As populações indígenas estão lutando bravamente contra a expansão do Coronavírus em suas aldeias e tribos; mas até o dia 10/01/2020, conforme dados da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), já são 161 povos atingidos, 44.680 indígenas confirmados e 915 indígenas falecidos. Questões imunológicas, o compartilhamento de utensílios domésticos e a dificuldade geográfica de atendimento em saúde são fatores que contribuem para a disseminação da doença. Ainda assim, não houve movimentação governamental para amenizar esse cenário caótico entre os povos originários.
A pandemia gerou a suspensão de rituais importantes, festas e até velórios – atingindo frontalmente a cultura, para além da saúde. Compromissos habituais que os povos assumiam fora das aldeias, como palestras e apresentações de dança, também foram cancelados para reduzir os riscos de contágio. A renda da maioria dos indígenas que trabalham viajando ou com a venda de artesanatos secou com o isolamento social, e muito da alimentação e até mesmo materiais de proteção e higiene estão chegando às aldeias por meio de doações, vaquinhas online e campanhas. Muitas etnias também precisaram, por conta própria, montar barreiras sanitárias que impedissem a entrada de garimpeiros ou pessoas que pudessem levar o vírus. E, ao colocar em xeque principalmente a vida dos indígenas mais velhos, o vírus ameaça a transmissão de conhecimentos e tradições, que podem desaparecer para sempre.
Inclusive, foi diante da inércia e da falta de respostas do governo durante o período de disseminação do vírus nas aldeias que, por meio da ADPF 709, a APIB associou-se à Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ e a seis partidos políticos para lidar com a omissão do governo federal no combate à pandemia e cobrar providências quanto ao risco de genocídio de diversas etnias.
Um dos pontos dessa decisão retrata um problema já conhecido: o caráter incompleto do atendimento, já que os indivíduos não atendidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena sofrem discriminação institucional nas demais áreas do SUS. Existe a premissa colonialista de que os indígenas merecedores de atendimento diferenciado seriam apenas os aldeados, desconsiderando a identidade daqueles que vivem nas cidades e ignorando a vulnerabilidade a que estão submetidos. Outros tópicos importantes nesse contexto são a precariedade do atendimento e a carência de profissionais capacitados nas questões tradicionais. A pandemia tornou mais claro como os indígenas não recebem efetivamente uma atenção diferenciada que leve em conta suas peculiaridades socioculturais.
Contudo, o que mais chama atenção é a dificuldade na concretização do diálogo intercultural e do respeito à medicina tradicional, o que nos mostra como há ainda um longo caminho a se percorrer para o efetivo respeito à Constituição. As comunidades tradicionais desejam ser ouvidas pelos órgãos públicos para veicular demandas e insatisfações com as posturas do Poder Executivo e, ao mesmo tempo, tentam encontrar soluções para enfrentar a pandemia por meio do debate público e do acesso à justiça. A ação veio como uma esperança, ainda que mínima, da consolidação de uma estratégia voltada ao aprimoramento da participação democrática e de um pouco de proteção durante esse período tão difícil.
Contudo, parece não existir, até hoje, uma movimentação concreta para tornar isso possível. Isso porque, até então, a maioria das aldeias têm feito as barreiras sanitárias e controlando o isolamento sozinhas. Mesmo com medidas de contenção e conscientização, algumas notícias mostram que a situação só se agravou desde o começo da pandemia.
Se existiam dúvidas sobre a existência de um plano anti-indígena em curso no Brasil, os vários vetos que o Presidente da República fez na Lei 14.021/2020 (que dispõe sobre medidas de combate à COVID-19) deram bons indícios da reposta. Como se não bastasse, um documento da Secretaria Especial de Saúde Indígena, publicado no dia 08/01, afirmou que o governo não pode garantir que os testes de COVID voltem aos territórios indígenas nos quais foram feitos, por razões de logística.
Diariamente, os povos originários lidam com grileiros, fazendeiros, garimpeiros e tantas outras ameaças. A essa altura, já não restam dúvidas de que a pandemia será mais uma tragédia.
Resta um desafio complexo para as gerações que hoje ocupam espaços privilegiados junto a universidades, a grupos políticos e à sociedade civil como um todo: construir, decidida e organizadamente, resistência frente a este plano genocida. Para além do maquinário neoliberal que enxerga apenas as cifras que podem render terras indígenas, há um infinito de saberes e usos da natureza que compõem patrimônio de toda a nação brasileira. O atual governo possui data para terminar, mas não pode levar com ele a precária estrutura que foi edificada até aqui em defesa de nossos povos originários.
Déborah Silva é advogada, especialista em Direito Constitucional e pós graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global.
Mais um texto cirúrgico ! Parabéns, Déborah!