O artigo tem por objetivo traçar um histórico sobre o surgimento e construção do movimento de mulheres lésbicas no Brasil, apresentando suas divergências e semelhanças com o movimento feminista e homossexual na luta contra o preconceito, descriminalização e visibilidade política vivenciada pelos diferentes grupos sociais que compunham tais organizações coletivas. A atuação de mulheres lésbicas dentro do campo político-social brasileiro se iniciou através do movimento feminista, mais precisamente nas décadas de 1960 e 1970. Nessa época, as pautas defendidas pelo grupo se baseavam principalmente em questões relacionadas às violências produzidas a partir da diferença de gênero entre masculino e feminino. Inicialmente, a luta feminista, estruturada enquanto movimento social e político, se manifesta dentro do contexto histórico europeu no início no século XIX, influenciado pelos ideais da revolução francesa e compondo, o que nesse período, estudiosos mais tarde definiram como a “primeira fase do movimento feminista“ ou “primeira onda”. Nessa época, ganharam destaque temas como o direito ao voto, a educação das mulheres e as reivindicações ligadas ao ambiente familiar. Posteriormente, as concepções políticas que fundamentaram a constituição do feminismo na Europa, mais precisamente na França, influenciaram a formação de organizações do movimento na sociedade brasileira da década de 1970, gerando uma forte corrente do feminismo de mulheres brancas, de classe média, intelectuais e heterossexuais (SOARES; COSTA, 2011), as pautas defendidas pelo movimento eram, em sua maioria, baseadas nas questões de gênero, tendo como objetivo principal desconstruir o caráter “natural” e biológico que fundamentava o pensamento social daquele período e alimentavam estereótipos sobre os comportamentos ditos como femininos e masculinos, como por exemplo no que diz respeito a questão da maternidade [1].
Porém, mesmo que algumas reivindicações do feminismo da época estivessem ligadas a liberdade sexual das mulheres, temáticas referentes à sexualidade, no que tange a lesbianidade e a bissexualidade, não eram o foco e ocupavam um espaço secundário ou até mesmo em alguns contextos eram assuntos marginalizados pelas demais integrantes. Como consequência, a participação de lésbicas e de mulheres bissexuais dentro dos grupos foi sendo silenciada, uma vez que se pressupunha a sua heterossexualidade, alimentada por uma política social de comportamento, fundamentada em um pensamento heteronormativo [2]. Mesmo se encontrando em uma condição de marginalização, as lésbicas atuaram no feminismo brasileiro desde suas primeiras aparições, no entanto, muitas colaboravam sem assumirem politicamente sua identidade sexual, devido a um grande receio por parte das outras militantes de serem confundidas ou julgadas como lésbicas, devido a sua proximidade. As lésbicas e bissexuais podiam participar das reuniões e ações do grupo, sob a condição de que as suas sexualidades não fossem abertamente expostas no ambiente político-social no qual o movimento se encontrava. Isso ocorria porque, como explica a autora Maria Célia Orlato Selem (2007), muitas atuantes feministas se prendiam à identidade heterossexual.
Se a heterossexualidade obrigatória é parte de um sistema opressor que localiza as mulheres como “fêmeas“ inferiores na escala de poder, sua evidência nas falas sobre sujeito feminino pode ser um ponto de fragilidade. Assim, a participação das lésbicas, enquanto identidade reivindicada, permeia os movimentos de mulheres como um ponto de incerteza do “ser mulher“ cristalizado pela repetição. A reivindicação de uma especificidade lésbica nas lutas políticas das mulheres buscaria o reconhecimento da diversidade pautada na questão afetivo-sexual uma vez que muitas militantes feministas se enclausuraram na identidade heterossexual, resistindo em pensar o problema da heterossexualidade obrigatória e suas implicações no assujeitamento das mulheres (SELEM, 2007, p. 90).
