Declaração recente veio do secretário de Estado, Mike Pompeo, afirmando que a China tem longo histórico de problemas com manipulação viral em laboratório. Outra, do chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, Craig Faller, é de que a China é “o maior credor da Venezuela e culpada pelas dívidas que fazem sofrer o povo venezuelano”. A questão não é simples nem maniqueísta como Faller e Pompeo fazem parecer, visto que o vírus hoje é um problema ocidental muito maior do que foi na China, o que levanta mais questionamentos sobre a eficácia de seus sistemas de saúde.  A Venezuela, por sua vez, só deve à China porque os demais países, sobretudo os que estão na esfera de influência dos Estados Unidos, impõem ao país sul-americano um bloqueio comercial digno daquele que força Cuba à escassez há décadas. 

Em resposta ao agente americano, o Ministério das Relações Internacionais da China, por meio de seu porta-voz, Geng Shuang, posicionou-se afirmando que trabalha em modelo de cooperação entre os países, principalmente com aqueles cuja economia depende de relações multilaterais para desenvolverem-se. Neste caso, o ministro reforça a ideia de que a China é um agente benéfico para todo o chamado 3^o mundo, porque permite às nações uma alternativa ao “grande capital” baseado nos Estados Unidos, na União Europeia e no Japão, mas comandado mesmo da ilha de Manhattan, em Nova York.

Fugindo à habitual conciliação chinesa, um marco nas relações internacionais do país desde os tempos imperiais, a chancelaria afirmou que os norte-americanos visam a instaurar no mundo uma nova “doutrina Monroe”, fazendo referência à defesa feita pelo presidente James Monroe, no século XIX, de uma “América para os americanos”, sendo o continente, nesta frase, referente a todo o território continental e o gentílico, apenas aos estadunidenses. Em outras palavras, os Estados Unidos deveriam ser soberanos sobre o continente e as demais nações lhes deveriam servir, tal como a Indochina à França e à Inglaterra e a África às duas primeiras, mais Portugal, Bélgica e Alemanha. 

O velho colonialismo do século XIX tem mostrado a cara nesse princípio de século XXI, e o Governo chinês vem denunciando isso há alguns anos, embora tenha também que se policiar para não incorrer nele, visto ser um dos principais investidores no desenvolvimento de outros países, estrada que se abrirá agora, ainda mais, no pós pandemia. O mesmo vale para a Rússia. Da parceria para a exploração é um passo. A iniciativa Cinturão e Rota gera grande esperança por um mundo multipolar e de crescimento conjunto, mas pode, sim, se desviar de seu objetivo inicial no curso do tempo. Caberá aos líderes chineses e seus parceiros em outros países manterem o caráter de fraternidade proposto pelo programa.

Tais fatos somam-se a outros, que tornam cada vez mais profética a conclusão do ex-ministro americano Henry Kissinger, em seu livro “Sobre a China”, de que o cenário internacional, com a ascensão dos chineses, se aproximaria daquele da Europa no século XIX quando da ascensão da Alemanha para fazer frente à Inglaterra. A emergência da China como alternativa aos Estados Unidos gera um novo quadro de tensão internacional pela disputa de mercados, que nada mais são do que as modernas “colônias”. As consequências práticas são percebidas em movimentos de Guerra Fria que mexem nas feridas chinesas e não têm outro objetivo que não criar um caldo de mal-estar político, caso do incentivo midiático ocidental aos protestos em Hong Kong ou, muito pior, a venda de armas a Taiwan.

Do mesmo modo que Taiwan é uma ilha chinesa, separada por muitos anos de seu país por consequência da guerra civil dos anos 1940 e da ação das potências ocidentais para manter o moribundo Governo autoritário de Chiang Kai-Shek, não devendo ser tema de ação internacional de países distantes como os nossos, a Venezuela iguamente tem seus problemas internos, os quais devem ser solucionaos por sua própria população. Quando os países estrangeiros resolvem intervir economicamente, impõem sofrimento à população, não aos governantes. 

De certa forma, é isso que a China tenta mostrar às potências ao estender sua mão a um país em crise e ao mundo abalado por mortes na casa de centenas de milhares, sabendo que também tem os seus problemas e não pede do mundo nada além de respeito, para que seu próprio Governo encontre suas soluções.

Hélio de Mendonça Rocha é jornalista. Atua como repórter de meio ambiente e direitos sociais para a revista Plurale e como analista político para o Brasil 247. Foi correspondente internacional na China em 2019.

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A questão é tentadora e engana muitos brasileiros que, honestamente, buscam melhorar a eficiência do Estado (esta que lhe é princípio constitucional) e os serviços públicos. Recentemente, porém, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o de São Paulo, João Dória (PSDB), além do ministro da Fazenda e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), já tinham dado declarações que ofereciam pistas ao cidadão de que, mesmo no curto prazo, tal gestão pode se mostrar exemplarmente rejeitada. E aí está, com a falta de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a escassez de equipamentos adequados para o tratamento para o mais grave surto de doença respiratória dos últimos cem anos. Isso sem falar na pressão pela quebra do isolamento social, única medida comprovadamente eficaz para conter o espalhamento de seu vírus causador e, assim, desafogar o sistema de atendimento.

“Estado está mais para caridade que para empresa”; “Se o mercado precificar bem (a Cemig), por que esperar (para privatizar)?”; “É necessário rever direito adquirido dentro da realidade da sociedade (relativo à estabilidade do servidor público)”. As considerações sobre o perigo da “gestão CEO” sucedem-se nesta ordem.

