Dia 31 de agosto, celebra-se o Dia Internacional de Pessoas Afrodescendentes.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, emitiu um comunicado onde pede respeito total aos direitos humanos e liberdades fundamentais desta população, pela reparação histórica por violações, e por desculpas formais pelos graves erros da escravização e do colonialismo.
O Grupo de Trabalho de Peritos sobre Afrodescendentes também publicou uma mensagem lembrando a grave situação de violação de direitos de refugiados africanos em todo o mundo, mais recentemente as vítimas da tragédia de Melilla.
Foto: © Logan Abassi/MINUSTAH
As Nações Unidas marcam neste 31 de agosto o Dia Internacional de Pessoas Afrodescendentes. O secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca que a data é um lembrete de que milhões de pessoas de ascendência africana ainda estão sujeitas ao racismo e à discriminação racial profundamente enraizada e sistêmica.
Em mensagem sobre a celebração, o chefe das Nações Unidas destaca que este ano acontece o primeiro Fórum Permanente das Pessoas Afrodescendentes. Para Guterres, sua criação é uma importante conquista da Década Internacional das Pessoas Afrodescendentes, que segue até 2024.
Leia a mensagem do secretário-geral da íntegra:
“A cada ano, o Dia Internacional de Pessoas Afrodescendentes celebra a herança e cultura diversa de pessoas afrodescendentes e sua enorme contribuição para nossas sociedades através da história.
Ainda assim, em todo o mundo, milhões de pessoas afrodescendentes ainda estão sujeitas ao racismo e à discriminação racial profundamente arraigados e sistêmicos. Essa é a razão pela qual as Nações Unidas continuam a pedir pelo respeito total aos direitos humanos e liberdades fundamentais, pela reparação quando há violação, e por desculpas formais e reparação pelos graves erros da escravização e do colonialismo.
Em dezembro, o Fórum Permanente de Pessoas de Afrodescendentes, cujo estabelecimento é uma importante conquista da Década Internacional de Afrodescendentes, terá sua primeira sessão. Eu encorajo todas as partes interessadas, inclusive pessoas, comunidades e organizações de afrodescendentes, a participar e impulsionar os trabalhos do Fórum.
A Assembleia Geral das Nações Unidas solicitou ao Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Implementação Efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban para redigir uma declaração das Nações Unidas sobre a promoção e respeito pleno aos direitos humanos de pessoas afrodescendentes. O Fórum irá contribuir para esse trabalho de suma importância.
É essencial que continuemos a nos manifestar – em voz alta e sem hesitação – contra qualquer noção de superioridade racial e que trabalhemos incansavelmente para libertar todas as sociedades do flagelo do racismo”.
Refugiados – O Grupo de Trabalho de Peritos sobre Afrodescendentes, criado em 2002 pela então Comissão de Direitos Humanos, após a Conferência Mundial contra o Racismo realizada em Durban em 2001, também publicou uma mensagem para a data onde lembra da situação de discriminação enfrentada por refugiados africanos atualmente e as graves denúncias de uso excessivo de força por agentes da lei contra pessoas afrodescendentes.
“Como especialistas das Nações Unidas destacamos a situação migrantes haitianos, refugiados e requerentes de asilo, pessoas de ascendência africana em busca de refúgio na Ucrânia, e a situação pouco relatada de trabalhadores migrantes de ascendência africana no Oriente Médio e nos Estados do Golfo. Mais recentemente, apelamos à responsabilização na tragédia de Melilla, quando pelo menos 23 africanos que tentavam atravessar a fronteira Espanha-Marroquina em Melilla perderam a vida. As trágicas imagens de africanos mortos à beira da União Europeia, contrasta fortemente com o apoio devidamente fornecido aos ucranianos e expôs os profundos preconceitos raciais que estão no centro de muitas políticas e práticas contemporâneas de controle de fronteiras”, escrevem os peritos do grupo.
Artigo publicado originalmente em ONU Brasil no dia 31/08/2022.
A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.
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