O relatório “Revisão dos direitos das mulheres, 25 anos depois de Pequim” (disponível em inglês) faz um balanço sobre como está sendo implementado o plano de igualdade de gênero adotado pelos países em 1995, a Plataforma de Ação de Pequim, que exige mais paridade e justiça.
O documento cita um progresso vacilante e observa que os avanços conquistados com muito esforço estão sendo revertidos pela desigualdade desenfreada, pelas mudanças climáticas, pelos conflitos e pelas políticas de exclusão.
A análise destaca a falta de ação eficaz para aumentar a representação das mulheres nas principais decisões e alerta que a Plataforma nunca será realizada se todas as mulheres e meninas não forem reconhecidas e priorizadas.
Nenhum país alcançou a igualdade de gênero
“A análise dos direitos das mulheres mostra que, apesar de alguns progressos, nenhum país alcançou a igualdade de gênero”, disse Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-executiva da ONU Mulheres.
Lembrando que “a igualdade não é apenas um quarto dos assentos nas mesas de poder”, ela afirmou que esta, no entanto, é “a realidade atual da representação das mulheres, em geral”.
Os homens ocupam 75% de todos os assentos parlamentares, 73% dos cargos administrativos, compõem 70% dos negociadores climáticos, bem como a maioria dos postos de manutenção da paz.
“Apenas metade é uma parcela igual e apenas igual é suficiente”, enfatizou a chefe da ONU Mulheres.
É possível mudar em meio a ‘oportunidades sem precedentes’
Apesar dos desafios globais sem precedentes, o relatório também prova que é possível uma mudança positiva, citando movimentos feministas globalmente; ilustrando o sucesso das ações coletivas das mulheres pela responsabilização por crimes contra elas; e apresentando iniciativas bem-sucedidas na ampliação dos serviços públicos para atender aos direitos das mulheres — desde o aumento do acesso à contracepção e cuidados infantis, à redução da violência doméstica e ao aumento da participação das mulheres na política e na construção da paz.
O relatório também destaca os avanços desde a adoção da Plataforma de Pequim, ou seja, mais meninas na escola, menos mulheres morrendo no parto, mais mulheres nos parlamentos e um maior número de leis que apoiam a igualdade para as mulheres.
Mlambo-Ngcuka disse: “2020 apresenta uma oportunidade sem precedentes de mudar as coisas para as gerações atuais e futuras de mulheres e meninas”.
Para acelerar o progresso durante a Década de Ação da ONU, ela apontou para a campanha Geração Igualdade de sua agência, que visa “entregar resultados revolucionários e promover a igualdade para mulheres e meninas”.
No sentido de intensificar mudanças sistêmicas e duradouras, a igualdade de gênero deve ser mais bem financiada para aproveitar a tecnologia e a inovação e garantir o desenvolvimento inclusivo de mulheres e meninas que enfrentam múltiplas formas de discriminação.
2020: um ano marcante para a igualdade de gênero
Além do 25º aniversário da Conferência de Pequim, o ano terá:
- 64ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher.
- Fórum da Geração Igualdade no México, em maio, e na França, em julho.
- Reunião de alto nível da 75ª Assembleia Geral da ONU sobre igualdade de gênero, em setembro.
- 20º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança sobre mulheres, paz e segurança, em outubro.
- O marco de cinco anos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
- 10º aniversário da ONU Mulheres.
Matéria originalmente publicada em Nações Unidas Brasil em 06/03/2020 – Atualizado em 06/03/2020.
A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.
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