Já alerta o economista e estrategista político Carlos Matus, consultor de gestões públicas latino-americanas de sucesso nos últimos 20 anos, à direita e à esquerda, que o administrador do Estado deve estar atento ao que chama de “cintos de gestão”, que ele ora aperta ora afrouxa, conforme as necessidades de sua administração. Para ser aprovado, ele precisa estar bem em ao menos dois deles: econômico, social, político. O primeiro, sim, diz respeito às contas públicas, à eficácia econômica do Estado e ao seu papel como intermediador de contratos privados (o que inclui eventuais privatizações e concessões). O segundo e o terceiro, porém, impõem limites àquele primeiro ponto de vista, assim como modera estes últimos. O administrador deve dar retorno à sua população quando o critério de avaliação são as oportunidades de trabalho, estudo, atendimento em saúde, tudo que lhe oferece qualidade de vida. Assim como, igualmente, deve conciliar esses dois campos com a plutocracia política, de modo a ter respaldo com as classes que lhe garantem, efetivamente, o poder de Governo: parlamentares, Ministério Público, Justiça, Forças Armadas.

Exemplos não faltam de gestões que malograram por conciliarem mal os três campos, permitindo escapar-lhes a autoridade pela falta de legitimidade. Embora derrubados por golpes (um militar, outro, parlamentar), os ex-presidentes João Goulart (PTB) e Dilma Rousseff (PT) caíram, em 1964 pelas mãos do Exército e em 2016 pelo Congresso Nacional, não por faltarem com os compromissos ante as necessidades sociais de seu povo, mas por carências nas relações com o poder econômico e a elite política. Michel Temer (MDB), por sua vez, manteve-se no cargo até o fim do mandato porque “municiou de satisfações pouco ortodoxas” a elite política, com dinheiro para deputados e poderes cedidos às Forças Armadas, mas tornou-se um fantasma nos corredores do poder por perder a mão do social e do econômico. O ex-presidente Lula (PT), ao contrário, manteve viável seu primeiro Governo e reelegeu-se em 2006, apesar da crise política do chamado “mensalão” em 2005, por estar bem social e economicamente à frente do Planalto.

Tal como se apresentaram nos últimos anos, os “novos gestores” como Bolsonaro, buscam tornar a administração eficaz pelo excessivo aperto do cinto econômico, tentando garantir o político e, assim, permitindo-lhes o afrouxo do social. A ideia é garantir lucro às empresas e, desta forma, no médio prazo tentar oferecer ao povo paliativos sociais como “mais empregos”, porém precarizados; “acesso facilitado a planos de saúde”, mas de qualidade e cobertura aquém daqueles usufruídos pela classe média e pela elite; “criação de ‘vale estudo’ em escolas e universidades particulares”, para poucos, em detrimento da educação para todos.

O lucro como solução para os problemas de um país é resultado de uma visão simplista dos problemas da gestão pública. No longo prazo, a chance de que tais medidas perpetuem a desigualdade e, como desdobramento, a insatisfação popular, é considerável e pode afetar as relações com o campo político, fazendo desmoronar o tripé colocado por Matus para o sucesso da administração.

O Estado não existe para encher os cofres, assim como suas empresas ligadas a setores estratégicos existem para servir à população e à sua cadeia produtiva, bem como sua prestação de serviços essenciais como saúde, educação e segurança são o pilar para que a sociedade possa dar oportunidades o mais equânimes quanto possível para todos. Isto para que os cidadãos possam competir em condições razoáveis dentro da realidade do capitalismo, a priori desconsiderando a possibilidade de outros modelos de organização social e econômica.

Portanto, não é questão de estar mais para “caridade” do que para “empresa”. Não deve estar para nenhum dos dois. Deve, sim, servir ao povo em primeiro lugar. Principalmente o SUS, sistema entre os mais avançados do mundo por cumprir com os valores de atendimento universal e integram aqui já explicados. O servidor público, por fim, deve ser fiscalizado na eficácia de sua prestação de serviços, sendo considerável a possibilidade de acompanhamento de seu desempenho por órgãos independentes e especializados. Porém, sua demissibilidade permite a redução da prestação de serviços em razão de interesses econômicos (imaginem demissões no setor público em razão de finanças ruins, causadas por determinado governador ou prefeito?) ou, pior, coerção do servidor público por razões políticas, sob ameaça de desligamento.

A partir das afirmações de gestores como Doria, Guedes, Zema e Bolsonaro, estas são apenas três desconstruções sobre qual o perigo da “gestão CEO” no Estado brasileiro. No entanto, o que fala mais alto são os fatos, neste caso os terríveis 35 mil mortos que aproximam o Brasil da maior tragédia humanitária deste século.

Hélio de Mendonça Rocha é jornalista. Atua como repórter de meio ambiente e direitos sociais para a revista Plurale e como analista político para o Brasil 247. Foi correspondente internacional na China em 2019.

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Fato é que outros graves acontecimentos envolvendo cataclismas políticos ou a morte de dezenas de milhares de pessoas já destruíram, outras vezes, as relações políticas e pessoais de povos assim marcados.

Especializada em contar a memória dos povos eslavos que integraram a União Soviética, a escritora Svetlana Aleksijevich, vencedora do Prêmio Nobel de Literatura de 2015, conta em “O Fim do Homem Soviético” que, após a queda do socialismo real do leste europeu, os cidadãos desses regimes – sobretudo o mais autoritário e distante deles, o soviético – encontraram-se numa Europa à qual não pertenciam, e igualmente já não estavam mais sob a tutela do Partido Comunista, sob a qual nem queriam estar.

Portanto, uma identidade própria foi criada a partir daí, que resultou no nacionalismo russo liderado por Vladimir Putin, equidistante em relação às democracias europeias ocidentais e ao Governo socialista. Ao povo, foi legado um conjunto de relações interpessoais marcadas pelo esvaziamento do paradigma da solidariedade do regime anterior, sem igualmente a liberdade e a individualidade ocidentais. O russo é um europeu sem ser, que vive uma existência do passado no presente e não vê plenamente seus direitos nem suas liberdades conquistadas.

