O mundo deve enfrentar os “graves danos globais” causados pela proliferação do ódio e das mentiras no espaço digital.
O alerta foi feito pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, durante o lançamento do relatório sobre a integridade da informação nas plataformas digitais, nesta segunda-feira (12) em Nova Iorque.
O alarme sobre a potencial ameaça colocada pelo rápido desenvolvimento da inteligência artificial não deve obscurecer os danos já causados pelas tecnologias digitais, que permitem a propagação do discurso de ódio, da desinformação e da mentira online, reforçou o chefe da ONU.
As plataformas digitais trouxeram muitos benefícios, apoiando comunidades em tempos de crise, elevando vozes marginalizadas e ajudando a mobilizar movimentos globais para a justiça racial e a igualdade de gênero. Elas ajudam a ONU a engajar pessoas em todo o mundo na busca por paz, dignidade e direitos humanos num planeta saudável.
No entanto, estas mesmas plataformas digitais são mal utilizadas para subverter a ciência e espalhar desinformação e ódio contra bilhões de pessoas, alimentando conflitos, ameaçando a democracia e os direitos humanos e prejudicando a saúde pública e a ação climática.
Esta clara e presente ameaça global exige uma ação internacional coordenada para tornar o espaço digital mais seguro e mais inclusivo, ao mesmo tempo em que proteja vigorosamente os direitos humanos.
As respostas atuais têm sido, em grande medida, insuficientes. Algumas empresas de tecnologia fizeram muito pouco e demasiado tarde para impedir que suas plataformas contribuíssem para a propagação da violência e do ódio. Por outro lado, governos recorreram por vezes a medidas drásticas – incluindo cortes e proibições gerais da Internet – que não têm qualquer base jurídica e violam os direitos humanos.
A Síntese Política do secretário-geral apresenta o quadro para uma resposta global concertada, através de um Código de Conduta para a integridade da informação nas plataformas digitais, delineando potenciais linhas de proteção para conter esta ameaça desenfreada, enquanto salvaguarda, ao mesmo tempo, liberdade de expressão e de informação.
Ela inclui as seguintes propostas, a serem desenvolvidas num Código de Conduta:
- Governos, empresas de tecnologia e outras partes interessadas devem abster-se de utilizar, apoiar ou amplificar desinformação e discurso de ódio de qualquer tipo.
- Governos devem garantir um panorama midiático livre, viável, independente e plural, com forte proteção para jornalistas. Plataformas digitais devem garantir a segurança e a privacidade desde a concepção de todos os produtos, juntamente com a aplicação coerente de políticas e recursos em todos os países e idiomas.
- Todas as partes interessadas devem tomar medidas urgentes e imediatas para garantir que todas as aplicações de inteligência artificial sejam seguras, protegidas, responsáveis e éticas, e cumpram as obrigações em direitos humanos.
- Empresas de tecnologia devem se afastar de modelos de negócio que priorizem o engajamento em detrimento de direitos humanos, privacidade e segurança.
- Anunciantes e plataformas digitais devem garantir que os anúncios não sejam colocados ao lado de desinformação, mentiras ou discurso de ódio, e que os anúncios que contenham desinformação não sejam promovidos.
- Plataformas digitais devem garantir uma transparência significativa e permitir a pesquisadores e acadêmicos o acesso aos dados, respeitando a privacidade dos usuários.
Esta Síntese Política é a mais recente de uma série baseada nas propostas contidas no relatório Nossa Agenda Comum, documento do secretário-geral de 2021 que apresenta uma visão para o futuro da cooperação global e da ação multilateral.
Juntas, as Sínteses destinam-se a subsidiar os debates que antecedem a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em setembro, que marca a revisão intermediária para alcance dos ODS, e a Cúpula do Futuro, em 2024.
A Síntese Política está disponível aqui.
Mais informações sobre série de propostas do secretário-geral da ONU: https://www.un.org/en/common-agenda/policy-briefs
Artigo disponível, juntamente com outros de diversos temas no portal da ONU Brasil
A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.
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