As teorias feministas se renovam na Europa em 1949, com a publicação de “O segundo sexo”, escrito por Simone de Beauvoir, obra que traz para o campo político-social temas como a construção cultural do conceito de mulher na sociedade ocidental, desnaturalizando padrões de comportamentos projetados e reforçados por mecanismos sociais de dominação que encaixavam a “classe” feminina como inferior a masculina.“’O segundo sexo’ teve importância por contribuir para a redefinição das fronteiras da política, indicando a profunda imbricação entre o pessoal e o social, o público e o privado” (MIGUEL, 2014, p. 28). Anos depois, o pensamento de Beauvoir chega ao Brasil e influencia o movimento feminista na sua forma de pensar. Nesse contexto, entre divergências e semelhanças, as mulheres lésbicas que participavam do movimento feminista brasileiro sentem a necessidade de criar algo próprio, um movimento no qual suas pautas ligadas à sexualidade pudessem ser priorizadas e debatidas no campo político tendo a visibilidade que julgavam ser necessária.
As mulheres negras e as lésbicas provocaram o debate sobre a diferença de forma insistente, apontando a centralidade das mulheres brancas e heterossexuais na formulação feminista. Desde a década de 1970, nos Estados Unidos, o feminismo negro vem provocando rupturas epistemológicas importantes, proposições que chegaram 10 anos depois no Brasil, através de formulações feministas afro-cêntricas, alertando para importância da dimensão antirracista na epistemologia feminista. De forma mais errática e com menor organicidade, as mulheres lésbicas também pautaram os feminismos brasileiros, configurando mais lentamente uma produção nacional de conhecimento lésbico -feminista (SOARES; COSTA, 2011, p. 25).
Nasceu assim uma nova concepção de política feminista, onde mulheres lésbicas desempenharam um papel central, tendo como ponto de partida e referência teórica o artigo de Adrienne Rich, “Heterossexualidade compulsória e a existência lésbica”, publicado em 1980. Sendo importante ressaltar que não somente as lésbicas, mas também as mulheres negras, transexuais, de classes baixas, indígenas, dentre outros grupos, revolucionaram o movimento feminista; no sentido de incorporar e articular de forma mais ampla as diferentes formas e condições sociais de se viver e se identificar como mulher nos diversos campos sociais.
Em paralelo a história do movimento feminista, o então chamado “Movimento homossexual” se iniciou nos anos 1970, e diferente das pautas feministas, buscava trabalhar com questões relacionadas aos direitos ligados á livre expressão da orientação sexual, tanto nos espaços privados como nos públicos, como mostra a autora Regina Facchini (2003) em seus estudos [3] associados ao tema. Na trajetória histórica e política do movimento no Brasil, um grupo que ganhou destaque foi o Grupo de afirmação homossexual (SOMOS), considerado o primeiro grupo formado em defesa dos direitos homossexuais no país, emergiu em 1978, integrando a “primeira onda” do movimento. O grupo ganhou grande visibilidade política, tornando -se uma das principais referências nos estudos sobre a construção de uma identidade homossexual brasileira. O SOMOS teve grande impacto também para que os primeiros coletivos formados por mulheres lésbicas surgissem, isso porque foi por meio do encontro com o movimento homossexual que as lésbicas enxergaram a necessidade de se criar grupos autônomos, que reconhecessem suas pautas e lutassem por uma maior visibilidade de suas demandas. A autora Marisa Fernandes (2018) em seu artigo “O feminismo das lésbicas ”, publicado através do Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais (SENALESBI), relata sobre a participação de mulheres lésbicas no SOMOS, grupo do qual ela mesma fez parte,
Passados apenas três meses de atividades com os gays, nós percebemos a existência de atitudes machistas e discriminatórias dos nossos companheiros de militância. A palavra usada para identificar tanto os gays quanto as lésbicas era “bicha”, mas as mulheres do SOMOS queriam ser chamadas de lésbicas, uma palavra a qual se tinha imputado uma conotação pejorativa e agressiva, então era preciso usá-la, para esvaziar seu conteúdo violento. Ao se referirem às mulheres em geral, os gays usavam os termos “racha” ou “rachada”, o que para nós era inadmissível (FERNANDES, 2018, p. 239).