Outra autora, Chimamanda Ngozi Adichie, rememora em “Meio Sol Amarelo” a cisão ocorrida na Nigéria nos anos 1960, quando o povo haussá do Norte do país exterminou a parte da etnia minoritária ibo, do Sudeste, que vivia nas terras haussás. Ante o silêncio dos iorubás, do Sudoeste, outro dos três principais povos nigerianos, os ibos declararam uma guerra de independência para criação do estado do Biafra, apoiado pelas petroleiras francesas que tinham interesse em negociar melhores preços pelo petróleo local. O resultado de dez anos de conflito fratricida foi um país em que, até hoje, as relações norte-sul são marcadas pelo medo, não se aproximando ibos e iurobás dos haussás. Muitos desses, por sua vez, organizam-se não em torno do Estado, mas de organizações de base islâmica e, por vezes, fundamentalista e terrorista, como o Al- Shabab e o Boko Haram.

Duas histórias para contar que o trauma, seja pela desorientação política, seja pela marca da morte na vida das pessoas, é responsável por criar um conjunto de novas relações sociais, as quais modificam o cotidiano de um país. No Brasil, ambos os transtornos ocorrem de forma concomitante, um agravando o outro, de modo que a incerteza para os anos 2020 no Brasil pode se tornar apenas comparável à da Alemanha no pós Primeira Guerra, gripe espanhola e crise econômica de 1929, que da completa desorientação social e política resultou na ascensão do nazismo.

Para tal reflexão, é recomendável o filme “O Ovo da Serpente”, do cineasta sueco Ingmar Bergman. Nele, conta-se a história de um artista americano que vai à Alemanha em busca do irmão e presencia a falência da sociedade local, ao mesmo tempo em que a ascensão de Hitler é contada, sem ser mostrada, pelas palavras das personagens que o protagonista encontra no seu caminho. Tal linguagem incita no expectador a reflexão sobre o sentimento alemão que gestou o nacionalismo autoritário e genocida.

Seja pelas letras ou pelas imagens, a narrativa constitui ferramenta, assim como a história, para reflexão do presente e construção do futuro. Que os exemplos de perda identitária e desorientação nacional, de violência fratricida e de desespero pela escassez e fome nos permitam pensar caminhos para o Brasil que evitem as experiências ruins já vividas, ainda que sempre nos possa escapar a outra realidade, ainda não experimentada.

Hélio de Mendonça Rocha é jornalista. Atua como repórter de meio ambiente e direitos sociais para a revista Plurale e como analista político para os jornais Brasil 247 e El Siglo de Chile. Foi correspondente internacional na China em 2019.

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Pois bem, a jornalista Charlotte Recoquillon relata que, nos Estados Unidos, é alarmante o índice de processos indenizatórios por quaisquer danos a indivíduos (inclusive em casos fatais) em que a vulnerabilidade social determinou oficialmente uma reparação defasada. Cita como exemplo uma jovem norte-americana, de sobrenome Hernández – portanto, de origem hispânica – que concebeu uma criança que, em exames, apresentou níveis de chumbo no organismo que em poucos meses lhe seriam fatais. A culpa seria de uma obra realizada sem a devida segurança no edifício onde morava. Ao buscar indenização contra o proprietário na Justiça americana, a mulher deparou-se com cálculos que envolviam seu salário, sua expectativa de vida, a da criança, assim como a possibilidade de esta vir a cursar faculdade, etc. A justificativa é de que deve-se levar em conta sua perda real, com bases na expectativa do papel econômico que a criança exerceria na sociedade.

Ao balizar o montante da indenização por critérios sociais proporcionais e não afirmativos – ou seja, que empurram para baixo a reparação ao mais pobre devido à sua condição financeira, ao contrário de aumentá-la levando em conta sua maior fragilidade e exposição ao dano -, a sociedade norte-americana coloca em balizas neoliberais o que há de mais precioso nas democracias: os direitos à vida, à liberdade de ir e vir e de se expressar. Isso pode se aplicar, claro, ao atual problema da COVID-19, dos trabalhadores marginalizados do direito à preservação por isolamento social. Se, a esses principalmente, mas a quaisquer outros danos sociais ou econômicos causados a outrem, a reparação pelo Estado ou pelo capital privado determinada pela Justiça leva em conta a fragilidade das minorias econômicas e sociais contra elas próprias, não se tem sequer uma sociedade como a que no papel almeja o liberalismo: aquela em que todos podem construir seu próprio sucesso pessoal e econômico numa competição social em que são iguais de partida.

Aqui no Brasil, em tese, a Justiça é afirmativa. Leva em conta para cima, no momento de cobrar e indenizar, se a cidadã ou cidadão lesada ou lesado padecia de alguma fragilidade social, assim considerado para aumentar a pena do sujeito infrator e as medidas de reparação à vítima. Pois bem. Isso não é o que se tem visto, por exemplo, nos desastres da mineração brasileira, em que centenas de pessoas impactadas diretamente, com familiares mortos, ou indiretamente, com seus trabalhos inviabilizados por consequência do rompimento das barragens e contaminação do solo e da água, vêm sendo protelados em razão da pouca disposição do Estado em confrontar as mineradoras, rainhas das commodities, todas poderosas da economia extrativista brasileira. Igualmente em relação à COVID-19, em que o direito à renda mínima em tempos de inatividade social é inviabilizado pela burocracia e por obrigar esses cidadãos a aglomerarem-se para retirar o dinheiro.

O Brasil buscou organizar-se, desde a Constituição de 1988, como uma nação mais justa que aquelas liberais, os Estados Unidos sobretudo, e mais algumas latinoamericanas como Chile, México e Colômbia. O papel concebe o Brasil como aderente a um modelo Europeu de bem-estar social, com vistas a equalizar as relações sociais dentro do capitalismo e permitir uma competição justa nesse sistema econômico, “ao qual ainda não se encontrou alternativa melhor”. Entretanto, a prática, consequente das tessituras sociais profundamente excludentes que vêm desde a colonização e sua cultura de extermínio e escravização de minorias étnicas (que estão hoje nas funções ditas “subalternas” da sociedade, inclusive a mão-de-obra direta da mineração, onde quase trezentas vidas foram ceifadas desde Mariana), produz um Brasil real oposto àquele de sua idealização institucional, mais próximo ao modelo norte-americano.

