O que se passa com a arte brasileira agora reflete o momento político, um regime totalitarista incubado, continua colocando a arte contra parede por meio dos novos (ou nem tão novos assim) formatos de censura e criminalização. Música, Literatura, Filme, não importa o suporte, a ideologia que rege o estado conflita com a liberdade de expressão e a arte do povo.
Claramente usada como controle, a censura evita que a sociedade caminhe por campos que alimentam a reflexão e as novas perspectivas sobre a própria humanidade. Existe no censurador uma intenção de ocultar as faces da sociedade, silenciando a crítica direta que a arte faz. Seja de uma forma clara ou discreta, a censura ataca a arte e criminaliza seus agentes para silenciar ideias, o samba e a capoeira viveram grande parte de sua existência considerados crime, vadiagem ou desobediência civil.
João da Baiana (1887-1974), por exemplo, precisou de ajuda de um congressista para não ser mais preso nas ruas. Feito pelo senador José Gomes Pinheiro da Fonseca (1851-1915), fã de samba e um dos políticos mais importantes da época, escreveu uma dedicatória no pandeiro de João. Quando era parado pela polícia, o músico mostrava o instrumento com a assinatura. Funcionava como um salvo-conduto.
A postura de criminalizar o samba vai teoricamente até a Presidência de Getúlio Vargas, que passou a valorizar elementos da cultura brasileira para reforçar o nacionalismo, uma de suas bandeiras. Porém, alguns sambistas ainda sofreram com a censura. Músicas que ironizavam o trabalhismo, um dos pilares do Estado Novo, sofreram intervenção.
Em 2018 o diretor de cinema Kleber Mendonça Filho, denuncia a ação do Minc sobre a ordem de devolver todo o dinheiro recebido pelo edital em 2010 para o longa “O Som Ao Redor” que complementou seu orçamento com recursos estaduais advindos do Funcultura (edital de cultura de Pernambuco). Uma regra no edital federal vetava a complementação com outros recursos advindos do Governo Federal, mas não falava nada sobre fontes estaduais, municipais ou da iniciativa privada. As vezes a abordagem do estado atinge a identidade cultural de forma massiva como é caso do funk.
Líder em projetos higienistas, o PSL (partido social liberal) abriga o deputado federal de Minas Gerais Charlles Evangelista, que criou o projeto de lei que pretende criminalizar “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”. O projeto de número 5194/2019 foi apresentado em 2019 e passará por comissões na Câmara dos Deputados. Você pode ler o projeto completo diretamente no site da Câmara.
Se formos levar em consideração a Lei 5.543/09, que define o funk como um movimento cultural e musical de caráter popular, descriminalizar ou acabar com o Funk iria de contra dois de seus artigos: um deles diz que o poder público tem que assegurar a realização das manifestações que envolvem o funk, ou seja, os bailes estão inclusos e acabar com eles é um ato anticonstitucional. Outro artigo da mesma lei ainda proíbe a discriminação contra o funk e seus personagens.
Ainda sim tramitam casos como o de Rennan da Penha, que não foi o único funkeiro perseguido. Antes dele, MC Tikcão, MC Smith e Rômulo Costa também foram perseguidos pela Justiça. Esses são exemplos de um modelo de iniciativa que o governo aborda quando se trata de cultura popular, oriundos das ruas ou das partes periféricas das cidades. Nada tão complexo de perceber e compreender. Resistir é um papel triunfal na arte periférica.
Mesmo com a ideia de uma Arte que seja abrangente à todas expressões que se denominam arte, mesmo que um músico e uma pintora se considerem artistas, ainda sim são minorias dificilmente se verá músicos lutando por causas de pintores ou vice versa. O que quero apontar é a ausência de sentimento de unidade com o corpo de artistas para o fortalecimento da arte em geral. Quem deveria apoiar, tem limitado, quem deveria estar unido, segue em um covarde fortalecimento da situação de opressão das artes periféricas, Cada projeto de artista que participa de circuito de financiamento da arte pelo Governo, reafirmar que o estado pode criar arte e entregar a arte pelo seu modo, o pouco notado, modo de “saneamento” da cultura brasileira, proposto pelo guru ideológico do desgoverno atual, Olavo de Carvalho.
Permita-se uma analogia sobre Orwell em “The Road to Wagon Pier” quando visita locais insalubres de trabalho para registro e documentação da situação:
Aqui estou eu, um típico membro da classe média. É fácil pra mim dizer que quero me livrar das distinções de classe, mas quando tudo que eu penso e faço é o resultado das distinções de classe. l
Projetos como “A Arte em Nossa”, oferecido pela Prefeitura de Vitória no ES tem o caráter de higienização quando declara capaz de julgar as artes que devem estar presentes na cidade, as ações do projeto são: apagar trabalho de artistas de rua e sobrepor com algum projeto de pintura, o famoso “atropelo”. Além da estratégia higienista, Vitória se destaca com uma das multas mais altas do país sobre flagrantes de pichação, R$ 9.007,80. Um caso de destaque foi o do jovem de 13 anos que pintou de batom um monumento cedido a cidade que fica instalado na área nobre. A comunidade denunciou o jovem e a polícia o levou para delegacia por crime ambiental em flagrante. A lei determina que se o infrator for criança ou adolescente, os pais ou responsáveis poderão ser responsabilizados pela infração. Os valores das multas serão integralmente repassados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundambiental).A prefeitura ainda duplica o valor se a pichação for praticado contra grafite, monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico, ou contra bem público.
Uma das exceções em iniciativas como multiplicidade das arte em apoio próprio da arte maior é a do cinegrafista e repórter Marlon Max que produziu esse vídeo que retrata a realidade de que o gosto de arte fica para agentes indefinidos, ou seja, na sociedade de Vitória não se sabe que define o que é ou não arte, fica na mão de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente definir se um graffiti na rua é crime ou não.
Como disse: estratégias novas e nem tão novas assim, mas sempre covarde, pois muitos artistas precisam do recurso público para existir, e o governo em sua sede de corromper entrega para o artista puxar o gatilho contra a arte. Pensar em unir atualmente tem sido uma exigência para se estabilizar diante tantas armadilhas no fazer arte.
Referências
The Road to Wigan Pier, George Orwell (1937)
Pixação: arte ou crime?
Marlon Max
Notícia de apoio
Blog Patricio Junior – Um país que criminaliza a arte enquanto aplaude o crime
Entenda o caso da prisão do DJ Rennan da Penha
Autor: Gabriela Ferreira
Iury do Vale Borel é mineiro com formação acadêmica que coexistiu o erudito e marginal, formou-se pichador e desenhista industrial pela Universidade Federal do Espírito Santo, mas prefiro resumir como ativista gráfico. Acredita na arte como meio de transformação e empoderamento do ser e de comunidades. Logo que inserido nos movimentos de arte de rua, buscou o relacionamento do dualismo presente em sua trajetória, coexistir o erudita acadêmico com o grafista marginal. Propulsor e criador de ideias como CinePixo, Oficinas de Tobograffiti e Artefatos da Arte de Rua que propõem uma visão empírica para mostrar as entrelinhas da arte urbana.Descriminalize a arte
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