Os homens que faziam parte do grupo, em sua primeira fase, não reconheciam as questões vinculadas a diferença de gênero produzida por um machismo institucional, e nem as consequentes violências geradas por essa concepção social. Em outras palavras, eles não enxergavam as demandas trazidas pelas mulheres, lésbicas e bissexuais que faziam parte do movimento, como algo relevante para se abordar dentro do coletivo. Gradativamente com o passar do tempo, as questões ligadas ao debate sobre gênero foram sendo inseridas e admitidas nas reuniões e eventos propostos pelo SOMOS, que se fragmentou mais tarde em subgrupos; sendo um deles o grupo Lésbico-Feminista (LF), que em 1979 se torna o primeiro coletivo formado por mulheres lésbicas feministas do Brasil (FERNANDES, 2018, p. 238). Com as reivindicações e críticas construídas dentro do grupo SOMOS, e do movimento homossexual como um todo, reconheceu-se a relação das demandas ligadas à sexualidade com outras questões, como as de gênero e de classe (ambas interligadas). A integração e atuação das lésbicas no movimento mostrou ser necessária no combate contra a naturalização da heterossexualidade e dos padrões de relacionamentos impostos por uma hierarquia patriarcal e machista, fazendo com que a diferença histórico-social entre gays e lésbicas ao longo da história fosse reconhecida. A participação de mulheres lésbicas nos grupos feministas e homossexuais foi fundamental para a criação de um movimento autônomo e independente, que tratasse das questões ligadas as demandas sociais e políticas dessas mulheres de forma relevante e específica. Foi através dessa integração que as militantes lésbicas enxergaram a necessidade e importância de se criar um movimento próprio, com o objetivo de expor suas reivindicações particulares e lutar por maior visibilidade e direitos perante o cenário político-social. Nos anos 1970/80, surge um grupo político marcado pela resistência e renovação social trazida por essas mulheres.
A militância, o grupo, a união das mulheres representa um complexo de resistência à escravidão, à violência, ao estupro e às várias formas de dominação masculinas. A divisão sexuada da sociedade serve como justificativa para a dominação e a escravidão das mulheres. […] Enquanto as precursoras do movimento feminista dos anos 1960-1970 preocupam-se com a análise dos mecanismos de dominação, as feministas dos anos 1970-1980, a exemplo de Rich, Wittig, Radicalesbians irão questionar a naturalização da maternidade e a heterossexualidade obrigatória. A lesbianidade é elevada ao estatuto de conceito revolucionário. Embora os movimentos lesbianos no Brasil tenham caminhado timidamente durante o final dos anos 1970, quando saímos de um regime de repressão política, os anos que vão de 1980 a 1990 marcam uma expansão do movimento (LESSA, 2007, p. 99).
O caráter revolucionário do movimento lésbico se constitui justamente pela ruptura com o padrão heterossexual através das relações entre duas mulheres, sendo estruturado por um ato político reformador das relações amorosas. Ao se colocarem contra as normas estabelecidas, mesmo sem nenhuma atuação política direta nos movimentos, as lésbicas, somente por se identificarem como mulheres não heterossexuais, já se posicionam como pessoas incompatíveis aos padrões de comportamento; causando assim uma ruptura cultural.
Além de poder se utilizado ou reivindicado para descrever práticas individuais de mulheres, o termo “lesbianismo” se refere também a um conjunto de abordagens teóricas e movimentos socais que problematizam essas práticas. Globalmente, no sentido político, o lesbianismo pode ser considerado uma crítica em atos e um questionamento do sistema heterossexual obrigatório de organização social. Este se baseia na estrita divisão da humanidade em dois sexos, fundamentos de dois gêneros obrigados a manter relações desiguais de “complementaridade” no contexto de uma rígida divisão sexual do trabalho. Nesse sentido, o lesbianismo desestabiliza o sistema dominante, ao representar uma ruptura epistemológica fundamental e iniciar uma profunda revolução cultural (HIRATA et al., 2004, p. 123).
No Brasil, em 1979, se iniciou o que ficou conhecido como o “movimento separatista das lésbicas” através da instituição do subgrupo Lésbico-Feminista (LF), fundado por integrantes do grupo SOMOS, que se manifestou publicamente dizendo que “a atuação separada dos grupos exclusivos de lésbicas, gays não prejudicaria o movimento homossexual brasileiro, mas sim iria enriquecê-lo, com novas propostas vindas das discussões separadas acerca da consciência homossexual” (CAMPOS, 2014, p. 83). O subgrupo, composto exclusivamente por mulheres, teve importante atuação na trajetória do movimento lésbico, sendo em termos coletivos e políticos, o precursor das futuras organizações que posteriormente se formaram no Brasil. Dentre essas organizações, destacou-se o grupo GALF (Grupo de Ação Lésbico Feminista), que foi criado em 1981 a partir de integrantes do LF com o objetivo de dar continuidade às lutas e trabalhos desenvolvidos anteriormente.