Com uma vantagem para os americanos: a de que, desde a segregação racial outrora legalizada e ainda legitimada no Sul dos Estados Unidos, até sua hipócrita política imigracional num país de imigrantes, chegando a seu sistema de Justiça balizado por valores de mercado, as instituições norte-americanas dizem a que vêm. E, com isso, o cidadão sabe o que esperar. Aqui, a discriminação escondida sob o véu da democracia e do Estado de bem-estar social, como avalizariam Darcy Ribeiro e Jessé Souza, termina por causar mais revolta e sensação de abandono social pela população, minando sua autoestima e confiança no Estado, o que aprofunda sua fragilidade e joga a população nos braços de instituições anti-Estado, como determinados grupos religiosos entusiastas da exploração do povo.

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Segundo Darcy Ribeiro, sociólogo e antropólogo cujo pensamento é base para o entendimento contemporâneo das relações étnicas do Brasil, a condição social brasileira é produto direto do extermínio e da escravização de povos indígenas e africanos, que legaram entendimento de superioridade pelos brancos colonizadores. Naturalizada durante o tempo, a opressão étnica, tal como ocorre com mulheres e homens, relações hétero e homoafetivas, foi da realidade ao simbólico, deixando de ser percebida por ser considerada um dado que lhe era inerente. Assim Jessé chama a condição social da subcidadania, definida em obra homônima que completa o pensamento de Darcy no cânone “O Povo Brasileiro”.

Daí, Florestan Fernandes define que tais relações implicam uma relação econômica brasileira em que o que importa não é produzir para a competitividade, mas usar da ilusão coletiva de superioridade pela oligarquia brasileira para estabelecer relações de exploração interna que garantam a perpetuidade da soberania oligárquica. Para tornar viável o sistema, estabelece-se uma conexão com o capital externo em que as riquezas exploradas internamente são fornecidas para o desenvolvimento de parceiros mais ricos – ou colonizadores. O que importa é que a essa relação, Florestan nomeia “capitalismo dependente”, isto é, estrutura econômica servil ao capital externo exploradora da mão-de-obra interna, que não gera crescimento nem competitividade necessários sequer para a “Revolução Burguesa no Brasil”, nome da obra, quanto mais para a proletária.

Nesse contexto, Moro e Bolsonaro são a mesma elite do capital dependente, serviçais das economias centrais, nesse caso abertamente aos Estados Unidos. E por assentarem-se na dependência, travam uma batalha para deter um projeto de país que incentive a competição interna e se desenvolva para a externa, em prejuízo a eles, sim, mas sobretudo àqueles a quem representam, dentro e fora do país.

Entre ambos, viva a briga. Mas não deixa de ser fina ironia que, na semana em que se engalfinham os dois carrascos da economia nacional, os generais que tomam o controle em meio ao caos se vejam obrigados a estabelecer um projeto desenvolvimentista para o pós-crise, o que não ocorre pela primeira vez em nossa história. Gostemos ou não, a mão de ferro dos militares é protagonista em vários momentos do desenvolvimento nacional (distribuição de renda e direitos civis são outra história). E, de quebra, recebem de volta uma Embraer combalida, pronta para ser estatizada.

A saber…

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O post Contendas no capitalismo dependente apareceu primeiro em Revista Trama.

O caso mais conhecido é o do dito “bom é bandido morto”, em que o desviante social é indigno do direito à vida, porém em maior escala essa forma nefasta de fazer política pode atingir os dissidentes políticos, como em diversos regimes ditatoriais, ou os deficientes, como em regimes e ambientes escravagistas (estes, não tão em extinção quanto imaginamos). Aqui, porém, em edição praticamente inédita desta inominável visão política, o Brasil criou sua versão em que os idosos são dispensáveis em seu direito à vida, radicalizando o processo que já existia quanto ao seu direito à qualidade de vida.

Ao se falar em necropolítica há de se remeter à discussão ética, associada ao debate público, visto serem os limites dos direitos individuais como célula da sociedade e do poder do Estado como seu representante os fatores balizadores de que politicas podem ser adotadas ou são razoavelmente adequadas. Se os campos do Direito civil, penal e administrativo admitem a prevalência do conceito de razoabilidade sobre a letra da lei, quer dizer que não é plausível prender uma pessoa que roubou um quilo de arroz para alimentar a família, visto estar exercendo seu legitimo direito à sobrevivência e de seus familiares.

Pois bem, tanto Aristoteles, na filosófica grega, quando Baruch de Espinoza, na filosofia moderna, versaram sobre a questão ética no âmbito da pólis, o primeiro, e do Estado como ente macropolítico, caso de Espinoza. E em ambos sobressai a ideia de que a sociedade balizada por valores éticos (vejam bem, não morais, os quais estão presentes em quaisquer organizações sociais, sendo a própria Inquisição ou a ditadura stalinista regidas por valores morais próprios) é aquela em que o ser humano chega ao bem-viver coletivo, ou uma vida feliz, nas palavras aristotélicas, não importa qual seja sua origem.

Em Aristóteles havia a evidente contraposição à figura do Sábio de Platão, em que o pensador idealiza a pólis ideal como aquela regida por uma pessoa de conhecimento e moral superiores, capaz de articular todo o funcionamento social, desde a estrutura administrativa e coerciva, até o papel e as condutas de cada cidadão. Aristóteles vai na contramão, afirmando em suas obras “Ética a Eudemo” e “Ética a Nicômaco” a ideia de que a sociedade necessária à vida feliz emerge do valor e respeito ao papel cumprido por cada cidadão, seja eles objetivos, isto é, suas origens étnicas e regionais, ou subjetivos: suas profissões, gostos e teias de relações pessoais.

