Solenidade liderada por mulheres devolveu terra a 2.500 indígenas dos povos Tembé, Timbira e Kaapor. Depois de 30 anos, área foi desocupada pacificamente.

Em uma solenidade liderada por três mulheres indígenas, a Terra Indígena Alto Rio Guamá, no estado do Pará, foi devolvida aos povos Tembé, Timbira e Kaapor, após um processo pacífico de retirada de cerca de 1.600 não-indígenas que viviam ilegalmente no território.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana, e a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, estiveram na Aldeia Central para o evento.

Após 30 anos de espera, os 2.500 indígenas que vivem nas 42 aldeias do Alto Rio Guamá terão direito ao uso exclusivo dos 282 mil hectares que compõem seu território, homologado em 1993.

A desintrusão, como é conhecido o processo de retirada de não-indígenas, levou 60 dias e cumpriu uma sentença da Justiça Federal de 2018 favorável a pedidos de ação de reintegração de posse. A maior parte das pessoas saiu da Terra Indígena voluntariamente.

O evento que marcou a devolução do território aos Tembé, Timbira e Kaapor foi realizado no dia 28 de junho e contou com a participação de homens, mulheres e crianças, que se reuniram a 10 lideranças indígenas, à secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, e a representantes das diversas instituições dos governos federal e estadual que participaram do esforço de desocupação da terra indígena.

O Cacique Naldo Tembé agradeceu a todos os envolvidos na operação, liderada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, e falou sobre as décadas de luta de seu povo:

“É uma satisfação imensa. Nós  estamos nessa luta há mais de 40 anos. Meu avô, meu pai, meus tios que tanto lutaram. Muitos já se foram, não conseguiram ver essa imensa alegria que está sendo realizada hoje. Com tantos anos de luta, a angústia chegou ao fim”.

A coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, viajou até a Terra Indígena Alto Rio Guamá a convite do governador do Pará, Helder Barbalho, e da secretária Puyr Tembé.

“As Nações Unidas vêm trabalhando pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, inclusive em parceria com o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, com foco principalmente nas pessoas que vivem na região, em sua diversidade”, declarou Silvia Rucks durante o evento. 

Ela recebeu a pintura sagrada das guerreiras Tembé e agradeceu aos caciques, às mulheres indígenas e às crianças pela recepção calorosa:

“É uma honra estar aqui nesta solenidade em que os indígenas do Alto Rio Guamá recebem de volta o seu território. É um momento histórico não só para estes povos e para o Brasil, mas também para outros países da América Latina, cujos povos indígenas enfrentam desafios similares”.

Luta

“É muito difícil olhar para trás e lembrar que, às vezes, a gente corria quando ouvia o barulho da motosserra por perto. Escutava um caminhão chegando e se escondia porque vinha uma ameaça de nos matar. A gente se escondia e depois voltava, a vida seguia.. mas não desistia de lutar. A gente resistia e foi assim que a gente conseguiu segurar esse território. E a gente vai continuar segurando esse território que o governo entrega em nossas mãos”, afirmou a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé.

Ela destacou a necessidade de combater atividades ilegais na Amazônia, como o garimpo e o desmatamento:

“É esse o nosso papel e é isso que vamos fazer”.

Joenia Wapichana falou sobre a persistência de gerações de indígenas na luta por sua terra:

“Para mim é muito emocionante vir aqui celebrar, mas principalmente fazer um ato de retorno da terra para as mãos dos povos indígenas. Essa luta não começou agora. Teve gerações e gerações que testemunharam e viram pais, netos, avós e nunca desistiram. Quando eu digo obrigada, estou dizendo obrigada por resistirem e não desistirem jamais desse reconhecimento”.

“Caciques, mulheres, crianças, parabéns pela luta, pela perseverança, pela persistência, honrando os ancestrais que lutaram durante todo esse período. É uma alegria estar aqui com vocês hoje”, afirmou a secretária-executiva Maria Fernanda Coelho.

Ela chamou a atenção para a importância do envolvimento dos vários níveis de governo no processo:

“A articulação interfederativa é fundamental para execução do trabalho”.

