderamento Econômico em Ação Humanitária da ONU Mulheres em Roraima, Flávia Muniz.

Para responder a esta demanda, o programa LEAP facilitou, desde sua implementação, o acesso a iniciativas de empoderamento econômico para 6.935 mulheres. Essas iniciativas incluem capacitações para o mercado de trabalho brasileiro, cursos de empreendedorismo e parcerias com o setor privado para identificar e promover vagas de trabalhos formais a essas mulheres. O LEAP também auxiliou financeiramente mais de 440 mulheres no processo de recuperação, resiliência, capacitação econômica e interiorização para outras localidades do Brasil. Assim, essas centenas de mulheres receberam capacitação, suporte e condições para dar um novo início às suas vidas no país.

“Os avanços desde o início da crise humanitária venezuelana têm sido grandes no Brasil, graças à ação conjunta e coordenada a partir de Roraima, mas os desafios ainda são grandes. Com ações direcionadas, com a incorporação da perspectiva de gênero, os impactos que conseguiremos alcançar serão mais inclusivos”, explicou a gerente de Empoderamento Econômico em Ação Humanitária da ONU Mulheres em Roraima.

“Quando olhamos para essas particularidades, conseguimos fazer com que a desigualdade não se perpetue. O objetivo imediato é garantir que haja um justo acesso à assistência para que, ao final, consigamos alcançar a igualdade entre mulheres e homens”, concluiu.

Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 05/03/2021 – Atualizado em 05/03/2021.

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.

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