Na última sexta-feira (30), no encerramento da MONDIACULT– conferência global dedicada à cultura convocada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)– representantes de 150 países aprovaram uma declaração que reconhece a cultura como um “bem público global”.
A declaração, fruto de dez meses de negociações multilaterais lideradas pela UNESCO, também pede que a cultura seja incluída como um objetivo específico dos próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
O texto ainda define um conjunto de direitos culturais que devem ser levados em conta nas políticas públicas, que incluem os direitos sociais e econômicos dos artistas e sua liberdade artística, o direito das comunidades indígenas de salvaguardar e transmitir seus conhecimentos ancestrais, e a proteção e promoção do patrimônio cultural e natural.
No evento, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, anunciou a criação em parceria com a Interpol de um museu virtual de bens culturais roubados. Ele servirá como uma ferramenta educacional e pedagógica, para que os cidadãos conheçam a história dessas obras e ajudem as pessoas a pesquisar a procedência de peças sobre as quais não têm certeza.
Foto: © UNESCO
Uma ambiciosa declaração para a cultura foi aprovada por unanimidade por 150 países na última sexta-feira (30), na Cidade do México, ao final de uma conferência de três dias convocada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). O texto afirma a cultura como um “bem público global” e reflete o acordo dos países sobre um roteiro comum para fortalecer as políticas públicas nesta área.
O MONDIACULT 2022, maior conferência global dedicada à cultura nos últimos 40 anos, reuniu cerca de 2,6 mil participantes na Cidade do México. A convite da UNESCO e do país-sede, 150 Estados enviaram delegações à conferência, 135 delas representadas no mais alto nível por ministros da cultura. Também estiveram presentes 83 ONGs, 32 organizações intergovernamentais e nove agências da ONU.
“A cultura tem um papel fundamental em nossas sociedades”, afirmou a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. “Por meio da cultura, as pessoas podem descobrir sua humanidade comum e se tornar cidadãos livres e esclarecidos. No entanto, apesar dos avanços, ela ainda não tem o lugar que merece nas políticas públicas e na cooperação internacional. O MONDIACULT 2022 enviou um sinal poderoso para mudar isso. A declaração adotada é um compromisso com a ação”, destacou ela.
Bem público – Na declaração, fruto de dez meses de negociações multilaterais lideradas pela UNESCO, os Estados afirmam pela primeira vez que a cultura é um “bem público global”. Consequentemente, eles pedem que a cultura seja incluída “como um objetivo específico por direito próprio” entre os próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
O texto define um conjunto de direitos culturais que devem ser levados em conta nas políticas públicas, que incluem os direitos sociais e econômicos dos artistas e sua liberdade artística, o direito das comunidades indígenas de salvaguardar e transmitir seus conhecimentos ancestrais, e a proteção e promoção do patrimônio cultural e natural.
A declaração também pede uma regulamentação substancial do setor digital, notadamente das grandes plataformas, em benefício da diversidade cultural online, dos direitos de propriedade intelectual dos artistas e do acesso justo ao conteúdo para todos.
Tráfico – Na declaração, os governos também se comprometem a reforçar a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais, por meio de uma maior cooperação internacional. Eles convocam os operadores do mercado de arte para que não tentem vender objetos sem proveniência comprovada.
A ênfase em objetos “sem proveniência” exige a proteção de sítios arqueológicos vulneráveis porque eles não estão listados e busca evitar escavações ilegais e saques. A declaração ainda estabelece que a UNESCO proponha instrumentos e defina padrões para enfrentar esses desafios.
Sobre este assunto, Audrey Azoulay anunciou a criação pela UNESCO e pela Interpol de um museu virtual de bens culturais roubados. Ele servirá como uma ferramenta educacional e pedagógica, para que os cidadãos conheçam a história dessas obras e ajudem as pessoas a pesquisar a procedência de peças sobre as quais não têm certeza. O museu virtual entrará em funcionamento até 2025.
Fórum mundial – Outros resultados do MONDIACULT incluem a criação, a partir de 2025, de um Fórum Mundial de Políticas Culturais, a ser organizado pela UNESCO a cada quatro anos. Os debates do Fórum serão divulgados por um Relatório Mundial sobre Políticas Culturais, que será produzido pela Organização.
Segundo dados da UNESCO, o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento em todo o mundo. É responsável por mais de 48 milhões de empregos no total – com quase metade deles ocupados por mulheres –, representando 6,2% de todos os empregos existentes e 3,1% do PIB global. É também o setor que emprega e oferece oportunidades para o maior número de jovens com menos de 30 anos.
Artigo publicado originalmente em ONU Brasil no dia 05/10/2022
A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.
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