A ministra Sônia Guajajara destacou a transversalidade do esforço de desintrusão, que demandou o envolvimento de vários ministérios e órgãos federais e o cuidado com as pessoas que viviam irregularmente na terra:

“Esse território nas mãos dos povos indígenas é garantia de proteção da cultura, de proteção da biodiversidade e de contribuição para o equilíbrio climático”.

Processo

Na primeira fase da desintrusão, entre maio e junho deste ano, as famílias não-indígenas foram cadastradas para encaminhamento a programas sociais pertinentes. Prefeituras, governo estadual e órgãos federais trabalharam juntos para garantir a assistência necessária.

Após o término da saída voluntária, oficiais de justiça notificaram eventuais remanescentes e atestaram a saída de todos os ocupantes ilegais. Ao longo do mês de julho, o poder público ainda vai inutilizar acessos e instalações irregulares, para impedir que intrusos voltem a ocupar a terra.

Participaram da operação conjunta de desintrusão Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Força Nacional e Exército Brasileiro, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República e com a participação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Artigo publicado aqui no dia 16/06/2022, no portal da ONU Brasil onde você encontra mais artigos desse e de diversos temas.

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Cotijuba é um exemplo de como a pandemia de COVID-19, a doença causada pelo novo Coronavírus (sars-cov-2), afetou as 39 localidades que compõem a Região das Ilhas de Belém. Históricamente, essas são áreas carentes de desenvolvimento e que já sofriam com um certo nível de isolamento – afinal, só são acessíveis via fluvial. A economia dessas áreas é baseada em comércio e turismo, dois setores esmagados pela necessidade de saúde pública de pessoas ficarem em casa.

Com muito mais dificuldades em acessar máscaras e álcool em gel, os moradores da ilha se viram como podem.  Preocupados, pensam em começar a cobrar comprovante de residência para chegar à ilha. Algumas barreiras sanitárias têm usado esse recurso, em alguns municípios.

Enquanto alguns locais até protestam pelo fim das quarentenas, o que o povo de Cotijuba não quer é ter de remediar algo que pode sobrecarregar sua capacidade de cuidar dos doentes. Ainda que preocupados com a economia, de forma ampla, a comunidade tem tentado se proteger da pandemia. Todos os entrevistados relataram se cuidar de todas as formas possíveis. Contudo, Cotijuba não teve muita escolha. Foi forçada a um lockdown (o fechamento e isolamento) ainda mais severo do que outros lugares.

A ilha de Cotijuba, para quem nunca a visitou antes, fica a cerca de 30 minutos de barco, saindo do trapiche de Icoaraci. Detém 8 mil pessoas, da população de quase 40 mil que habita a Região das Ilhas. O primeiro impacto está justamente no transporte: antes, os barcos saíam e chegavam, quase sempre, lotados. Em média, a capacidade das embarcações é de 50 passageiros (umas mais e outras menos).

Durante a pandemia, contudo, a situação é outra. Dificilmente, dizem os barqueiros, as viagens têm 20 pessoas. Por questões de sobrevivência financeira, em que ganhar pouco é melhor que ganhar nada, as linhas continuam, mas com ajustes nos horários e preços iguais. Há prejuízo. Para dar conta de viagens pouco rentáveis, tem havido revezamento. Com isso, alguns profissionais da saúde reclamam que as condições de viagem são cada vez piores para chegar à Unidade Municipal de Saúde de Cotijuba.

“Nossa região é carente de recursos e é difícil encontrar máscaras e álcool gel. Álcool nem se acha. Quando tem, é em preço exorbitante. Algumas pessoas estão acompanhando a mídia e a divulgação da prevenção tem sido feita. “, diz Aldo de Jesus, que trabalha em um laboratório e diz estar atento a todos os cuidados, desde a higienização das mãos até a lavagem das roupas. Nos barcos, são raras pessoas de máscaras.

Parte do prejuízo inclui os gastos novos, que antes nunca foram pensados, como a higiene. Agora, a cada viagem, os barcos são higienizados com álcool 70% – assento por assento e nos locais onde as pessoas costumam pegar e se apoiar. A limpeza é feita com toalhas de papel, descartadas logo em seguida. Ninguém entra nas embarcações sem ter as mãos previamente higienizadas com álcool também. Ainda há quem seja negligente a esses cuidados, mas são minoria. Todos esses dados são da Cooperativa dos Barqueiros da Ilha de Cotijuba (Cooperbic).