O pensador grego reforça, portanto, o respeito ao que se entendia por minorias em sua época: os cidadãos não atenienses ou espartanos, (megarenses, cretenses, tessalonicenses, macedônios etc) e às etnias minoritárias (africanos, levantinos, capadócios), e as minorias sociais (escravos, caponeses, artesãos). Espinoza vai além, ao abrenger o conceito para valores culturais, para homens e mulheres, para judeus e cristãos. 

Nascido Baruch de Espinoza, filho de judeus, teve de tornar-se Bento de Espinoza para fugir à perseguição católica na Espanha e protestante na Holanda, onde escreveu seu tratado sobre ética. Nele, Espinoza afirma que o que o ser humano entende por Deus é uma emanação co-existencial do indivíduo no mundo, e a percepção das paixões que emergem desta relação, desde o medo de um relâmpago em dia de chuva, até o amor e o ódio nas relações pessoais. Daí, o pensador constrói a ideia de que a relação ética entre o ser humano, seus pares e o espaço não deve necessariamente ter na razão um precedente das paixões, visto esta inerente à relação entre ele e o mundo, mas deve ser regida por um entendimento do universo em que estas últimas são refletidas com o uso da primeira, constituindo assim a medida dos sentimentos humanos. A esse entendimento de que as pessoas encontram na razão o controle das paixões, Espinoza nomeia Deus.

Derivando seu pensamento ético, no campo da política ele entende que no controle das paixões pela razão está o cerne da libertação ante as opressões fundadas em valores morais, o que lança as bases para o Estado de direito, regido pelas liberdades individuais. Portanto, o Estado liberal construído ao longo de quatro séculos subsequentes tem como fundamento a ciência, o respeito ao próximo, a indistinção entre cidadãs e cidadãos e, acima de tudo, a ética professada por Aritóteles e Espinoza, que inspirará todos os demais pensadores do Estado contemporâneo, dos liberais aos marxistas.

Neste aspecto, o atual momento de necropolítica no Brasil, em que determinados agentes sociais julgam-se sábios o bastante para definir, nos estertores da moral platônica regente na sociedade medieval, quem vive e quem morre, mostra a falência da estrutura civilizacional moderna no país. Como já defendido neste mesmo espaço de discussões, a democracia guarda consigo um monstro adormecido, do autoritarismo baseado na ideia individual de prevalência do próprio pensamento, visto a priori como especial ou superior, até que posto em diálogo. 

Hoje, num Brasil em que se celebra a morte de opositores numa manifestação pública com um caixão figurativo, ou em que o novo ministro da Saúde afirma a razoabilidade da morte de idosos em favor da vida dos mais jovens, a sociedade fundada em valores éticos e nas liberdades individuais definha todos os dias um pouco mais.

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O post Quem vive e quem morre apareceu primeiro em Revista Trama.

O que poucos lembram é que o SUS, apesar de amplamente contestado pelas classes médias e pela mídia, em grande parte sob o lobby das empresas privadas de prestação de serviços em saúde, é uma conquista social das mais importantes da história do Brasil. Antes de 1992, quando foi oficialmente implantado, e de 1988, quando ganhou seu contorno na Constituição, nenhum cidadão brasileiro tinha o direito garantido ao atendimento em saúde. Havia aqueles que o herdavam, porque nasciam em famílias cobertas por um sistema particular, ou conquistavam, com o direito ao atendimento pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) concedido a quem tinha emprego com carteira assinada e à sua família.

O SUS nasceu da luta popular. Nos anos 1970 e 1980, os meios acadêmicos e movimentos sociais ajudaram a formulá-lo com figuras como as do ex-deputado federal Eduardo Jorge e do ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, além do ex-presidente da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) Sérgio Arouca, todos integrantes do Movimento Sanitarista, da 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986, e da Plenária Nacional de Saúde, que pressionou a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) pela inclusão de um sistema universal, integral e participativo na nova Carta Constitucional.

Baseado na estrutura completa, gratuita e de gestão descentralizada do National Health Service (NHS) britânico, o SUS ainda cumpriu com o que mais tarde seria a referência dos procedimentos da Organização Mundial de Saúde (OMS): os cinco princípios da Conferência de Alma-Ata, de 1979. Realizada na cidade que lhe dá nome, no Cazaquistão então soviético, a Conferência estabeleceu cinco valores fundamentais para a atenção em saúde pública: universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação popular.

Isto significa que o SUS, assim como o NHS, o sistema de saúde cubano, o chinês e outros signatários da Conferência, entende que um sistema de saúde de excelência deve, em primeiro lugar, ser universal, ou seja, atender a todos os seres humanos dispersos por todo o território pelo qual é responsável, e sendo sua gestão descentralizada, o que quer dizer de responsabilidade o mais local possível, visto ser a célula de atendimento aquela que melhor entende as necessidades locais. A equidade, por sua vez, é o que garante a indistinção de origem étnica, de gênero, de orientação sexual, dentre outras formações identitárias que devem ser compreendidas em sua diferença e talvez demandem procedimentos diferentes, mas são tratadas sem diferença na atenção e no zelo necessários a uma cidadã ou cidadão deste país.

Entretanto, neste ano dois desses valores merecerão especial atenção:

Pela integralidade entende-se que um ser humano não é simplesmente um conjunto de funções orgânicas, sendo, acima disso, um ser dotado de individualidades e necessidades que implicam sua saúde, que vão muito além da medicalização. Uma visão integral de saúde estabelece a relação entre a usuária ou usuário do SUS e o seu meio, o ar que respira, o transporte que utiliza, as atividades lúdicas e culturais que desenvolve, o relacionamento com a família etc. Em sendo assim, esse princípio choca-se com os grandes conglomerados empresariais da saúde e da indústria farmacêutica, visto reduzirem o poder da profilaxia por meio da prevenção à doença. Entretanto, é aquele responsável por esvaziar o sistema para que lhe reste suficiente estrutura para atender a todos. 