As militantes do GALF lutaram, na década de 1980, pela visibilidade das lésbicas e também por um lugar de protagonismo, tendo se desvinculando do movimento misto e preservado a autonomia do grupo em relação ao chamado movimento homossexual, à época. O grupo foi às ruas, foi à televisão e além de colocar a lesbianidade em evidência, se impôs perante a sociedade, lutando contra a lesbofobia e contra o machismo, inclusive dentro do movimento gay e feminista. (CAMPOS, 2014, p. 96).
Assim como o GALF, outros grupos e coletivos formados por lésbicas foram dando origem a uma trajetória histórica de construção de um feminismo lésbico e estudos sociais sobre essas mulheres e o impacto político de suas relações dentro do sistema heterossexual. Entre os futuros grupos e ações coletivas destacou-se o Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais (SENALE), ocorrendo inicialmente em 29 de agosto de 1996. Os grupos formados por lésbicas foram ganhando mais espaço dentro da sociedade brasileira, da mesma maneira que as questões relacionadas aos temas de gênero e sexualidade também. A separação dos grupos homossexuais e feministas não se deu de forma absoluta, e as lésbicas, mesmo pertencendo aos seus grupos específicos, continuaram a atuar em ambos os movimentos de forma direta ou indiretamente. Os movimentos, cada um com suas demandas particulares, em encontros, reuniões, atos sociais etc.; reconheciam e buscavam de alguma forma manter o vínculo político-social que se constituiu de forma gradativa e complementar entre as comunidades.
A despeito dos problemas e dos desacertos, estamos diante de movimentos que lograram sucessos na sua incidência sobre a realidade cultural, política, social e legal do país. Muitas foram as mudanças sociais e culturais em relação ao reconhecimento dos direitos das mulheres e da diversidade sexual, relativas às vivencias de lésbicas, gays e bissexuais e as diferentes identidades de gênero no campo da transexualidade. A atuação dos movimentos feministas e LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – é impulsionadora dessas mudanças através da veemente crítica ao androcentrismo, a rigidez das normas e identidades de gênero e á heterossexualidade obrigatória (SOARES, COSTA, 2011, p. 41).
Por meio das ações sociais dos grupos feministas e homossexuais no Brasil, novos estudos sobre as diversas formas de se viver a sexualidade foram sendo desenvolvidos, e novas teses e análises sobre os comportamentos políticos de sujeitos que não seguem o padrão de relacionamento institucionalizado através da heteronormatividade, foram ganhando também mais destaque; muitas vezes influenciados por autores e pesquisadores internacionais. Dessa forma, avanços sociais e políticos foram se concretizando e trazendo um novo olhar sobre as relações homossexuais e as questões de gênero. Com o presente artigo buscou-se abordar a trajetória político-social das mulheres lésbicas no contexto da sociedade brasileira, entre as décadas de 1960 e 1980, expondo os principais pontos de convergência e divergência dentro dos movimento feminista e homossexual. Apresentou-se, ainda, como a relação com ambos os movimentos gerou entre as ativistas lésbicas a necessidade de criação de grupos autônomos e específicos, e concluiu-se dessa forma que a identidade política formada por mulheres lésbicas se estruturou a partir de ações coletivas: mulheres que se organizaram socialmente buscando espaço e respeito dentro das esferas pública e privada. A participação de mulheres lésbicas, negras, transexuais, entre outras, revolucionou a base teórica e as demandas políticas do movimento feminista, dispersando o foco das pautas e ações trazidas pelas mulheres brancas, heterossexuais e de classe alta na primeira fase do movimento. De forma análoga, a atuação das lésbicas dentro do movimento homossexual denunciou as diferentes formas de opressões vinculadas ao gênero e a sexualidade, vivenciadas por cada grupo específico de forma particular, e tornou evidente que o reconhecimento dessas particularidades seria um ponto fundamental na luta contra a heteronormatividade. Ressaltando que, mesmo antes das organizações lésbicas apresentadas aqui, a prática sexual entre mulheres já havia sido identificada ao longo da história, através de figuras como a Safo [4], na Grécia Antiga. Desta forma, podemos afirmar que a homossexualidade, masculina e feminina, esteve presente em diversas sociedades no curso da história, embora muitos estudos sobre a existência de mulheres que se relacionavam amorosamente com outras mulheres, tenham sido apagados e silenciados, sendo de grande importância o trabalho arqueológico, tal como aponta Soares e Costa (2011).