Presidente da Cooperbic, o barqueiro Eliézer Torres diz que a comunidade de Cotijuba tem se mostrado unida e atenta na prevenção. Diante da falta de álcool em gel, empresários se uniram para montar pias no trapiche principal. Ao menos sabão e detergente não têm estado em falta. Nem toalhas de papel para enxugar as mãos. A Organização Mundial da Saúde já atestou: uma boa lavagem de mãos já é suficiente para matar o novo coronavírus.

“Quem chega ou sai da ilha precisa higienizar as mãos. Essa medida já tem sido muito boa. Estamos fazendo nossa parte, tentando conscientizar todo mundo, para que o vírus não chegue à nossa ilha, mas tem uns que ainda não compraram a ideia”, diz Torres. Nos barcos e pontos de principal circulação, há cartazes informativos sobre a COVID-19 e medidas preventivas contra o novo coronavírus.

Felipe Vilhena, por sua vez, é encarregado em construções. Tem feito o possível para seguir a recomendação de não sair de casa. No entanto, a necessidade de sobreviver às contas de cada mês exigem que ele tenha voltado a trabalhar. Ele o fez e foi a Cotijuba, mas não sem antes dar um jeito de, ao menos, conseguir uma máscara.

“Infelizmente, nem todo mundo está se cuidando. Até porque não tem máscara ou álcool. Nada. Essa máscara que estou usando foi um amigo que já me arranjou. Cadê a higiene? Não é em toda embarcação que o pessoal faz limpeza não. Só estou indo a Cotijuba por urgência, após cinco dias direto em casa. Sem trabalho, não tem comida. Não sei como outras pessoas vão aguentar”, comentou Felipe.

A ilha que respirava turismo é irreconhecível.

 Quem conhece Cotijuba sabe que, em outros tempos, já haveria um movimento aquecido para o dia. Uma ilha inteira se preparando para o final de semana, que sempre foi o período de trabalho intenso. Porém, o que vimos foi apatia e silêncio. Antes, o barulho das motos rompia esse silêncio frequentemente. Porém, os mototaxistas e motocharretistas não têm mais quem levar. Muitos pararam de trabalhar. Outros insistem, ainda que fiquem ociosos quase o tempo todo.

Muitos comércios estão fechados. Os mercados, ao menos, não sofrem com desabastecimento, pois não houve corrida por parte dos moradores para montar estoques domésticos dos produtos (diferente dos centros urbanos). Isso é, com exceção de álcool gel e máscaras.

Nas praias, só se ouve passarinhos, vento e alguns cachorros. Nenhuma caixa de som ligada tocando as marcantes ou os sucessos mais recentes do tecnobrega. Bares, restaurantes, hotéis e pousadas fechados. Um cenário desolador para mais de 30 anos de trabalho em Cotijuba do senhor Jonas Bentes, o “Highlander” — também cantor e compositor de arrocha —, que é dono de um bar e restaurante na praia do Farol, uma das mais populares por ser a mais próxima dos trapiches.

“Fazer o que? É só Deus mesmo pra proteger a gente. Não tem nem uma caixa de som animando, alguém fazendo uma brincadeira. Pra me virar com as contas, eu faço matapi ecológico, de garrafa PET, pesco camarão… é o que ajuda. Comecei vendendo queijinho assado no espeto. Eu me viro. Minha irmã e meu cunhado também se viram como podem, mas também fecharam os negócios deles”, conta Jonas, seguindo com uma canção sobre a noitada de Cotijuba que não é mais a mesma.

Thiago Gomes é paraense, atua como fotojornalista em Belém do Pará e como correspondente em agência de notícias nacional. Apaixonado pelo Pará, viaja por todo o estado fotografando sua cultura, seus costumes locais e sua diversidade. Conheça mais no Instagram.

Victor Furtado é é jornalista, especialista em Comunicação Corporativa. Em 10 anos de carreira em vários lugares, passou o tempo consumindo vinhos, cafés, chocolates, açaí com farinha e tapioca, cinema, música, quadrinhos e jogos. Um macho brincalhão, rabugento, em desconstrução e tentando eliminar a própria masculinidade tóxica. Conheça mais no Instagram.

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