ONU Direitos Humanos pede investigação independente para 45 mortes em ações policiais no Brasil

Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Legenda: Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos Foto: © ONU

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu que as autoridades brasileiras conduzam uma investigação independente, completa e imparcial sobre as 45 mortes ocorridas durante operações policiais nesta semana no Brasil.

A porta-voz do ACNUDH em Genebra, Marta Hurtado, lembrou que as mortes de pessoas afrodescendentes provocadas por policiais aumentaram nos últimos anos no país.

Leia, a seguir, a íntegra do pronunciamento: 

Estamos profundamente chocados com o alto número de assassinatos na última semana no Brasil, onde pelo menos 45 pessoas foram mortas em diferentes partes do país durante operações policiais supostamente destinadas a combater o narcotráfico e o crime organizado. Esses números fazem desta uma das semanas mais sangrentas em muitos anos.

Esses assassinatos seguem outros casos de violência policial e supostas execuções extrajudiciais relatados nos últimos anos em circunstâncias que nunca foram totalmente esclarecidas e os responsáveis ​​não prestaram contas sobre o acontecido.

Nos últimos anos, o total de mortes em operações policiais no Brasil diminuiu em parte, mas as mortes de afrodescendentes nas mãos da polícia aumentaram – a lacuna já existente está crescendo ainda mais.

Pedimos às autoridades que conduzam uma investigação independente, completa e imparcial sobre todos esses assassinatos, segundo as normas internacionais de direitos humanos, e que todos os responsáveis ​​prestem contas. Esses novos casos reforçam a necessidade urgente de desenvolver e implementar políticas e práticas adequadas para prevenir violações de direitos humanos durante operações policiais.

Também lembramos às autoridades brasileiras que a força não deve ser usada, a menos que seja estritamente necessária e em total conformidade com os princípios da legalidade, precaução e proporcionalidade.

Acho que eu sou parecida com quem sempre sonhei ser”. 

Artigo publicado pelo portal da ONU Brasil no dia 03/08/2023. Você pode encontrar mais artigos sobre esse e de diversos outros temas aqui.


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