Receio que não nos livraremos de Deus,
pois ainda cremos na gramática.
Nietzsche
Não é grande descoberta notar que um certo tipo de ideologia emancipatória está impregnada em nossa fantasia política sob a forma de representações que se deslocam até descaracterizarem a realidade e torná-la o modelo ideal de uma sociedade pacífica — sob as custas do ocultamento de uma série de opressões. Essa é uma versão tácita de construção de mitos que diluem biopolítica como cordialidade, racismo como miscigenação, colonização como encontro, concorrência como estado de natureza e virtude mercadológica. Não é de se espantar que emancipação tenha virado mais um termo retórico de ocultamento.
Nesse contexto, a realização de sujeitos emancipados pode se efetivar somente de maneiras pré-ordenadas, de modo que o próprio estado de coisas não necessite progredir para novas versões, uma vez que já se encontra, por assim dizer, em seu instante final, apenas dificultada por obstáculos de gestão ou pela ausência de um sistema político A ou B em seu estado absoluto.
É justamente o cálculo dessa pseudoemancipação o fermento ideológico que opõe o ato transformativo a uma manutenção do estatuto do poder. Mas por que isso acontece? Por que as nossas lutas políticas e sociais se limitam a casos particulares de ascensão social ou de visibilidade midiática? Por que os esforços emancipatórios parecem tão limitados a condições jurídicas? Por que os empuxos que acenam uma nova ordem são, na maioria das vezes, experimentados como uma falta-a-gozar ou como ensejo tirânico-ditatorial?
Talvez a própria forma pela qual herdamos a discussão e até a descoberta da necessidade de emancipação nos comunique a origem da defasagem entre o conceito, o esforço e a experiência emancipatória concreta.
Atribui-se a Kant a abertura desse horizonte normativo. No pensamento kantiano a emancipação estaria ligada à superação da menoridade ou da tutela (KANT, 1783/1985), conquanto estas seriam auto-incompatíveis com os homens e condicionadas pela falta de esclarecimento. O esclarecimento seria o recurso que libertaria o indivíduo da orientação de outrem para a condução de sua inteligibilidade, mesmo quando sua menoridade for caracterizada pela falta de coragem ou de decisão. Em outras palavras, emancipar-se seria tornar-se apto à ação regulada pela vontade de cada um em meio à trama social. Esta ideia ainda se assemelharia com uma certa noção de autonomia arbitrada pela coerente internalização dos regimes sociais, das leis, dos padrões normativos e por uma autorregulação ante à lugares fixos de autoridade.
Pensar assim, no entanto, acabaria por equalizar emancipação a concepções que suporiam o poder de agenciamento de si, de tomada de decisão e de relação autônoma com as leis. Nesses termos, a imposição da lei é determinante: seria inadmissível pensar uma emancipação para além da lei, uma vez que a lei é seu limite intransigente; a emancipação depende da função de reconhecimento da lei para existir. Emancipar-se só para dentro da lei é característico de uma sociedade que só se permite afetar por condições existentes.
O equívoco aqui é que essas condições fazem acreditar-se apenas nelas mesmas. Esse elemento ideológico que supõe uma emancipação enquanto conservação dos sistemas-mundo de poder é nada mais que a garantia de sua perpetuação, a educação de seus futuros herdeiros.
Apesar de incorporar o sentido emancipatório ao seu pensamento sobre educação, Theodor Adorno não se recusa a criticar a variante ruim que uma pseudoemancipação poderia produzir no processo formativo. Para ele, a contradição entre o compromisso em relação à ordem e o rompimento com a autoridade é nada mais que uma sabotagem do ideal emancipatório, que, mesmo em Kant, deveria ser pensando como um devir, uma abertura ao inexistente. Ele também rejeita a expectativa de ruptura através do simples protesto contra a autoridade.
Pois isso seria — agora com Lacan — nada mais que uma insubmissão histérica direcionada aos ocupantes do poder sob a forma de questionamento ao outro, algo que não afetaria em nada suas estruturas de dominação a não ser seus agentes.
Na verdade, se quisermos pensar emancipação como um horizonte efetivo de resistência e de superação, deve-se começar pela recusa mesma de seus programas controlados que comportam práticas mínimas de transformação e de existência, na medida em que eles supõem uma transmissão de lugares que trocam de agentes dominadores sem mudar a estrutura que a permite. São os “raios da roda” na marcante fala de Daenerys Targaryen (Game of Thrones — série de TV) que “esmaga o que está embaixo”, para quem a verdadeira prática emancipatória consistiria em “quebrar a roda”. Essa é uma das lições na implicação política do conceito lacaniano de ato analítico (ou ato revolucionário) lido por Vladimir Safatle (2020). Do que adianta, diria ele, mudar os agentes-sujeitos se quem age é a gramática que age através de nós? Emancipar-se não é simplesmente deliberar conscientemente e recuperar a enunciação como um salto da menoridade social. Esse é o equívoco. Emancipar é uma espécie de ato subversivo de recusa e de “instauração de uma nova gramática de poder na vida social” (SAFATLE, 2020, p. 134).
REFERÊNCIAS
ADORNO, T. Educação e emancipação (1956-69/2020)
KANT, I. O que é Esclarecimento? (1783/1985)
SAFATLE, V. Maneiras de transformar mundos: Lacan, política e emancipação (2020)
Micael Correia tem 22 anos e é um escritor não-autorizado. Faz graduação em Psicologia e nutre interesse por Psicanálise, Cultura e Religião.