*** Observação: o texto foi inteiramente escrito em gênero neutro.
Neste ano, o Dia das Mães surge em meio ao confinamento imposto a todes por um vírus ínfimo, lembrando um fantasma que ninguém vê, mas que todes temem. O medo está no ar. Neste pesadelo kafkaniano, uma avalanche de números nos assombra: números de pessoas que contraíram o vírus, números de óbitos. O vírus lembra nossa condição de mortalidade. Em contraponto, as mulheres nos remetem à vida e à natalidade. Somos seres mortais, ouvimos desde sempre. Mas precisa ser dito que somos também seres natais. Todas, todes, todos inexoravelmente morremos, inexoravelmente nascemos.
Milagre da natalidade
Se o vírus – que tudo engole, encobre, envolve – nos lembra sermos seres mortais, as mães, em forte contracanto, anunciam sermos seres natais: inescapavelmente, nascemos. E nascimento é começo, outra possibilidade, continuidade ou descontinuidade na história-aventura humana. Estou evocando o olhar de esperança de Hannah Arendt, permitido pelo milagre da natalidade, designa ela. Porque humanes continuam nascendo, reinvenções poderão acontecer. E na palavra dela: …”parece que só hoje reconhecemos o extraordinário significado político inserido no poder-começar (…) Contra a possível determinação e previsibilidade do futuro está o fato de o mundo se renovar a cada dia por meio do nascimento e, pela espontaneidade dos recém-chegados, está sempre se comprometendo com um novo imprevisível” (Arendt, 2002).
Mulheres: a vida importa, todas as vidas importam
Nunca se viveu um dia das mães em um quadro de ameaças tão fortes à vida des humanes por um vírus predador, inimigo invisível, com negacionistas desdenhando, desafiando e, até, não admitindo a existência deste coronavírus. E a gestão da pandemia sob responsabilidade feminina se impôs pela competência, sensibilidade, biofilia com o critério inegociável de priorização da vida e a valorização de todas as vidas. As mulheres são gestadoras de novas vidas, portadoras daqueles que chegam. Entre mulheres-gestoras da pandemia, destaco o trabalho modelar de Jacinda Ardern, primeira-ministra da Nova Zelândia, também uma jovem mãe, que, rompendo paradigmas, chegou à Assembléia Geral das Nações Unidas, em 2018, com a filha – então com três meses. Com forte protagonismo, ela questionou falsas interdições de a maternidade ser impedimento para participação e atuação de mulheres-mães nas mais altas esferas da política. Ardern é uma liderança empática, estabelecendo uma rotina de transparência e proximidade com a população, incluindo lives no facebook. Ousadamente propôs eliminar, e não simplesmente achatar, a curva de transmissão, lockdown, testagem em massa, controle rigoroso, obtendo plena adesão da população de seu país.
Sob a coordenação da presidenta Tsai Ing-Wen, políticas de prevenção e contenção da pandemia foram implementadas com sucesso em Taiwan, imediatamente após os primeiros casos da COVID-19 serem notificados à OMS. Mesmo vizinho da China, o país passou quase ileso pela experiência. A presidenta pediu atenção com as fronteiras e todos os passageiros vindos de Wuhan passaram a ser investigados. Quem apresentou febre e outros sintomas foi mantido em quarentena. Na Islândia, também a primeira-ministra, Katrín Jakobsdóttir testou em massa a população e cuidou das fronteiras, evitando a importação do vírus. Na Finlândia, a primeira-ministra Sanna Marin, a governante mais jovem do mundo, com respostas muito positivas, divulga informações sobre a pandemia baseada em dados científicos, via rede social, com apoio de influenciadores digitais. Crianças norueguesas são tranquilizadas, conversando com a primeira-ministra de seu pais, Erna Solberg pela TV, explicando porque não podem ir à festa? E o clima é de muita confiança.
Na Dinamarca, a primeira-ministra Mette Frederikse controlou as fronteiras com a Alemanha e a Suécia e adotou medidas com resultados positivos. Na Bélgica, a primeira-ministra Sophie Wilmes adotou medidas preventivas e restritivas, inclusive levando testes para os lares de idosos. Na Alemanha, a primeira-ministra Angela Merkel desencorajou o negacionismo, começando logo a testagem em massa para ter um melhor diagnóstico da situação sanitária no país. Com isso, a taxa de mortalidade tem permanecido baixa.
Nesta última década surgiu uma onda de governos de extrema direita, negacionistas da história e da ciência, estabelecendo necropolíticas, evidenciando o valor de gestões femininas: maio de 2010, Viktor Orbán, na Hungria; dezembro de 2012, Shinzo Abe, no Japão; maio de 2014, Narendra Modi, na Índia; janeiro de 2017, Donald Trump, nos EUA; janeiro de 2019, Jair Bolsonaro. Paralelamente, ocorreu a ascensão de mulheres ao poder em diversos países. E são delas as melhores práticas no controle do coronavírus, em favor da saúde e da vida.
Maternidade entre idealizações e instrumentalização
Onde estaria o início dessa data comemorativa, o dia das mães? Na afeição da jovem Anna Jarvis por sua mãe Ann Reeves Jarvis, que morreu em maio de 1905, dizem alguns registros. A mãe admirada ofereceu cuidados e auxílios durante a Guerra de Secessão (1861-1865, EUA) para soldados e familiares dos dois lados do conflito e, no pós-guerra, se dedicou à promoção da reconciliação e da paz. Anna não queria homenagear somente sua mãe. Assim, todas as mães em seu estado, Vírgínia Ocidental, cinco anos após, passaram a ser homenageadas: foi criado o dia das mães. Propagando-se por diversos estados, quatro anos depois, a data saltou para o calendário nacional. Chegou ao Brasil em 1918, via Associação Cristã de Moços de Porto Alegre e foi nacionalizada com Getúlio Vargas, em 1932.