Ele, hoje, é fundamental, porque, da eficácia das ações preventivas na transmissão do coronavírus e da garantia de qualidade de vida aos que atendem ao chamado pelo isolamento social, depende o sucesso do atendimento nos hospitais. Daí o papel imprescindível do Ministério da Saúde em alertar o Governo federal para, por exemplo, garantir o pagamento dos subsídios aos profissionais sem renda em função da quarentena. Igualmente na manutenção de redes para atendimento psicológico aos que estão confinados, quiçá com aporte governamental ao trabalho de psicólogos e psicanalistas, emergencialmente atendendo a distância. Quanto mais formas de se integrar procedimentos para mitigar o sofrimento coletivo, melhor. Nesses momentos, quem não tem Covid-19 também importa para a saúde pública, uma vez que a sua qualidade de vida e saúde mental durante o confinamento implica a maior adesão às medidas preventivas. Isso é integralidade.

Por fim, a participação popular é normalmente o maior desafio do SUS, já que a maioria das pessoas o veem como deficitário, sobretudo a classe média, que não usufrui de seus benefícios, o que torna opaca a sua visão sobre o sistema, mas impacta a opinião pública ao atuar como formadora de opinião no dia a dia. Sofre, também, com o esvaziamento de seus quadros pelo próprio desinteresse dos médicos brasileiros pelo sistema, sobretudo em suas unidades mais distantes.

E diferentemente do que dizem, o SUS é um sistema de sucesso: em trinta anos, desde sua aprovação, fez a expectativa de vida dos brasileiros saltar de 69 para 73 anos; o número de transplantes de órgãos, de 3.765 para 24.600; o número de atendimentos em ambulâncias, de 10 milhões para 100 milhões. A mortalidade infantil, de 53 por mil nascidos vivos caiu para 21, em 2009. Hoje, estima-se que seja metade disso.

Assim, sem tempo para discutir suas fraquezas ou colher seus logros, mas sustentado por seus cinco pilares, “universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação popular”, o SUS enfrentará seu grande desafio desde a fundação. E, como um sistema que está de acordo com as principais normas de saúde internacionais, ao contrário de outros como, principalmente, o norte-americano, mas também quase todos os demais na América do Sul, encontra-se tecnicamente preparado para atender à superdemanda que virá. 

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Sobre esta questão, falo mais tarde…

O que importa, hoje, é fazer a ponderação daquilo em que podemos sair piores, isto é, de que sequelas sociais pode nos deixar a pandemia de 2020 e como elas se manifestarão num futuro próximo.

Pois bem, com todos enclausurados em suas casas, o recurso imediato de entretenimento, sobretudo para os mais velhos, é a TV, não importa se aberta ou fechada. E, neste contexto, mistura-se a imprescindível prestação de serviços para a informação da sociedade, sobre os cuidados e procedimentos necessários para conter a propagação do vírus, com conteúdos apocalípticos de cientistas prevendo a morte de milhões em rede nacional, além do reforço dos jornais diários (já carentes de reportagens para cobrir o tempo muitas vezes já expandido pelo cancelamento de outras atrações) à compulsão asséptica que já nos toma de assalto.

Se ao princípio a recomendação era a de manter o distanciamento e lavar as mãos, evitando aglomerações e mantendo-se cada um em sua casa, a ordem agora, conforme os jornais, é desinfetar as caixas que se recebe em casa, é não encontrar com o entregador dos sistemas de delivery, é usar lencinhos para pegar em maçanetas etc, repetindo o mantra desse higienismo midiático que vira e mexe estava em voga nos programas matinais “para senhoras”, agora o carro-chefe da programação. 

Já dizia Foucault que a escola, o hospital e a prisão têm origem num mesmo mecanismo, o panóptico, que consiste em apreender, controlar e supervisionar as atividades dos seres humanos para disciplinar os corpos e punir os desviantes. Por isso somos conduzidos ao modelo contemporâneo de escolas, surgido na modernidade, em que nos sentamos em fileiras olhando para um professor em pé: ali estão disciplina, controle e supervisão. Por isso nos consultamos ou somos internados deitados em fileiras de macas cercados por pessoas de roupa branca e máscaras no rosto (sobretudo os mais pobres), supervisionados em consultas particulares diuturnamente pela tirania do corpo são. Por isso, finalmente, o indivíduo sobre o qual a sociedade não tem mais controle, o desviante, deve ser apreendido por algum tempo, ou por tempo indeterminado, para a supervisão na supressão completa de suas liberdades, de modo que o panóptico lhe seja onipresente, isto é, na prisão.

A tirania do disciplinamento e padronização dos corpos pode tomar uma expressão higienista última nesse episódio da Covid-19, em que o simples sujeito que vai ao mercado sem máscaras, por que lhe é desconfortável, pode ser implicado à morte de milhares de pessoas, a despeito do sistema financeiro que não despendeu, até agora, em todo o mundo 1 bilhão para fabricação e compra de equipamentos para atendimento de pacientes graves. A estratégia do capitalismo, repetidamente, é a de transferir ao indivíduo a responsabilidade pelo cuidado coletivo, negligenciando o reduzido poder desta se comparado ao da distribuição (ainda que emergencial) das riquezas por meio do investimento do capital privado no sistema de saúde, que em questão de semanas já não fará distinção entre público e privado.

Há a chance de deixarmos a crise da Covid-19 vigiando-nos uns aos outros ao abrir uma maçaneta, ou fazendo fila no lavabo do restaurante para passar água e sabão nas nossas latinhas, ou ainda substituindo nossos beijos e abraços por frias saudações à distância, sob o argumento de que “a sociedade agora está consciente dos perigos invisíveis”, ou o que quer que seja. 

