Guardiões da floresta: quando o luto virou luta

No Pico do Jaraguá, o ponto mais alto da cidade de São Paulo, em uma área de 1.7 hectares, existem seis aldeias do povo Guarani M’bya.

Nessas terras, em casinhas de madeira ou em construções de barro e argila, vivem 700 guerreiras e guerreiros, divididos entre a cultura tradicional e as muitas solicitações do mundo exterior. Esses grupos detém o triste recorde de serem as menores aldeias indígenas brasileiras em população.

Os Guaranis são nativos do Estado de São Paulo, pré-cabralinos; porém, o desenvolvimento urbano da cidade incorporou seu território. Hoje, já não há mais animais que a tribo possa caçar, o rio está poluído, e não existe terra suficiente para cultivar mandioca. Apesar disso, a terra indígena do Jaraguá é um lugar de batalha e resistência.

No dia 30 de janeiro 2020, em uma área a cerca de 100 metros da aldeia, aconteceu uma ocupação pelos Guaranis contra a derrubada de mais de 500 árvores nativas. A área, remanescente de Mata Atlântica, conta com um rio, animais silvestres e muitas abelhas, além da flora local. Ela está localizada dentro de uma área importante do cinturão verde de São Paulo, declarada Patrimônio Mundial pela UNESCO como reserva da biosfera da Mata Atlântica.

O terreno fica ao lado de uma área demarcada como terra indígena e foi vendido pela Prefeitura de São Paulo para a Construtora Tenda. A empresa pretendia erguer um condomínio residencial com 11 prédios e 880 apartamentos. Os indígenas denunciaram a Construtora Tenda por colocar em risco a sobrevivência da fauna e da flora local e por cometer irregularidades. Foram desrespeitadas duas legislações federais: da Convenção Internacional n. 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que assegura aos povos indígenas e tribais uma consulta prévia sempre que uma obra causar impacto na na comunidade; e da Portaria Interministerial nº 60 de 2015, que estabelece que nenhuma construção pode ser feita sem um estudo de impacto ambiental e sociocultural em um raio de 8 quilômetros de uma terra indígena.

Depois de mais de um mês de ocupação, na manhã do dia 10 de março, a Polícia Militar de São Paulo foi ao bairro do Jaraguá para cumprir uma ordem de reintegração de posse do terreno ocupado pelo povo Guarani M’bya. O ato de resistência contou com apoiadores e indígenas de outras etnias que são contra o empreendimento. Após nove horas de negociação, os indígenas chegaram a um acordo pacífico com a polícia, e os ocupantes desmantelaram a ocupação, se reposicionando na entrada do território na beira da estrada, para garantir que a empresa não entre com máquinas e corte outras árvores.

Enquanto os Guarani acampavam na calçada na frente da entrada do território a luta continuou nesse meio tempo no campo jurídico e político. No dia 9 de Abril, por determinação da juíza da 14a Vara Civil Federal de SP, a construtora Tenda foi impedida de continuar as obras do empreendimento imobiliário. Esta decisão foi tomada após considerações de entidades especializadas, como IBAMA, FUNAI, CETESB, Conselho Gestor da Reserva de Biosfera – Cinturão Verde, Conselho Consultivo do Parque Estadual
do Jaraguá e Fundação Florestal. Tem fundada dúvida sobre ter sido seguido o correto procedimento de licenciamento ambiental.

Para os Guarani M’bya, derrubar uma árvore é como tombar um parente. No lugar dos onze prédios da Tenda, os indígenas pedem que seja feito um Centro Ecológico e um Memorial da Cultura Guarani.

Os povos indígenas brasileiros são defensores da floresta; lutam e resistem para preservar seu ambiente e seu estilo de vida em harmonia com a natureza. Lutam contra a especulação imobiliária, contra projetos de mineração e desmatamento, para que as gerações futuras possam crescer no meio de árvores e animais. É uma luta indígena que deveria ser de todos nós.

Ocupação Yary Ty
Janeiro – Março 2020
Terra indígena do Jaragua, São Paulo

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