Em nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (9), os Escritórios da ONU Direitos Humanos para a América do Sul e da ONU Mulheres para Américas e Caribe alertam para os ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, especialmente contra lideranças indígenas.
As Organizações lembram que os crescentes relatos de invasões às terras indígenas durante a pandemia têm impactado negativamente a vida destas comunidades. E pedem a prevenção da invasão dos territórios, além da integridade física do povo Munduruku.
A nota pede urgência em medidas efetivas para proteger os direitos do povo Munduruku, com a responsabilização dos agentes envolvidos no ataque ocorrido à sede da Associação de Mulheres na cidade de Jacareacanga, no Pará.
Foto | Karina Zambrana/ONU Brasil
Os Escritórios da ONU Direitos Humanos para a América do Sul e da ONU Mulheres para Américas e Caribe receberam com preocupação as informações, pela imprensa e pelas lideranças atingidas, sobre o ataque ocorrido em 25 de março contra a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborûn, na cidade de Jacareacanga, no sudoeste do estado do Pará.
Relatos de ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos têm sido cada vez mais frequentes no país, especialmente contra lideranças indígenas. Da mesma forma, crescem os relatos de invasões às terras indígenas no país, sobretudo durante a pandemia de COVID-19. A mineração nas terras indígenas, como proposto pelo projeto de lei 191/2020, e a redução da fiscalização das leis ambientais, que tem levado ao aumento do garimpo ilegal, geram um impacto negativo direto nos modos de vida dos povos indígenas, incluindo sua cultura, alimentação e saúde, especialmente sobre os direitos das mulheres e das crianças.
As mulheres indígenas têm estado na linha de frente da defesa dos seus territórios e dos direitos humanos dos seus povos e, por isso, sido especialmente visadas por ameaças, intimidações, tentativas de criminalização, entre outras formas de violência. Nesse sentido, é representativo o fato de a associação das mulheres indígenas Munduruku tenha sido o alvo deste ataque.
“Temos observado com preocupação o que vem acontecendo em termos de ameaças e violências sofridas por mulheres defensoras de direitos humanos. Em ONU Mulheres prestamos especial atenção aos diferentes tipos de ameaças sofridos por homens e mulheres que atuam na defesa dos direitos humanos. No caso das mulheres, além de ameaças físicas e de morte, vemos com frequência ataques à sua dignidade, inclusive atentados e ameaças que remetem à violência sexual”, afirma Maria Noel Vaeza, diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe.
Ataques como o ocorrido contra a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborûn são, muitas vezes, declarados antecipadamente. No entanto, os esforços do estado, em seus diferentes níveis, não têm sido suficientes e eficazes para evitá-los. É preciso prevenir a invasão dos territórios, coibindo as práticas ilegais, e proteger a integridade física do povo Munduruku.
“Em tempo em que manifestamos nossa solidariedade ao povo indígena Munduruku, instamos as instituições do estado brasileiro a proteger os povos indígenas contra invasões aos seus territórios e a garantir que defensoras e defensores dos direitos humanos possam continuar fazendo seu importante trabalho”, afirma Jan Jarab, Representante Regional para América do Sul da ONU Direitos Humanos.
Os Escritórios da ONU Direitos Humanos para a América do Sul e da ONU Mulheres para Américas e Caribe instam o Estado brasileiro a adotar com urgência medidas efetivas para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal do povo Munduruku e responsabilizar agentes envolvidos no ataque ocorrido recentemente, reiterando que não há espaço para a violência e invasões a terras indígenas, sobretudo durante a grave crise sanitária que acomete o país.
Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 09/04/2021 – Atualizado em 09/04/2021.
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