Um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) descreve como as crianças e os adolescentes são discriminados na educação, nos serviços de saúde e no acesso a recursos do governo.
A análise leva em consideração dados de 22 países e mostra que os grupos mais favorecidos têm duas vezes mais chances de desenvolver habilidades como leitura e acessar serviços de saúde, nutrição e aprendizado, entre outros.
O relatório foi publicado às vésperas do Dia Mundial da Criança, comemorado em todo mundo em 20 de novembro e também Dia da Consciência Negra no Brasil.
Racismo e discriminação contra crianças e adolescentes com base em sua raça, etnia, idioma e religião são comuns em países de todo o mundo, de acordo com um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicado às vésperas do Dia Mundial da Criança, comemorado em todo mundo em 20 de novembro e também Dia da Consciência Negra no Brasil.
A publicação “Direitos negados: O impacto da discriminação em crianças e adolescentes” (Rights denied: The impact of discrimination on children – disponível somente em inglês) mostra até que ponto o racismo e a discriminação afetam a educação, a saúde, o acesso de meninas e meninos a um registro de nascimento e a um sistema de justiça justo e igualitário, e destaca disparidades generalizadas entre minorias e grupos étnicos.
“O racismo estrutural e a discriminação colocam crianças e adolescentes em risco de privação e exclusão que podem durar a vida toda”, disse a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell. “Isso prejudica todos nós. Proteger os direitos de cada criança – seja ela quem for, venha de onde vier – é o caminho mais seguro para construir um mundo mais pacífico, próspero e justo para todos”.
Entre os novos achados, o relatório mostra que crianças e adolescentes de grupos étnicos, linguísticos e religiosos marginalizados em uma análise de 22 países estão muito atrás de seus pares em habilidades de leitura. Em média, os estudantes de 7 a 14 anos do grupo mais favorecido têm duas vezes mais chances de ter habilidades básicas de leitura do que os do grupo menos favorecido.
Uma análise dos dados sobre a taxa de crianças registradas ao nascer – um pré-requisito para o acesso aos direitos básicos – encontrou disparidades significativas entre crianças de diferentes grupos religiosos e étnicos. Por exemplo, no Laos, 59% das crianças menores de 5 anos no grupo étnico minoritário mon-khmer têm seus nascimentos registrados, em comparação com 80% entre o grupo étnico lao-tai.
A discriminação e a exclusão aprofundam a privação e a pobreza intergeracional e resultam em piores resultados de saúde, nutrição e aprendizado para as crianças e os adolescentes, maior probabilidade de encarceramento, taxas mais altas de gravidez entre as adolescentes e taxas de emprego e rendimentos mais baixos na idade adulta.
Embora a COVID-19 tenha exposto profundas injustiças e discriminações em todo o mundo e os impactos das mudanças climáticas e dos conflitos continuem a revelar desigualdades em muitos países, o relatório destaca como a discriminação e a exclusão persistem há muito tempo para milhões de crianças e adolescentes de grupos étnicos e minoritários, incluindo acesso a imunização, serviços de água e saneamento e um sistema de justiça justo.
O relatório também destaca como crianças, adolescentes e jovens estão sentindo o fardo da discriminação em seu dia a dia. Uma nova pesquisa do U-Report, que gerou mais de 407 mil respostas, descobriu que quase dois terços sentem que a discriminação é comum em seus ambientes, enquanto quase metade sente que a discriminação afetou de maneira significativa sua vida ou a de alguém que conhecem.
Brasil – O racismo persiste no cotidiano das crianças e adolescentes brasileiros e se reflete nos números das desigualdades entre negros, indígenas e brancos. Meninos e meninas que vivem em contexto de desigualdade e são vítimas do racismo nas escolas, nas ruas, nos hospitais deparam-se constantemente com situações de discriminação, de preconceito ou segregação.
O relatório inclui exemplos de programas para melhorar as oportunidades de crianças e adolescentes de grupos que sofrem de discriminação, entre eles a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial no Brasil.
Um decreto em 2003 levou à criação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial no Brasil, prevendo ações afirmativas com base em raça e etnia. Desde 2004, existem cotas em algumas universidades que possibilitam maior acesso ao ensino superior e, em 2012, foi aprovada a Lei de Cotas que estabelece uma cota mínima de 50% de acesso às universidades federais.
O exemplo reforça como é fundamental fortalecer e criar políticas públicas que assegurem a representação de grupos historicamente com maior dificuldade de acesso a espaços políticos e institucionais para lidar com a problemática da desigualdade racial, que o Brasil ainda enfrenta.
“No Dia Mundial da Criança e em todos os dias, cada criança, cada adolescente tem o direito de ser incluído, protegido e ter a mesma chance de atingir todo o seu potencial”, disse Russell. “Todos nós temos o poder de lutar contra a discriminação contra crianças e adolescentes – em nossos países, nossas comunidades, nossas escolas, nossos lares e nosso próprio coração. Precisamos usar esse poder”.
Artigo publicado originalmente em ONU Brasil no dia 21/11/2022
A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.
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