Enquanto isso, gozando do sucesso em individualizar responsabilidades sobre danos coletivos, o grande capital seguirá capitalizando seus lucros, quiçá com a supervalorização das ações dos setores farmacêutico e de materiais de assepsia.

Hélio de Mendonça Rocha é jornalista. Atua como repórter de meio ambiente e direitos sociais para a revista Plurale e como analista político para os jornais Brasil 247 e El Siglo de Chile. Foi correspondente internacional na China em 2019.

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Assim já dizia Platão na República, a esse respeito, ao postular que o Estado ideal, ou a cidade ideal, nos seus termos, é aquela governada pelo sábio, cuja indefecção apontaria o caminho melhor para a coletividade. Esse caminho seria sustentado em valores e normas rígidos, papeis sociais estabelecidos e castas definidas e invioláveis. Óbvio que se trata de um texto de algumas centenas de anos antes de Cristo, que mais tarde seria lapidado, mostrando-se uma espécie de tatibitate do pensamento político atual. Isto é, aquele que enxerga o organograma político ideal como aquele de Platão, hoje, é um animal político ingênuo ou perverso. Contudo, ele sempre está ali, como um monstro adormecido.

Desde que se construiu ao longo de séculos o conceito de democracia, passando da República Romana ao Renascimento, do Liberalismo clássico ao Estado de bem-estar social, teve-se em conta que a universalização do acesso aos dispositivos democráticos e a equidade nas esferas de representação social, garantindo aí o debate equilibrado para a condução da República, é um escopo intangível e de resultados práticos absolutamente frágeis, sendo as conquistas de ontem facilmente solúveis nos descuidos de hoje. Assim postulou Hanna Arendt em suas obras sobre a decadência da democracia e a ascensáo do totalitarismo na Europa do entre-guerras.

Hoje o Brasil vive esse limiar da democracia, como bem apontou a cineasta Petra Costa em seu “Democracia em Vertigem”. E isso se dá pelos fios que fomos desvelando a cada ano com a quebra da balança que conduzia os interesses políticos no Brasil, a cada dia revelando novo desequilíbrio no mau uso dos poderes institucionais da República, sobretudo aqueles coercitivo (polícia, Justiça) e midiático, para garantia do poder àquele milhar que lhe está próximo, em detrimento de outros tantos milhões que ameaçavam alcançá-los. 

Do conflito social, que sustenta diferentes visões de mundo tentadas à primazia (aqui, algumas seguras de seu direito natural à mesma, autoconvencidas de serem o sábio de Platão), as bases da democracia ruíram dia após dia e hoje não há o mínimo de garantias para a discussão do país. A deposição sem razão da ex-presidente Dilma Rousseff, a prisão sem crime do ex-presidente Lula, a permissão para que perseguições políticas de toda ordem fossem perpetradas pela Polícia Federal e chanceladas pela Justiça, a negligência ante um parlamentar que cantava odes ao regime militar e à tortura resultaram na figura de Jair Bolsonaro na Presidência da República.

Bolsonaro na TV, discursando em favor do descumprimento de normas internacionais de saúde e segurança sanitária em meio a um cenário de pandemia, com todas as instituições brasileiras assistindo-lhe impotentes e estarrecidas (assim como, e pior, uma imensa multidão estarrecida do povo brasileiro), é o produto da falência e do descrétitdo institucional. Se as garantias da República não são sustentadas pela confiança do povo, a institucionalidade se esvai, restando uma luta social balizada pela força, em que o não-diálogo e a autocracia, por sua própria natureza, se estabelecem no seio da sociedade. 

O monstro foi criado sem a devida atenção de seus criadores, que velavam por outros interesses e não perceberam seus efeitos colaterais. Agora, essas mesmas instituições enfraquecidas e desorientadas buscam uma solução que não se vê no curto prazo. E, enquanto isso, o país espera angustiado por centenas, milhares ou dezenas de milhares de mortes.

Hélio de Mendonça Rocha é jornalista. Atua como repórter de meio ambiente e direitos sociais para a revista Plurale e como analista político para os jornais Brasil 247 e El Siglo de Chile. Foi correspondente internacional na China em 2019.

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A mais recente e que se encontra no imaginário das pessoas é a AIDS, que aí está, ainda sem cura, mas tratável em longo prazo como um diabetes. Quando surgiu, no final dos anos 70, disseminou-se pelos países desenvolvidos e vitimou sobretudo os mais ricos, chegando à Europa e aos Estados Unidos, ao Brasil, a dezenas de países nos cinco continentes onde se conta diversos casos em que uma pessoa morreu de AIDS. Na África e na Ásia, até os anos 1990, foi, pelo contrário, uma doença dos miseráveis, que a adquiriam por meio de qualquer contato com secreções (sangue em hospitais precários, por exemplo), ao invés do que ocorria nos países ocidentais, onde os doentes contraíam o vírus HIV, seu causador, em grande parte nas relações sexuais. Com anos de estudos e conscientização, hoje ela encontra-se controlada e a sociedade mais responsável e tolerante em relação às práticas sexuais.

Mas, voltando no tempo, a peste bubônica jamais será superada como a maior tragédia sanitária da humanidade, tendo tomado de assalto a Europa em 1348, trazida pelos ratos que vinham juntos com as cargas que faziam a Rota da Seda, do Oriente até a Europa. O que para os asiáticos era corriqueiro, visto já terem os anticorpos para a bacteria yersina pestis, para os europeus era a devastação. A pulga que vinha com o rato picava o ser humano e infectava os trabalhadores dos portos no Mediterrâneo. Assim que deixou de ser um problema portuário e passou a ser um caso de transmissão comunitária, passando de pessoa para pessoa por meio do contato próximo, viajou a Europa e levou 75 milhões de vidas em seis meses. Na época, isso era um terço da população mundial, que só voltou aos níveis populacionais anteriores no século XVII, ou seja, mais de 300 anos. 