A história da lesbianidade é uma história clandestina, ignorada e marcada por invisibilidades, contradições e discordâncias entre historiadoras que assumiram a tarefa de recuperar seus fragmentos. Conta-se com insuficiente disponibilidade de fontes de documentação que confirmem as relações amorosas e sexuais entre mulheres. Por isso, o trabalho de rearticulação da história lesbiana não pode ser considerado apenas um trabalho histórico, antropológico ou político, mas também arqueológico (SOARES; COSTA, 2011, p. 26).
A trajetória política do movimento lésbico, não só no Brasil, mas também na esfera internacional é composta por grandes conquistas e ocupações de espaços antes não alcançados. Porém, a luta por respeito e visibilidade é continua, assim como as opressões e violências também são. Os vestígios de um pensamento social estruturado pela discriminação sexual enraizados nas concepções políticas de um país, atuam, em muitas esferas da sociedade, de forma mecânica, por isso é necessário empreender continuamente o exercício de problematizar e repensar os padrões estabelecidos como naturais.
NOTAS:
[1] As críticas feitas pelo feminismo sobre o tema da maternidade ganharam força com advento da pílula anticoncepcional, que propôs a quebra do pensamento social que vinculava o prazer sexual das mulheres à sua condição reprodutiva (SOARES; COSTA, 2011).
[2] Pensamento social que partilha da ideia de que somente relações heterossexuais, entre indivíduos de sexos opostos, são “normais” ou “corretas”.
[3] Dentre os quais, o artigo publicado pela autora em 2003, intitulado “Movimento homossexual no Brasil: Recompondo um histórico.
[4] Poeta que viveu na sociedade grega do século VI a.C., que em suas obras escrevia sobre os amores e afetos que sentia por outras mulheres, sendo levada a viver em um ilha chamada Lesbos, (termo que deu origem a palavra Lésbica como conhecemos na atualidade) tornando-se um símbolo político para o movimento lésbico.
REFERÊNCIAS:
-CAMPOS, Núbia Carla. A lesbianidade como resistência: a trajetória dos movimentos de lésbicas no Brasil – 1979-2001. 2014. 177 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana)-Programa de Políticas Públicas e Formação Humana, UERJ, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://ppfh.com.br/wp-content/uploads/2018/04/Disserta%C3%A7%C3%A3o-N%C3%BAbia-Carla-Campos-PDF.pdf. Acesso em: 23 jul. 2019.
FERNANDES, Marisa. O Feminismo das Lésbicas. In: RIBEIRO, Diana Raffaella Kalazans et al. Nossas histórias, nossas vozes: resistências históricas de mulheres lésbicas e bissexuais no Brasil. Rio de Janeiro: Metanoia, 2018, p. 234-247.
HIRATA, Helena et al (Org.). Dicionário crítico do Feminismo. Paris: PUF, 2004.
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SELEM, Maria Célia Orlato. A liga brasileira de lésbicas: produção de sentidos na construção do sujeito político lésbica. 2007. 192 f. Dissertação (Mestrado em História)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/2397. Acesso em: 28 ago. 2019.
SOARES, Gilberta Santos; COSTA, Jussara Carneiro. Movimento lésbico e movimento feminista no Brasil: recuperando encontros e desencontros. Labrys, études féministes/estudos feministas, v. 2, p. 1-64, jan-jun. 2012. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/direitos-da-populacao-lgbt/artigos_teses_dissertacoes/movimento_lesbico_e_movimento_feminista_no_brasil_recuperando_encontros_e_desencontros_1.pdf. Acesso em: 4 set. 2019.
SOARES, Suane Felippe. Procura-se sapatão: histórias invisibilizadas do movimento lesbofeminista brasileiro. In: ENCONTRO NACIONAL DA REDE FEMINISTA NORTE E NORDESTE DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE A MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO, 8., 2014, Recife. Anais […]. Recife: UFRP, 2014, p. 1439-1451. Disponível em:http://paradoxzero.com/zero/redor/wp-content/uploads/2015/04/726-4602-1-PB.pdf. Acesso em: 4 set. 201
Tayla Marques Soares é graduanda em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. E-mail: tayla1@outlook.com.br