Sobre o desejo inicial de reconhecimento do valor da presença de uma mãe que trabalhou pela paz, do valor das mães amplamente e da criação do dia das mães incidiram tanto a ação do comércio atento a oportunidades de incrementar vendas e lucros, quanto romantizações religiosas. Lembremos que isso tudo manteve a maternidade instrumentalizada – pelo capitalismo – e idealizada – por religiões – distante da realidade cotidiana de mulheres com a responsabilidade pela reprodução social. E muitos esquecem que ser mãe no mundo real continua difícil.
Maternidade é escolha
Maternidade rima bem com liberdade. Maternidade precisa ser escolha, pois gestar e cuidar da vida continuam sendo atribuições eminentemente femininas, de pessoas com útero, envolvendo o corpo e a vida das mulheres. Em nossa sociedade, entretanto, a maternidade ainda é mantida com caráter compulsório, desigualmente da paternidade, que preserva caráter optativo. Repetem-se, também aqui, as desigualdades de gênero. Um homem pode postergar indefinidamente o reconhecimento de uma criança como filha, apesar da existência de uma lei da paternidade, desde 1992. Um Judiciário sexista contribui para a eficácia de medidas protelatórias adotadas por aqueles que desejam permanecer longe de responsabilidades parentais. (Prorrogações foram aceitas até no âmbito do Supremo Tribunal Federal, onde, após idas e vindas, um processo de busca de reconhecimento da paternidade iniciado em 21.04.1956, no Rio Grande do Sul, somente foi julgado definitivamente com a Ministra Rosa Weber, em 31.05.2019, após inacreditáveis 63 anos de tramitação, sugerindo que a presença de mulheres no sistema de Justiça, em espaços de deliberação e decisão, pode fazer diferença). O pai, indicado pela mãe, é mantido no Judiciário brasileiro – de forma sexista – eternamente como suposto pai. Uma vez que as palavras não são neutras, significa que, de forma misógina, a instituição se mantém duvidando da palavra da mãe. A solução estaria na inversão do ônus da produção da prova da paternidade, oferecendo um prazo para o pai indicado pela mãe – bem mais que um suposto pai, como pretende nosso sistema de Justiça – simplesmente provar não ser o pai.
A taxa de brasileires não assumides pelos homens-pais, resultando em pessoas sem reconhecimento paterno, otimistamente, gira em torno de 10% da população. Hoje, nosso país tem uma população de 210 milhões, podendo significar 21 milhões de homens que escolheram não assumir a paternidade ou seja, o reconhecimento da filiação. Em outros termos, significa 21 milhões de pessoas filhas da mãe, o que em uma sociedade patriarcal representa forte demérito. Esse número é maior que toda a população do Chile (19,1 milhões) ou, ainda, maior que a população da Bolívia (11,4 milhões) e do Paraguai (7,1 milhões) juntas (18,5 millhões). Torna-se claro ser a paternidade livre neste país: o homem brasileiro é pai se e quando quiser.
Maternidade e gravidez precoce
No mundo real, a maternidade continua difícil.
Gravidez e maternidade infantil no Brasil e na América Latina e Caribe – especialmente em áreas rurais e entre população de baixa renda – restringem direitos e interrompem possibilidades presentes e futuras. Gravidez infantil resulta de estupros – incestuosos ou, raramente, por estranhos à família. Entre 10 e 14 anos é a faixa etária em que as meninas sofrem altas taxas de violências sexuais. Não há normalidade em meninas se tornarem mães. Há violência. Anualmente, temos dois milhões de partos de meninas menores de quinze anos no mundo(UNFPA, 2013); e nem todos os estupros, incestos e casamentos infantis resultam em gravidez. E nem todas as vítimas sobrevivem. O Comitê CEDAW e o Comitê dos Direitos da Criança expressaram que a gravidez precoce e os casamentos infantis são práticas nocivas, que comprometem gravemente os direitos humanos da menina e da adolescente (Recomendação Geral Conjunta 31).
Um Estado maternicida
No mundo real, a maternidade continua difícil.
Maternicídios têm sido cometidos, desde 2010, chancelados pelo Estado brasileiro. Atentando contra direitos de crianças, adolescentes e mães, foi aprovada, naquele ano, a lei da alienação parental, dando a um judiciário misógino instrumento para promover separações – muitas vezes definitivas – de crianças e suas mães. A existência e a aplicação dessa lei, criminalizando mães que denunciam violências e abusos sexuais, precisam ganhar ampla visibilidade junto à sociedade. É incompatível a permanência dessa lei maternicida com as festividades em torno da mãe, no segundo domingo de maio. A revogação dessa lei se impõe à pauta social e política brasileira.
Mãe: multiplicidades de experiência feminina
Fica o convite para celebrarmos todas as maternidades. Mães solo, mães trans, mães negras, mães indígenas, mães brancas, mães migrantes, mães refugiadas, mães lésbicas, mães bissexuais, mães heterossexuais, mães biológicas, mães adotivas. A todas, a sociedade e o Estado devem reconhecimento, valorização, acolhimento e apoio. Todas dão nascimento, amamentam, nutrem, cuidam no presente e gestam o futuro.
Ana Liési Thurler é doutora em Sociologia das Relações Sociais de Gênero pela Universidade de Brasília, autora de Em nome da mãe: o não reconhecimento paterno no Brasil e de Pós-patriarcado. Pesquisadora e consultora em Direitos Humanos das Mulheres. Ativista no feminismo anti-capitalista, antirracista, anti-lgbtifobia e na #partidA, por uma democracia feminista.
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