A yersina pestis obstruía os vasos linfáticos e causava a formação de bulbos de sangue nas regiões onde mais eles mais se concentram, como axilas e pescoço. Duas soluções eram simples: desinfetar as cidades e acabar com os ratos, como prevenção, e cortar os bulbos para deixar escorrer o sangue, em seguida tratá-lo com desinfecção e curativo, esperando o organismo reagir (morreriam, ainda, muitos, mas aumentaria as chances de cura de quase zero para metade, vá lá). Incapaz de conceber a peste fora do ponto de vista religioso, a sociedade europeia não se deu conta de que o problema eram os ratos e não permitia a intervenção nas feridas, acreditando que elas transmitiam a peste, sempre mesclando parca ciência com alguma ideia de forças demoníacas, etc. A saída da peste foi, depois, fundamental para que a ciência se tornasse independente da religião, pavimentando o caminho para o renascimento.

A influenza é hoje a nossa gripe. Agora que todos somos especialistas em virologia, afinal, em tempos de internet, somos todos especialistas no assunto da moda (e, sem ninguém sair de casa, nem mesmo os que colocam assuntos em pauta, não haverá tão cedo concorrência), já começamos a ouvir sobre a “cepa”. Ou, a mutação pela qual o vírus passa quando atinge determinado lugar, ou clima, ou conjunto de organismos, para continuar se espalhando. É leviano, por exemplo, afirmar se a cepa do coronavírus na Itália seria diferenciada em relação a outras regiões, estando na origem da tragédia do país latino. Porém, caso se descubra que foi, têm-se aí o exemplo da cepa, e em 1918 a cepa do vírus influenza que chegou à Europa, vindo do interior dos Estados Unidos, devastou o continente logo em seguida à Primeira Guerra Mundial, espalhando-se depois por todo o mundo. Sem quaisquer conhecimentos epidemiológicos, o mundo desabou, com 100 milhões de mortos (proporcionalmente menos que a peste). Anos mais tarde, os países mais atingidos tomariam a iniciativa de desenvolver sistemas coletivos de saúde, estruturas sanitárias e estudos epidemiológicos, de modo que a chamada Gripe Espanhola não se repetisse.

O desenvolvimento da saúde preventiva a partir de medidas sanitárias foi tão grande que, no final do século XX, houve as primeiras “extinções” de doenças. Duas delas eram o terror dos países subdesenvolvidos, ou das colônias do século XIX e primeiras décadas do século XX. A cólera, infecção intestinal causada pelas bactérias vibrio cholerae, matou milhares e pessoas no século XIX, desde as colônias até as cidades europeias, em menor quantidade, por meio da contaminação pela água, àquela época consumida sem preocupações com contaminação. Quando a medicina sanitária começou a identificar tais problemas, a doença foi gradativamente desaparecendo, até que hoje se tornou um problema raríssimo, restrito a algumas regiões do Sudeste Asiático. A varíola, por sua vez, é ainda hoje a doença que mais matou na história. Seu “paciente zero”, mais por tradição que por precisão, é o faraó Ramsés V, que reinou em mais ou menos 1150 antes de Cristo e tem em seu corpo mumificado as marcas da doença, que causava bolhas na pele. Estima-se que ela matou 400 mil pessoas ao ano, entre os séculos XVIII e XIX, e 400 milhões de pessoas no século XX, isto é, dois “Brasis”.

E nesse contexto veio a vacina. Não apenas a da varíola. A primeira vacina. O pesquisador britânico Edward Jenner percebeu, no século XVIII, que as vacas eram acometidas por uma sepa mais suave do vírus variola major, o vaccinia, e, estudando o fato de que as pessoas que trabalhavam na ordenha das vacas não registravam casos de varíola em toda a Europa e por muitas gerações, Jenner resolveu investigar se a causa não estava no contato constante com uma versão mais amena do vírus. E, assim, (temerariamente, pensando com os padrões éticos atuais) foi testando o vírus em crianças para avaliar a imunidade futura ao variola major. Ele percebeu que as crianças inoculadas controladamente com o vaccinia já não o contraíam naturalmente, quando ele as punha em contato com sangue de feridas da varíola (deus!). Chamado à atenção pela Real Academia de Ciências do Reino Unido, por seus métodos antiéticos, resolveu aplicar seus estudos no próprio filho (só piora!), e obteve resultados excelentes (tecnicamente falando).

Estava criada a vacina, inicialmente aplicada à varíola. Jenner não foi reconhecido em seu tempo, por razões óbvias, mas seus estudos foram aproveitados no século XX até que em 1980 a doença foi declarada erradicada. Hoje, é bom que se diga, vacinas são desenvolvidas e testadas em laboratório, não sendo o desenvolvimento de uma vacina a aventura sanitária do dr. Jenner. Aquele experiento foi perigoso, mas, uma vez realizados, seu legado aperfeiçoado não é.

Portanto, da peste veio a liberdade do estudo científico, da cólera e da Gripe Espanhola veio a medicina sanitarista, da varíola veio a vacina, da AIDS veio o maior cuidado com a troca de líquidos corporais e novas discussões, ainda em processo, sobre a sexualidade. 

O que virá da Covid-19? Como afirma um pesquisador com quem muitas vezes converso, “o vírus vai contar sua narrativa”, e só saberemos ao final. Por hora, talvez se possa afirmar que ele trabalha em duas frentes: a insuficiência dos sistemas de saúde liberais (e a comparação com o sistema de Estado chinês) e a condição individual de isolamento em que vivíamos quando não estávamos isolados, agora revertida pela solidariedade em que buscamos viver, ainda que distantes. Mas é palpite. Só o tempo dirá.

Hélio de Mendonça Rocha é jornalista. Atua como repórter de meio ambiente e direitos sociais para a revista Plurale e como analista político para os jornais Brasil 247 e El Siglo de Chile. Foi correspondente internacional na China em 2019.

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