OIT: simpósio em Brasília reunirá indígenas, negros, quilombolas e religiosos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto com parceiros como o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizam entre os dias 13 e 15 de dezembro o “III Simpósio Nacional e II Internacional Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”

A programação traz a participação de professores, procuradores, escritores, líderes de comunidades e povos tradicionais/ originários e também apresentações e exposições artísticas. O Simpósio reunirá mais de cem autoridades que juntos terão a oportunidade de pensar e construir propostas de ação.

É possível participar do evento de forma online. Para isto é necessário realizar uma inscrição no site do evento. Todas as pessoas  que participarem de forma presencial ou online receberão certificado.

O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realiza de 13 a 15 de dezembro de 2022, o “III Simpósio Nacional e II Internacional Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”, na sede da Procuradoria-geral do Trabalho (auditório do Centro Comercial CNC) do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.

As inscrições para a modalidade presencial do Simpósio estão esgotadas, mas há vagas para acompanhar todo o evento de forma online. Basta acessar a página do Simpósio, se inscrever de forma gratuita e escolher a modalidade online. As pessoas inscritas receberão  por e-mail o link para acompanhar todas as palestras e oficinas. No final do Simpósio, todas as pessoas  que participarem de forma presencial ou online receberão certificado.

O propósito do evento é contextualizar a questão étnico-racial, de gênero e religiosa no Brasil e no exterior, desde a perspectiva crítica com uma abordagem interseccional, intersetorial e inter e transdisciplinar, abarcando questões jurídicas, filosóficas, sociológicas, históricas, antropológicas, socioculturais e econômicas no que diz respeito aos povos originários, quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais de terreiro, de religião de matriz africana e afro-indígenas.

O Simpósio reunirá mais de cem autoridades, entre pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais, líderes e representantes nacionais indígenas, quilombolas, do movimento negro e de religiões de matriz africana e afro-indígena, que juntos terão a oportunidade de pensar e construir propostas de ação para as temáticas abordadas, entre eles e elas: 

• Edelamare Melo, subprocuradora-geral do MPT;
• Thaís Dumêt Faria, oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais da OIT;
• Paulina Chiziane, primeira escritora do continente africano a receber o Prêmio Camões, a mais importante premiação da língua portuguesa;
• Daniel Munduruku, filho do povo Indígena Munduruku, escritor e doutor em educação;
• Eloy Terena, advogado da articulação dos povos indígenas.

 O evento terá palestras, oficinas, painéis temáticos, conclave acadêmico e escutas sociais, nos quais serão discutidos temas como:

• dívidas históricas do Estado Brasileiro com os povos originários, população negra, quilombolas e povos e comunidades tradicionais de terreiro de matriz africana e afro-indígena;
• educação infância e juventude; 
• impacto das grandes obras, mineração, extrativismo garimpo, inclusive ilegal, sobre os territórios tradicionais;
• patrimônio histórico e cultural dos povos originários e comunidades tradicionais;
• liberdade de credo, crença e culto, liberdade de expressão, discurso de ódio; 
• racismo religioso, sexismo, e intolerância nas relações de trabalho, produção e consumo;
• sistemas de garantias de direitos nacional e internacional e as violações de direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais no Brasil;
• acesso à justiça, migrações e direitos da cidadania no Brasil e;
• direito à saúde e educação dos povos originários e comunidades tradicionais, dentre outros.

A novidade do Simpósio de 2022 é a introdução da atividade de capacitação para integrantes da magistratura e do Ministério Público, em razão do advento das Resoluções 230, de 8/6/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplinam a atuação do Ministério Público brasileiro e da magistratura junto aos povos e comunidades tradicionais, e da Resolução 454, de 22/04/2022, estabelecendo princípios, diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito dos direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais.

Trabalhos voltados a novos produtos e serviços:

Feira Negríndia – Artistas e artesãos negros, quilombolas, indígenas e terreiros de matrizes africanas estão reunidos na Feira Negríndia, que nasceu dentro do Simpósio Àwúre. O espaço reúne fazeres e saberes sobre como esses povos articulam suas culturas e artes. No simpósio não deixe de prestigiar, o ambiente contará com artesanato, moda, culinária e muito mais. 

Exposição de livros- Com a participação de autores de todas as vozes, cores, etnias e credos, juntando peças, exposições e outras intervenções culturais, o evento convida os leitores para passar e celebrar a produção literária indígena, negra, quilombola, religiosa e também ter a oportunidade de dialogar com os escritores. Um evento criado para elevar a paixão pela leitura de jovens, crianças e adultos onde os textos escritos dão visibilidade à diversidade sociocultural brasileira.

A programação traz a participação de professores, procuradores, escritores, líderes de comunidades e povos tradicionais/ originários e também apresentações e exposições artísticas.

Realização – O Simpósio é uma realização do Ministério Público do Trabalho (MPT)/ Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas- CONAETE/Grupo de Trabalho “Povos originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista ( ENAMAT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
 

Serviço:

Data: 13 a 15 de dezembro de 2022.

Horário: 13/12 | Abertura 08h às 19h

  14/12 | 08h às 19h

  15/12 | Encerramento 08h às 17h

Local do evento presencial: Auditório do Centro Comercial CNC- Sede da Procuradoria Geral do Trabalho (SAUN) Quadra 5- Lote C- Torre A

Mais informações para  imprensa

Ministério Público do Trabalho (MPT)

Isabel Braga

isabel.braga@mpt.mp.br

(61) 3314-8222

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Denise Marinho

santosd@ilo.org

(61) 2106 4625

Artigo Publicado Originalmente em ONU Brasil no dia 09/12/2022

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